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Braga

Surdo a doutorar-se pela Universidade do Minho já tinha sido premiado

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A Universidade do Minho, em Braga, foi palco do primeiro doutoramento em Direito, em Portugal, de um surdo-mudo, tendo sido Filipe Venade aprovado por Bom com Distinção.


Filipe Venade de Sousa, de 32 anos, natural de Espinho e residente no Porto, ouviu com muita alegria o anúncio do doutoramento por parte da Professora Maria Clara Calheiros, presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho, que presidiu ao Júri, integrado entre outros, pelo Professor Jorge Miranda.

O tema da tese de doutoramento foi “Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com deficiência no Ordenamento Jurídico Português – O contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental”, mereceu um reconhecimento unânime do Júri.

Filipe Venade de Sousa, agora doutorado em Direito na Escola de Direito da Universidade do Minho, já tinha sido premiado na tese de mestrado intitulada Os Direitos Fundamentais da Pessoas Surdas, ao publicar o trabalho “Os Direitos das Pessoas Surdas como questão dos Direitos Humanos: Sem Língua Gestual, não há Direitos Humanos, que lhe mereceu o Prémio Maria Cândida da Cunha, no ano de 2012.

Este galardão do Instituto Nacional para a Reabilitação visa distinguir projetos científicos de excelência na área da deficiência e da reabilitação, tendo o trabalho sido desenvolvido no âmbito do mestrado em Direitos Humano, segundo a Associação de Surdos do Porto.

O estudo teve como objetivo contribuir para a compreensão do tratamento jurídico dos direitos das pessoas surdas, à luz da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Constituição da República Portuguesa.

É que “apesar da lei defender a proteção e a valorização da língua gestual como expressão cultural e instrumento de acesso à educação e à igualdade de oportunidades, verificam-se algumas lacunas na adaptação dos serviços públicos às necessidades desta minoria” – diz.

“Os resultados da investigação demonstram que a língua gestual não é suficientemente utilizada por estes serviços, o que dificulta o dia-a-dia das pessoas surdas nas situações mais comuns como ir ao médico, à Segurança Social e às Finanças”, acrescenta.

“Deve-se exigir ao Estado e à comunidade em geral a eliminação das barreiras criadas e por conseguinte a promoção dos direitos destas pessoas na sociedade, em igualdade de condições com as restantes”, refere Filipe Venade de Sousa, para quem “as pessoas surdas devem ter acesso a qualquer serviço adaptado para conseguirem exercer plenamente os seus direitos na sociedade”.

Segundo este antigo aluno surdo, a língua gestual surge como uma “base imprescindível” para o pleno exercício do direito à cidadania na sociedade, “sendo as entidades públicas e privadas passíveis de multas em situações de incumprimento”.

Sonha com Estrasburgo

Nascido em Espinho, com 32 anos, residente no centro da cidade do Porto, com o grau de mestre em Direitos Humanos pela mesma escola, onde desde 2013 é investigador a colaborador do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos, Filipe Venade de Sousa fez no Porto, a sua licenciatura em Direito, pela Universidade Lusíada.

É membro muito ativo no seio da comunidade surda e respetivo movimento associativo em Portugal e na luta em prol dos direitos e interesses das pessoas surdas e em prol do reconhecimento da língua gestual portuguesa como um direito fundamental, sonhando um dia poder vir a trabalhar no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo.

“Experiência muito positiva”

No final dos trabalhos, o Professor Jorge Miranda afirmou a O MINHO “ter sido uma experiência muito positiva” o integrar o júri que atribuiu o grau de doutor para Filipe Venade de Sousa, em Braga.

“O caráter inovador da prova cujo tema é relacionado com a proteção efetiva das pessoas com deficiência e as qualidades do candidato” foram enaltecidas por Jorge Miranda, ao sair da Universidade do Minho, confirmando tratar-se do primeiro caso, em Portugal, de um surdo-mudo a doutorar-se em Direito.

“O meu limite é o céu”

Filipe Venade de Sousa, ainda antes de saber que seria aprovado e com distinção, no grau de doutor em Direito, disse ainda que “não ficarei por aqui, pois o meu limite é o céu”.

O jovem salientou que enquanto surdo-mudo, “eu sou a primeira pessoa a candidatar-me a um doutoramento, na área de Direito, o que é uma responsabilidade bastante grande, até porque quero ser um modelo para os outros surdos”.

Sobre o tema da sua tese, Filipe Venade de Sousa disse “estar relacionada com o facto de eu ser surdo, porque na área jurídica ainda há muito por preencher e gostava de tapar esse buraco, pois a área de Direito é aquela que eu mais gosto e este é um passo importante”.

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Braga

Já há uma aplicação móvel para reservar lugar nas missas em Braga

Covid-19

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Sé de Braga. Foto: Arquidiocese de Braga

Devido às limitações criadas pela pandemia de covid-19, os criadores da Kyrios Chms, aplicação móvel de gestão de paróquias, criou uma nova funcionalidade que permite a inscrição prévia nas missas e já está a ser usada na Arquidiocese de Braga.


No site da Arquidiocese de Braga, é explicado que a novidade mais pedida pelos utilizadores do Kyrios Chms, nesta fase de pandemia, foi uma ferramenta que permitisse a inscrição de paroquianos nas eucaristias de forma simples e que, ao mesmo tempo, simplificasse a vida a quem tem de gerir essas mesmas inscrições.

“Percebemos que haja quem não goste do sistema de inscrições, mas a verdade é que mais vale a pena uma pessoa inscrever-se e garantir o seu lugar do que depois chegar à igreja e não poder participar na missa por falta de vaga. Aliás, nós conhecemos pessoas que, no fim-de-semana passado, nem sequer chegaram a tentar ir, precisamente por não terem a certeza de conseguirem um lugar. Havendo inscrições, as pessoas já sabem se podem ir”, afirma Nelson Rodrigues, diretor da Peakit, empresa parceira no projecto Kyrios.

A nova funcionalidade permite, entre outras coisas, gerir prioridades entre paroquianos e notificá-los sobre as vagas existentes.

Funcionamento

No software Kyrios já se encontra disponível no menu “eventos” um separador com o nome “inscrições”. É a partir desse campo que são geridas as inscrições feitas ou a fazer, no caso de paroquianos que não instalem a aplicação e prefiram fazer a sua inscrição por telefone, explica a Arquidiocese de Braga no seu site.

Vídeo explica como usar a aplicação.

A funcionalidade permite também à equipa de acolhimento que está de serviço fazer a validação de presenças.
As presenças ou ausências ficarão associadas ao perfil do paroquiano que fez a inscrição, dados que poderão ser importantes na hora de definir prioridades numa eucaristia posterior.

Assim que as inscrições estiverem fechadas, a paróquia pode notificar todos os inscritos de uma vez só.

“O objetivo foi mesmo simplificar a vida a quem está a gerir as inscrições. Se já utilizam o Kyrios, é menos uma ferramenta que têm de dominar, menos uma coisa para aprender. Se ainda não utilizam, nada como experimentarem e perceberem como é intuitivo”, avança o diretor da Peakit.

“Objectivo das inscrições é organizar e nunca vetar”

Miguel Ângelo Oliveira, pároco de Tenões, Nogueiró e S. Pedro d’Este, já começou a testar a nova função, ainda pouco utilizada.

“Esta semana vieram poucas pessoas à missa. Algumas estão doentes, outras pertencem a grupos de risco e ainda não se sentem seguras, outras preferiram aguardar e tentar perceber como se iam desenrolar as coisas. Penso que aos poucos virão cada vez mais pessoas à eucaristia e não quero ser surpreendido por uma grande afluência que me obrigue a negar a entrada a alguém”, afirma, citado no site da Arquidiocese de Braga.

Como usar a aplicação Kyrios Chms para reservar lugar na missa.

“Temos de perceber que o objetivo das inscrições é mesmo o de organizar e nunca vetar. Se, por exemplo, eu vir que tenho demasiadas inscrições, posso sempre mudar o local onde decorrerá a eucaristia de forma a poder acomodar toda a gente. Se vir que tenho poucas pessoas, também me escuso de celebrar num local demasiado grande, que é um desânimo para quem celebra e para os fiéis também. No fim-de-semana estava a equacionar celebrar ao ar livre e depois percebei que não havia essa necessidade”, sublinha.

Os paroquianos interessados em marcar o seu lugar nas missas podem descarregar a App Kyrios Chms gratuitamente para iOS e Android.

Quando o utilizador fizer a inscrição, esta será recebida automaticamente pela paróquia e ser-lhe-á comunicado se pode participar ou não na eucaristia que escolheu.

Se não conseguir as vagas que pretendia, terá prioridade na inscrição de uma próxima eucaristia.

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Braga

Tribunal dá luz verde à Câmara de Braga para reabilitação da fábrica Confiança

Ricardo Rio crê que plataforma Salvar Confiança devia ser responsabilizada

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Antiga fábrica Confiança, em Braga. Foto: Sérgio Freitas / CM Braga

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga indeferiu a providência cautelar interposta por um grupo de cidadãos que pedia a suspensão do Pedido de Informação Prévia (PIP) favorável à reabilitação da antiga Fábrica Confiança, naquela cidade.


Por decisão datada de 02 de junho, a que a Lusa hoje teve acesso, o tribunal refere que os autores da providência cautelar “não lograram demonstrar que a não suspensão do ato constitui uma situação de facto consumado ou prejuízos de difícil reparação para os interesses que visa acautelar, que se não compadeçam com a demora normal da ação principal”.

Aquele é um dos pressupostos obrigatórios para o deferimento de uma providência cautelar.

Contactado pela Lusa, o presidente da câmara, Ricardo Rio, congratulou-se com a decisão judicial, sublinhando que agora o PIP aprovado pelo município “está sem qualquer tipo de condicionante”.

Rio criticou ainda aqueles que recorrem “sistematicamente” aos tribunais para “obstaculizar as decisões legítimas tomadas por uma larga maioria”.

O autarca disse que “deveriam ser responsabilizados” pelos prejuízos que causam “à esfera pública e às instâncias judiciais”.

Por despacho de 03 de maio de 2019 do presidente da câmara, a Divisão do Património Cultural, Habitação e Gestão do Centro Histórico deu início ao procedimento de um PIP, tendo por base o edifício, propriedade do município, da antiga Saboaria e Perfumaria Confiança.

Em 13 de janeiro de 2020, em reunião de câmara, foi aprovada uma proposta relativa à alienação, em hasta pública, da Fábrica Confiança, acompanhada do respectivo regulamento, da avaliação feita ao imóvel, do caderno de encargos e do PIP.

O PIP, segundo a câmara, impõe condicionantes urbanísticas ao comprador do imóvel, mas os autores da providência cautelar consideram que constitui, sobretudo, “um direito ou garantia” para o quem o adquirir.

O tribunal contrapõe que, quem adquirir a Fábrica Confiança terá que apresentar um projeto sujeito a apreciação municipal e ao Ministério da Cultura e que só em caso de aprovação é que avançará a construção.

Entretanto, a câmara já promoveu duas hastas públicas para tentar alienar o imóvel, pelo preço-base de 3,6 milhões de euros, mas não apareceu nenhum interessado.

Por isso, a câmara admite a hipótese de disponibilização do edifício para ali ser construída uma residência universitária pública, com cerca de 300 camas.

“Se o Governo quiser, o município disponibiliza, sem qualquer contrapartida”, referiu Ricardo Rio.

A fábrica Confiança foi inaugurada em 1921, tendo produzido perfumes e sabonetes até 2005.

Em 2012, foi adquirida pela câmara, então presidida pelo socialista Mesquita Machado.

Chegou a ser aberto um concurso de ideias para o edifício, mas entretanto em 2013 a câmara mudou de mãos e em setembro de 2018 a nova maioria PSD/CDS-PP/PPM votou pela venda, alegando que, por falta de fundos disponíveis para a reabilitação, o edifício se apresentava em “estado de degradação visível e progressiva”.

A alienação foi, desde sempre, contestada pela Plataforma Salvar a Fábrica Confiança e pelos partidos da oposição, que defendem que o edifício, face ao seu valor histórico e arquitetónico, deveria continuar na esfera pública e ser requalificado e transformado num espaço cultural.

A plataforma já tinha interposto duas outras providências cautelares para tentar travar a alienação do imóvel, mas também sem sucesso.

O município sublinha que o caderno de encargos “salvaguarda integralmente” a volumetria da antiga fábrica e que, além de uma residência universitária, prevê também a criação, no edifício principal, de um centro interpretativo/museu da memória da Confiança e serviços de apoio.

“Com esta estratégia arquitectónica, será possível repor a integridade do antigo edifício, salvaguardando-se a memória e o espaço da Via Romana XVII, e retomar a Rua do Pulo, que havia sido interrompida no passado com a ampliação das instalações fabris”, acrescenta.

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Braga

Feira do Livro de Braga será 100% digital

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A edição de 2020 da Feira do Livro de Braga será totalmente digital, anunciou hoje a autarquia, acrescentando que foi concebida uma programação cultural em streaming e adoptada uma plataforma para a venda dos livros online para todas as entidades presentes.


O evento começa em 03 de julho e prolonga-se até ao fim do mês.

De acordo com comunicado do município, a 29.ª edição do certame terá uma “programação recheada de passatempos, com a oferta de centenas de livros e conversas com autores nacionais e estrangeiros”.

Os destaques vão para os autores portugueses Richard Zimler, Isabel Stilwell, Afonso Reis Cabral, os espanhóis Ildefonso Falcones e Manuel Vilas ou a brasileira Adriana Lisboa.

Segundo a vereadora da Cultura, Lídia Dias, citada em nota de imprensa, o objetivo desta transformação passa por continuar a promover a literatura e a atividade económica do setor livreiro bracarense, que tem sido particularmente afectado pela crise pandémica.

“Para isso serão desenvolvidas várias ações de promoção das livrarias, alfarrabistas e editores de Braga a fim de recuperarem rapidamente destes meses muito difíceis”, refere a vereadora, adiantando ainda que este ano “seria muito difícil garantir as regras relativas à concentração de expositores e visitantes nas ruas, bem como o necessário distanciamento físico e a higienização regular dos espaços expositores e dos livros consultados”.

A venda online – disponível para todos os livreiros, alfarrabistas e editoras participantes -será efetuada através de alojamento na plataforma DOTT, uma rede com mais de 900 lojas, 2 milhões de produtos e cerca de um milhão de acessos mensais. A plataforma estará disponível até final de Agosto.

Carlos Silva, administrador executivo da InvestBraga, igualmente citado no comunicado, salienta que “a plataforma recorrerá a uma tecnologia street view, onde o visitante é convidado a viajar pelas ruas da cidade de Braga e seleccionar o stand que pretende visitar, nos espaços onde normalmente decorre a feira”. Ao fazê-lo é enviado para a loja virtual da plataforma onde pode escolher e comprar os artigos que pretende, sendo estes entregues em sua casa.

A Feira do Livro de Braga conta com o mecenato do dstgroup – building culture.

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