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Subsídios social de desemprego e por cessação de atividade prorrogados automaticamente

Covid-19

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Foto: DR

O subsídio social de desemprego e o subsídio por cessação de atividade estão abrangidos pela medida relacionada com a pandemia covid-19 que estabelece a prorrogação automática de prestações sociais, esclareceu o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.


“A prorrogação automática do subsídio de desemprego abrange também o subsídio social de desemprego”, disse à Lusa fonte oficial do ministério liderado por Ana Mendes Godinho.

Segundo o gabinete da ministra do Trabalho, “são ainda abrangidos o subsídio por cessação de atividade [para os trabalhadores independentes], o Complemento Solidário para Idosos (CSI) e o Rendimento Social de Inserção (RSI)”.

“Estas prorrogações são feitas de forma automática, não sendo necessário fazer requerimento”, acrescentou a mesma fonte.

A prorrogação automática destas prestações sociais é uma das medidas aprovadas pelo Governo no âmbito da crise relacionada com a pandemia da covid-19 que entraram em vigor em 27 de março.

O diploma estabelece que “são extraordinariamente prorrogadas as prestações por desemprego e todas as prestações do sistema de Segurança Social que garantam mínimos de subsistência” cujo período de concessão ou prazo de renovação termine antes de 30 de junho de 2020.

A mesma lei determina que as reavaliações das condições de manutenção das prestações da Segurança Social são suspensas até à mesma data.

A prorrogação automática de prestações sociais é financiada pelo Orçamento do Estado, de acordo com o diploma.

A medida foi anunciada em 20 de março pelo primeiro-ministro, António Costa, no final de uma reunião do Conselho de Ministros que aprovou medidas de apoio social e económico para a população afetada pela pandemia de covid-19.

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Covid-19: Mais nove mortes, 382 infetados e 281 recuperados no país

Boletim diário da DGS

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Foto: DGS

Portugal regista hoje 1.474 mortes relacionadas com a covid-19, mais nove do que na sexta-feira, e 34.351 infetados, mais 382, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde. Há 20.807 recuperados, mais 281


(em atualização)

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Morreu Luís Pimentel, ex-secretário-geral adjunto do PSD

Natural de Alijó, distrito de Vila Real

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Foto: DR / Arquivo

O ex-secretário-geral adjunto e antigo deputado do PSD Luís Pimentel morreu hoje aos 50 anos, segundo uma nota à imprensa dos sociais-democratas.


Luís Pedro Pimentel, natural de Alijó, distrito de Vila Real, foi secretário-geral adjunto dos sociais-democratas durante a liderança de Pedro Passos Coelho, quando o secretário-geral era José Matos Rosa, e foi deputado à Assembleia da República, que deixou em 2015.

No Governo, exerceu o cargo de adjunto no gabinete do ex-primeiro-ministro Durão Barroso e ocupou o mesmo tipo de funções com José Luís Arnaut, como ministro adjunto.

A nível local, foi membro da Assembleia Municipal de Alijó e da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal (CIM) Douro, de acordo com a nota da direção do PSD.

Na mais recente disputa interna, apoiou Luís Montenegro, antigo líder parlamentar, que foi vencido pelo atual presidente do partido, Rui Rio, e antes foi apoiante de Pedro Santana Lopes, à frente do PSD.

Numa nota à imprensa, a direção do PSD, “na figura do seu presidente, Rui Rio, expressa a toda a família o seu mais sentido pesar nesta hora”.

No mesmo texto, é recordada a sua passagem pela sede nacional social-democrata, como secretário-geral adjunto, “cargo que lhe permitiu conviver de perto com centenas de militantes e simpatizantes do partido, deixando saudades nos que consigo se cruzaram”.

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Nem facilitismo nem alarmismo, pede Marcelo

Covid-19

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Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: Twitter de António Costa / Arquivo

O Presidente da República pediu hoje que não se facilite nem se entre em alarmismo com a situação da pandemia de covid-19 na região de Lisboa, onde tem vindo a registar-se um aumento no número de contágios.


“Não podemos facilitar, mas não podemos cair no alarmismo oposto. Há aqui um equilíbrio que é preciso manter”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas na Ericeira, concelho de Mafra, em Lisboa, onde foi tomar um banho na abertura da época balnear.

O Presidente descreveu que, independentemente do número crescente de contágios, por exemplo na Azambuja, ou com um reforço dos testes na área da construção civil, é preciso não generalizar.

“Não podemos confundir uma ação massiva [de testagem] na área da construção civil em cinco municípios com uma disseminação [da doença] na sociedade”, disse, alertando que todos “devem respeitar as regras sanitárias”, de distanciamento, na restauração, nas praias, no uso de máscara.

“Deve fazer-se um processo evolutivo”, disse o Presidente, que só tirou a máscara quando foi tomar um banho de mar de 20 minutos.

Marcelo Rebelo de Sousa fez, aliás, um elogio à estratégia de testagem de trabalhadores da construção civil: “O que está a ser feito está a ser bem feito, para se saber o que se passa.”

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