O Tribunal de Braga condenou, quarta-feira, a sete anos de prisão efetiva um homem de Vila Verde por nove crimes de furto qualificado, por ter assaltado garagens em Braga para furtar bicicletas e outros bens.
Fernando P., de 40 anos, residente na cidade e de alcunha o “Nandinho”, ficou, ainda, obrigado a pagar 3.134 euros ao Estado, o valor da vantagem ilícita que obteve com os furtos.
A acusação, agora dada como provada – e conforme O MINHO noticiou – dizia que o primeiro crime foi praticado em agosto de 2022 numa garagem na Rua Maria Ondina Braga, de onde levou uma bicicleta de 1.700 euros. Seguiram-se dois outros furtos, em garagens diferentes da Rua José Fernandes, em Ferreiros, tendo levado uma bicicleta de mil euros, e caixas de vinho no valor de 170.
Tentou, a seguir, entrar em mais três garagens na zona, mas não conseguiu furtar nada.
Em dezembro, introduziu-se numa garagem na Rua Prof. Lloyd Braga, em São Vítor, mas nada furtou. Noutra levou um berbequim e uma parafusadora, avaliados em 150 euros. Entrou, ainda, noutra e apropriou-se de uma peça de arte sacra, com valor estimado de cinco mil euros. Neste caso, foi apanhado pela PSP e a peça foi recuperada. Fez o último assalto em janeiro de 2023, numa garagem da Rua Serge Reggiani, de onde tirou uma bicicleta de 300 euros.
O arguido tem já duas condenações pelo mesmo crime, uma delas de quatro anos de prisão efetiva, pena já cumprida.
Furtava por precisar de dinheiro
O coletivo de juízes salientou no acórdão que o arguido – que confessou integralmente os factos – “é consumidor habitual de produto estupefaciente e não possui qualquer ocupação laboral com carácter de habitualidade ou fonte de rendimento conhecida”.
Por isso, e desde agosto de 2022, “porquanto necessitava de dinheiro e não tinha fonte de rendimentos regular, formulou o propósito de se introduzir em garagens anexas a prédios de habitação, pelos meios que se revelassem necessários, a fim de daí retirar e fazer seus os bens, objetos de valor e dinheiro que encontrasse e integrá-los no seu património para posteriormente os vender e, assim, gerar provento económico”.
Na valoração da pena, o Tribunal anotou que “revela uma evidente propensão para a prática de crimes contra o património que extravasa a mera pluriocasionalidade, sendo demonstrativa de uma tendência criminosa, não tendo o arguido pejo em recorrer a tais crimes para satisfazer a dependência de consumo de produtos estupefacientes de que padece”.
E acrescenta: “Na verdade, não podemos perder de vista que atuou num contexto de dependência de estupefacientes, flagelo que conduz muitas vezes a este tipo de atuações como uma forma de obter dinheiro para a aquisição de estupefacientes. De facto, consume drogas pesadas desde a sua adolescência, o que, naturalmente, influenciou a sua vida adulta, nomeadamente o percurso profissional, familiar e afetivo do mesmo, apesar das tentativas (falhadas) de tratamento anteriores”.
Abstinente e a ganhar hábitos de trabalho
Atualmente, – diz ainda o acórdão – “afirma-se abstinente, beneficiando de apoio psicológico no Estabelecimento Prisional de Izeda, onde também exerce atividade profissional, sendo que a abstinência e a obtenção de hábitos de trabalho em muito contribuirão para uma futura reintegração do arguido na sociedade, sem que volte a reincidir na prática de factos da natureza dos que estão agora em julgamento”.
Recorde-se que, em 2023, o Tribunal de Braga condenara já a 11 anos e seis meses de prisão um homem que efetuou 11 furtos na cidade, sobretudo em garagens de prédios e com a “mira” particularmente apontada para bicicletas.
