Um sargento-chefe do Exército que foi condenado pelo Tribunal de Guimarães a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por um crime de mediação e tráfico de armas vai recorrer da decisão, anunciou o seu advogado esta quinta-feira.
“Desde o início do processo que pugnamos pela absolvição, a acusação foi contestada em todos os pontos e, obviamente, vamos recorrer, porque não nos podemos conformar com a condenação”, disse à Lusa o advogado Coimbra Leite.
O sargento-chefe do Exército Alcino Costa, de 54 anos e a cumprir serviço no Regimento de Paraquedistas de Tancos, foi na terça-feira condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por um crime de mediação e tráfico de armas.
Estava acusado de dois crimes de associação criminosa e de dois crimes de tráfico e mediação de armas agravado.
Segundo a acusação, desviava armas de quartéis e comercializava-as no mercado negro.
Acabou por ser condenado por um crime de tráfico e mediação de armas, por alegadamente ter entregado uma pistola a um homem que a usou num assalto a uma carrinha de valores.
No entanto, o tribunal deu como provado que essa pistola fora adquirida pelo arguido a uma família amiga.
Durante o julgamento, Alcino Costa refutou os factos da acusação e negou que as funções que desempenha no Exército lhe tenham dado acesso privilegiado a armas.
“Querem fazer crer que roubava armas nos quartéis e as punha no exterior. São afirmações muito infelizes. Nunca trabalhei na parte logística ligada ao armamento e o armamento é controlado à peça, à grama, é impossível qualquer arma sair do quartel”, apontou.
O processo tem mais 12 arguidos, um dos quais foi condenado a oito anos de prisão, por um crime de tráfico e mediação de armas agravado, tendo os restantes sido condenados ou a penas de prisão suspensas na sua execução ou a multas.
Os 13 arguidos foram detidos em abril de 2016, numa operação que incluiu 20 buscas domiciliárias por vários concelhos da zona Norte do país, tendo a Polícia Judiciária apreendido 5.058 munições de diversos calibres, 22 armas curtas, nove armas longas, seis armas elétricas, nove aerossóis, 12 armas brancas, oito granadas, três sabres baioneta, cerca de mil artigos considerados material de guerra e fardamento militar e ainda centenas de peças de armas de fogo.
Entre as armas, encontram-se duas metralhadoras de uso exclusivo militar e, segundo fonte policial, ao sargento-chefe foram apreendidas mais de mil artefactos militares.
O inspetor chefe da PJ de Vila Real, António Torgano, explicou à data das detenções que a investigação que levou às detenções dos arguidos já decorria “há vários meses” e na sua origem esteve a apreensão de armas no âmbito de outros crimes.
Entre esses crimes está a morte de um inspetor da PJ, Júlio Melo, morto na sequência de um assalto à mão armada a uma carrinha de valores.
