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País

Ryanair faz queixa à Comissão Europeia por alegado cartel de preços na aviação

Economia

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Foto: DR / Arquivo

A Ryanair fez queixa à Comissão Europeia por alegado cartel de preços na aviação, denunciando que cinco companhias aéreas, em Itália e na Áustria, estão a aliar-se para introduzir tarifas mínimas nos bilhetes de avião, afetando a concorrência.


Na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, em Bruxelas, o porta-voz principal da instituição, Eric Mamer, confirmou que o executivo comunitário “recebeu uma carta da Ryanair sobre um alegado cartel de preços”.

Em causa está uma “queixa contra a Alitalia, Air Dolomiti, Neos, Blue Panorama Airlines e Lufthansa” por “violação do artigo 101 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia em Itália e na Áustria”, apresentada pela Ryanair à Comissão Europeia e à qual a agência Lusa teve hoje acesso.

Na missiva dirigida à Direção-Geral da Concorrência do executivo comunitário, a Ryanair apela a “uma investigação” relativamente ao comportamento destas cinco companhias, acusando-as de participarem num “esquema de preços”.

E exortou também à “tomada de medidas adequadas” de punição.

“A Ryanair é parte interessada nesta violação da lei da concorrência [europeia] em Itália e na Áustria dado ser uma transportadora aérea concorrente em ambos os Estados-membros”, argumenta a companhia irlandesa.

Com as licenças de que dispõe atualmente, o grupo Ryanair detém uma quota de mercado de 28% em Itália, bem como uma fatia de 15% do setor aeronáutico na Áustria.

Na carta, a transportadora aérea denuncia que as quatro companhias italianas (Alitalia, Air Dolomiti, Neos, Blue Panorama Airlines), “que são independentes e detidas por investidores diferentes”, estão “em conversações relativamente a um preço mínimo para vender bilhetes de avião em Itália”, querendo estipular um “valor aceitável” para ser adotado pelo governo italiano para todas as empresas que operam no país.

Por sua vez, no caso da Áustria, o Governo austríaco anunciou no início deste mês que iria impor um preço de venda mínimo para bilhetes de avião, fixado em 40 euros, para evitar excessos das companhias aéreas em detrimento do ambiente e dos trabalhadores.

Esta medida de Viena vai também abranger a Austrian Airlines, que é detida pelo grupo Lufthansa, assim como a italiana Air Dolomiti.

Além disso, recorda a Ryanair, a Austrian Airlines já foi alvo de um apoio estatal da Áustria no valor de 600 milhões de euros.

“Os preços mínimos para bilhetes de avião propostos por Itália e pela Áustria vão prejudicar, principalmente, as companhias aéreas de baixo custo”, cujo negócio está assente nos preços mais reduzidos, reforça a Ryanair na carta a que a Lusa teve acesso.

E, por isso, a Ryanair conclui estar em causa uma “infração bastante grave” das normas comunitárias de concorrência.

O artigo 101 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia refere que “são incompatíveis com o mercado interno e proibidos todos os acordos entre empresas todas as decisões de associações de empresas e todas as práticas concertadas que sejam suscetíveis de afetar o comércio entre os Estados-membros e que tenham por objetivo ou efeito impedir, restringir ou falsear a concorrência no mercado interno”.

Aqui incluem-se práticas de “fixação, de forma direta ou indireta, dos preços de compra ou de venda”, de acordo com a legislação comunitária.

A queixa surge numa altura em que o setor da aviação enfrenta graves dificuldades financeiras e prejuízos de milhares de milhões de euros devido à pandemia de covid-19.

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País

CDS quer melhorar resultados nas autárquicas

Política

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

O presidente do CDS-PP afirmou hoje que o partido quer melhorar os resultados nos próximos desafios eleitorais, para se “consolidar como terceira força política” nas regionais dos Açores, em outubro, e ganhar mais representação nas autárquicas dos próximo ano.

As eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que se disputam em 25 de outubro, vão ser um “prova de vida” para o partido e o objetivo do líder é “consolidar o CDS como terceira força política”, afirmou Francisco Rodrigues dos Santos.

Esta desafio vai “embalar o CDS para uma cadeia de crescimento sustentável, provando que à medida que uns celebram” sondagens, os centristas vão “celebrar resultados”.

Francisco Rodrigues dos Santos encerrou hoje a escola de quadros da Juventude Popular, que decorreu deste sexta-feira em Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, momento que assinalou também a ‘rentrée’ política do CDS.

Com o líder do CDS/Açores e candidato, Artur Lima, presente na sala, o presidente defendeu que os democratas-cristãos podem “ser a mudança” naquele arquipélago.

“Um voto no CDS nos Açores significa um voto no único partido que consegue tirar a maioria absoluta ao PS” e pode evitar “que os extremismos tenham lugar no parlamento açoriano”, frisou.

Já nas eleições autárquicas do próximo ano, Francisco Rodrigues dos Santos quer “somar autarcas, se possível presidentes de câmara, garantir e reforçar as maiorias daquelas câmaras que são presididas pelo CDS e em política de alianças, onde estão a funcionar e bem, permitir que o CDS garanta a renovação dos seus mandatos, conquistar novos e reforçar a sua malha territorial de autarcas de norte a sul e ilhas”.

“Somos um partido que quer evidentemente disputar eleições com bons resultados, queremos satisfazer as ambições do nosso partido em eleições mas queremos governar para as próximas gerações”, frisou.

Virando-se para dentro, o presidente do CDS assinalou que “o sucesso” do partido “dependerá da direção, mas sobretudo de cada um dos dirigentes e militates do CDS”, que apelidou de “os cerca de 40 mil porta-vozes” e “embaixadores” centristas a nível local.

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País

Chumbada lista de André Ventura para a direção nacional do Chega

Política

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Foto: Chega TV

A proposta do presidente do Chega, André Ventura, para a direção nacional do partido foi hoje chumbada na convenção que decorre em Évora, ao não conseguir reunir os dois terços dos votos dos cerca de 500 delegados presentes.

De acordo com os estatutos do Chega, a lista proposta por Ventura para a direção nacional precisava de obter dois terços dos votos, mas nem sequer conseguiu atingir a maioria, alcançando 183 “sim” e 193 “não”.

Ventura pediu a suspensão dos trabalhos para apresentar nova lista, que voltará a ser submetida a votação.

Segundo o artigo 3.º do regulamento eleitoral nacional do partido nacional populista, se não for obtido o voto de dois terços dos delegados “deve o presidente eleito da direção nacional submeter nova lista, no prazo máximo de duas horas, aos delegados eleitos à Convenção Nacional, para votação no menor espaço de tempo possível”.

“A Convenção Nacional não poderá ser dada por terminada sem que seja regularmente eleita a lista da direção nacional”, estipula ainda o mesmo artigo.

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País

Covid-19: Mais 13 mortos, 552 infetados e 192 recuperados no país

Covid-19

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Foto: DR

Portugal regista hoje mais 13 mortos e 552 novos casos de infeção por covid-19, em relação a sábado, segundo o boletim epidemiológico diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o boletim, desde o início da pandemia até hoje registam-se 68.577 casos de infeção confirmados e 1.912 mortes.

Há ainda 45.596 recuperados, mais 192 do que ontem.

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