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Rui Rio acusa Governo de ser “mestre da propaganda e da dramatização”

Eleições Legislativas 2019

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Foto: Divulgação / PSD

O presidente do PSD acusou este domingo o Governo de ser “mestre da propaganda e da dramatização”, apelando aos eleitores que não se deixem condicionar pela “encenação” na greve dos motoristas como aconteceu nas europeias com o “episódio dos professores”.

Na sessão de encerramento da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide (Portalegre), Rui Rio afirmou que o líder do PS tem “um discurso oportunista” à beira das eleições em relação aos seus parceiros de esquerda.

“Temos um Governo que é acima de tudo mestre de propaganda (…) um mestre na dramatização de uma forma como nunca tinha visto, na capacidade de montar um circo político mediático quando está em causa não o interesse nacional, mas o interesse do PS”, acusou.

A este propósito, Rio fez um paralelismo entre a ameaça de demissão do primeiro-ministro, António Costa, em maio, perante a possibilidade de o parlamento aprovar a contagem total do tempo de serviço dos professores antes das eleições europeias com a atuação do Governo na recente greve dos motoristas de matérias perigosas, à beira de legislativas.

“Tinha em mente uma encenação para condicionar – e conseguiu – o voto de 26 de maio, mas os portugueses que quiserem entender têm agora um bom exemplo para e perceber o exagero e disparate do que foi feito na altura em nome do interesse do PS e não do interesse nacional”, avisou.

Rui Rio assegurou que, se o PSD for Governo, “não haverá circo, nem espetáculo, nem mediatização, mesmo que possa dar jeito para a eleição seguinte”

“Se há coisa de que o anterior governo do PSD foi acusado foi de pôr à frente os interesses do país em troca da impopularidade do partido”, salientou.

Rui Rio referiu-se ainda às recentes críticas do secretário-geral socialista aos parceiros de esquerda, em particular ao BE, acusando-o de fazer “um discurso oportunista”.

“Eu condeno esta forma de estar na política. Não andamos em busca de gratidão, mas também não é bonito ingratidão em relação aos parceiros e, sobretudo, procurar confundir o eleitorado nos últimos 30 dias antes das eleições com um discurso completamente diferente dos últimos quatro anos”, criticou.

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País

Governo aprova reforço da publicitação dos procedimentos sobre terras sem dono conhecido

Cadastro simplificado

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Foto: DR / Arquivo

O Governo aprovou hoje o reforço dos mecanismos de publicitação dos procedimentos de identificação e reconhecimento de terras sem dono conhecido, indicando que este é o “último passo” do processo de generalização do cadastro simplificado a todo o país.

“Face a terrenos cujos proprietários muitas vezes residem fora do país e cujas localizações e dimensões não são conhecidas com exatidão, foi identificada a necessidade legal de reforçar os mecanismos de divulgação e publicitação”, avançou o gabinete do ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, após a aprovação de um decreto-lei que visa responder a essa falha, no âmbito de uma reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa.

Segundo o executivo, as alterações aprovadas “reforçam as garantias dos cidadãos” à informação e ao conhecimento de um regime específico de identificação, reconhecimento e registo de prédios rústicos ou mistos sem dono conhecido a favor do Estado.

O diploma prevê a promoção da publicitação pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), nomeadamente através do Balcão Único do Prédio (BUPi), meios de comunicação social e editais, enquanto “o Ministério dos Negócios Estrangeiros deve assegurar divulgação junto das comunidades portuguesas no estrangeiro”.

Introduzindo alterações ao decreto-lei n.º 15/2019, que estabelece o “registo provisório de aquisição a favor do Estado” de terrenos que receberam a designação de “sem dono conhecido”, o reforço dos mecanismos de publicitação dos procedimentos de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido “resulta do memorando de entendimento celebrado entre os grupos parlamentares do PS e do PSD”.

O acordo entre socialistas e sociais-democratas foi estabelecido “no quadro da aprovação pela Assembleia da República da generalização do Sistema de Informação Cadastral Simplificada, que mereceu a concordância do Governo”, lembrou o gabinete do ministro Adjunto e da Economia, em comunicado.

Em 28 de junho, o parlamento aprovou o alargamento do cadastro simplificado a todo o território nacional, com os votos contra de PCP e PEV, os votos a favor de PS, BE e PAN, e a abstenção de PSD e CDS-PP, na sequência de uma proposta de lei do Governo.

Em causa está a generalização a todo o país do projeto-piloto do Sistema de Informação Cadastral Simplificada, que foi criado em novembro 2017 e que, ao longo de 12 meses, permitiu georreferenciar 51,3% da área total dos 10 municípios envolvidos.

Os municípios que integraram esta experiência piloto de cadastro simplificado foram Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã, Caminha, Alfândega da Fé e Proença-a-Nova.

No processo de apreciação parlamentar da proposta do Governo que “mantém em vigor e generaliza a aplicação do sistema de informação cadastral simplificada”, entre os pontos mais polémicos deste diploma destaca-se a aplicação do decreto 15/2019, que estabelece o “registo provisório de aquisição a favor do Estado” de terrenos que receberam a designação de “sem dono conhecido”, a sua atribuição da gestão à Empresa de Gestão e Desenvolvimento Florestal, S. A. (Florestgal) e a “possibilidade de registo de aquisição definitivo a favor do Estado, e integração no património privado do Estado, após o período de 15 anos”.

No grupo de trabalho parlamentar do Sistema de Informação Cadastral Simplificada, o PCP propôs a suspensão, por 10 anos, do decreto-lei das terras sem dono conhecido, iniciativa que foi inicialmente viabilizada, com o apoio do BE e do PSD, mas acabou prejudicada devido ao recuo dos sociais-democratas, na sequência de um entendimento com o PS para aprovar a proposta do Governo.

A Lusa solicitou ao Ministério da Justiça um balanço dos seis meses do decreto-lei 15/2019, em vigor desde 22 de janeiro passado, mas a tutela disse que ainda não há dados: “Enquanto não for georreferenciada a totalidade do território nos 10 concelhos-piloto, não é possível determinar a área sem dono conhecida”.

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Matrículas dos carros vão mudar de formato

Ajustamentos de natureza técnica

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Foto: Ilustrativa / DR

O Conselho de Ministros aprovou hoje o diploma que altera o modelo de chapas de matrícula, introduzindo novas combinações de carateres e um formato que harmoniza o modelo português com o da generalidade dos Estados da União Europeia.

Assim, foi aprovado o decreto-lei que altera o regulamento do número e chapa de matrícula, o código da estrada e o regulamento da habilitação legal para conduzir, introduzindo-se alguns ajustamentos de natureza técnica nos modelos de chapas de matrícula, adotando ainda um formato que simplifica a sua produção.

Adicionalmente – adianta uma nota do Conselho de Ministros – alterou-se o regime de emissão, revalidação, substituição, segundas vias e trocas de títulos de condução nacionais e estrangeiros, que passam a poder ser prestados nos Espaços Cidadão, pelos trabalhadores que prestam o atendimento do serviço.

Simultaneamente, o prazo de troca dos títulos de condução não comunitários é alterado de 90 dias para dois anos, alinhando-se com o regime previsto para a revalidação por caducidade das cartas de condução portuguesas.

Em dezembro último foi anunciada a passagem à nova série de matrículas, constituída por dois grupos de letras e outro central de dois algarismos, com previsão para o final de 2019.

De acordo com dados então disponibilizados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) à agência Lusa, ainda faltavam sensivelmente 500.000 matrículas, para a passagem à nova série, que está prevista para o final de 2019.

A nova série passará a ser constituída por dois grupos de duas letras e um grupo central de dois algarismos, mantendo-se a separação entre si por traços: AA-01-AA.

Segundo o IMT, a nova série permite atribuir cerca de 28 milhões de matrículas.

O Instituto adiantou na altura que no futuro passariam a ser utilizadas as letras Y,K e W (que até agora não eram utilizadas), na sequência do Acordo Ortográfico.

Atualmente, o número de matrícula dos automóveis, motociclos, triciclos, quadriciclos e ciclomotores é constituído por dois grupos de dois algarismos e um grupo de duas letras, separados entre si por traços.

A primeira matrícula foi registada a 01 de janeiro de 1937 e até 29 de fevereiro de 1992 foi usado o modelo “AA-00-00”. A partir de 01 de março de 1992 foi usado o modelo “00-00-AA”.

Depois desse, começou a utilizar-se a série “00-AA-00”, que permanece até hoje.

O IMT esclareceu que o novo número de matrículas tem efeito unicamente para viaturas novas.

A atribuição de matrículas é da responsabilidade do IMT, não sendo necessária qualquer ação por parte dos proprietários dos veículos.

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Costa diz-se “capitão de equipa feliz” com dois pontas-de-lança e um armador de jogo

Eleições Legislativas

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Foto: Arquivo

O primeiro-ministro definiu-se hoje como “um capitão de equipa feliz” no Governo, dizendo que contou com dois pontas-de-lança nas finanças e economia, Mário Centeno e Siza Vieira, e com “um excelente armador de jogo”, Vieira da Silva.

António Costa deixou esta nota futebolística no final de um almoço promovido pela Confederação do Comércio e Serviços, depois de o presidente desta entidade, João Vieira Lopes, lhe ter pedido para a próxima legislatura uma política com “menos Centeno e mais Siza Vieira”, ou seja, mais menos ministro das Finanças e mais ministro da Economia.

As primeiras palavras do líder do executivo foram precisamente para responder a este desafio que lhe deixara o presidente da Confederação do Comércio e Serviços.

“Considero-me um capitão de equipa feliz, porque posso contar não só com dois pontas de lança – um nas finanças e outro na economia – mas também com um excelente armador de jogo no Ministério do Trabalho”, declarou, numa alusão direita a Vieira da Silva, que, tal como Pedro Siza Vieira, também se encontrava presente no almoço.

De acordo com o primeiro-ministro, Mário Centeno, Pedro Siza Vieira e Vieira da Silva, nesta legislatura, “formaram um triângulo virtuoso”.

“Esse triângulo virtuoso permitiu estabilidade política, recuperação da credibilidade internacional do país – condições fundamentais para Portugal ter mais e melhor emprego, crescimento e redução das desigualdades”, sustentou António Costa.

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