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Retoma de equipamentos de diversão abrange apenas carrosséis

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O Ministério da Economia esclareceu hoje que o diploma relativo à retoma das atividades de equipamentos de diversão publicado na quarta-feira abrange apenas os carrosséis, sem permitir a abertura de espaços como parques para crianças ou salões de festa.


“O despacho n.º 7006-A/2020, de 08/07/2020, visa o levantamento da suspensão das atividades relativas aos equipamentos de diversão e similares, respeitando aos equipamentos usualmente designados ‘carrosséis’”, refere uma nota divulgada pela tutela, lembrando que devem ser cumpridas as obrigações do regime de licenciamento dos recintos itinerantes, tal como as normas técnicas e de segurança.

Assim sendo, acrescenta, “permanecem suspensas as atividades relativas aos salões de dança ou de festa, parques de diversões e parques recreativos e similares para crianças”.

Todos estes espaços, a par da atividade de diversão itinerante (carrosséis), foram encerrados na sequência da pandemia de covid-19.

O diploma em causa, publicado na quarta-feira à noite em Diário da República e com entrada em vigor imediata, “autoriza o funcionamento dos equipamentos de diversão e similares mediante observância das regras sanitárias e de segurança aplicáveis”, mas, segundo a nota do ministério liderado por Pedro Siza Vieira, apenas os carrosséis estão abrangidos.

O despacho refere que “é permitido o funcionamento de equipamentos de diversão e similares, desde que observem as orientações e instruções definidas pela Direção-Geral da Saúde, em parecer técnico especificamente elaborado para o efeito”.

É também determinado que os carrosséis funcionem apenas em locais autorizados pelas autarquias territorialmente competentes, cumprindo o regime do licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados, publicado em 2009, e sujeitos à fiscalização das entidades competentes.

A permissão de entrada em funcionamento da diversão itinerante não se aplica às áreas em que sejam declaradas as situações de calamidade e de contingência, pelo que, atualmente, não são permitidos equipamento do género nos 18 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa.

O presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Diversão (APED) congratulou-se hoje com a autorização dada pelo Governo, considerando que a medida peca por tardia, porque a época forte “já vai a meio”.

Francisco Bernardo disse à Lusa que o setor aguarda agora que a Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Ministério da Saúde disponibilizem um documento com as medidas de contingência.

O representante lembrou que este não é um setor como outro qualquer, em que o estabelecimento está devidamente instalado, a tutela autoriza e é só abrir portas.

“Temos de apresentar requerimento a determinado município a apresentar o nosso interesse, que depois será deferido ou não. Se for deferido é que procedemos à instalação. Com este processo passaram 10/15 dias, em alguns casos até mais, e entretanto já estamos a meio de julho […]. Mas o que interessa é que está autorizado”, sublinhou.

Sobre as autorizações que têm de ser dadas pelas autarquias, Francisco Bernardo adiantou que a APED tem alguns acordos com municípios que já vêm de anos anteriores.

“As autarquias têm estabelecido contacto e têm-se mostrado disponíveis a organizar algo que sirva de alternativa para que nós possamos instalar e explorar os equipamentos, mas isto ainda vai ser um processo demorado. Vamos ver se conseguimos agilizar o processo e que os municípios não burocratizem muito a situação”, concluiu.

Em maio, a Assembleia da República aprovou um diploma que cria um regime de apoio à atividade dos feirantes. O documento foi entretanto aprovado na especialidade e aguarda promulgação.

Também a recém-criada Associação dos Profissionais Itinerantes Certificados (APIC), que organizou vários protestos a exigir a retoma da atividade, se congratulou hoje com a autorização do funcionamento dos equipamentos pelo Governo.

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País

Governo determina à Proteção Civil abertura de inquérito ao fogo no Parque Nacional da Peneda-Gerês

Ministerio da Administração Interna

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Foto: DR/Arquivo

O Ministério da Administração Interna determinou hoje à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) a abertura de um inquérito ao incêndio que deflagrou no Parque Nacional da Peneda-Gerês, disse à agência Lusa fonte oficial.

A fonte, ligada ao MAI, lembrou que, no combate ao incêndio, ocorreu um acidente com uma aeronave portuguesa de combate ao fogo, que provocou na morte do piloto.

Em relação ao inquérito ao acidente com o ‘Canadair’ despenhado, fonte da investigação disse à Lusa que é da responsabilidade de Espanha.

Devido ao facto de o acidente ter acontecido em território de Espanha, fonte do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) explicou à Lusa que são as autoridades espanholas que têm a responsabilidade e a competência para desenvolver a investigação.

Inicialmente pensava-se que a aeronave tinha caído em território nacional, mas a ANEPC indicou que o acidente “ocorreu em território espanhol, um a dois quilómetros da fronteira portuguesa”.

Espanha investiga queda de avião em incêndio no Parque Nacional da Peneda-Gerês

O GPIAAF explicou que deslocou uma equipa para o local porque, quando recebeu a notificação do acidente, ainda não se sabia que o mesmo tinha acontecido em território espanhol, acrescentando este organismo que está a colaborar com a sua congénere espanhola.

O piloto, de nacionalidade portuguesa, de 65 anos, morreu no local, apesar das tentativas realizadas pelos elementos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), enquanto o segundo piloto, de nacionalidade espanhola e de 39 anos, foi assistido no local e transportado em “estado grave” para o Hospital de Viana do Castelo.

Governo envia condolências à família do piloto que morreu em Ponte da Barca

Numa nota de imprensa, a ANEPC afirmou tratar-se de um avião anfíbio pesado (Canadair CL215), do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, do Centro de Meios Aéreos de Castelo Branco, que participava nas operações de combate a um incêndio que lavra no Parque Nacional da Peneda Gerês, freguesia de Lindoso, concelho de Ponte da Barca.

O avião despenhou-se num acidente junto à Barragem do Alto do Lindoso, na sequência de uma operação de ‘scooping’ (reabastecimento de depósito de água), acrescentou.

De acordo com a página de Internet da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, pelas 14:25 estavam a combater as chamas 132 operacionais, apoiados por 34 veículos e 11 meios aéreos portugueses e espanhóis.

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Marcelo vai “esperar para ver” resultado das negociações sobre aumento do salário mínimo

Política

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Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: Twitter de António Costa / Arquivo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que vai “esperar para ver” o resultado das negociações, em sede de Concertação Social, sobre o aumento do salário mínimo nacional.

“É uma questão que envolve vários parceiros e, portanto, é prematuro estar a comentar aquilo que é um processo em curso”, declarou, na ilha do Porto Santo, arquipélago da Madeira, onde termina hoje um curto período de férias.

Marcelo Rebelo de Sousa comentava, desta forma, uma notícia avançada na edição de hoje pelo semanário Expresso, que aponta para uma “subida de tom” da tensão entre parceiros para o aumento do salário mínimo nacional, que deveria chegar aos 670 euros em 2021 e aos 750 em 2023.

O impacto da pandemia de covid-19 na economia do país levantou, no entanto, a possibilidade de não haver aumento no próximo ano.

“Eu, em relação a essas notícias, acho que o melhor é esperar para ver”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhando que não faz comentários políticos em período de férias.

“Para comentar, o sítio ideal não é em férias no Porto Santo”, declarou, pouco antes de avançar para um mergulho no mar, apesar da chuva que se faz sentir hoje na ilha.

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Covid-19: Mais 4 mortos, 186 infetados e 277 recuperados no país

Boletim diário da DGS

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Foto: DR / Arquivo

Portugal regista hoje mais 4 mortes e 186 novos casos de infeção por covid-19, 113 dos quais na região de Lisboa e Vale do Tejo, em relação a sexta-feira, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o boletim, desde o início da pandemia até hoje registam-se 52.537 casos de infeção confirmados e 1.750 mortes.

Há 38.364 casos recuperados, mais 277.

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