A associação ambientalista Quercus anunciou hoje que o Tribunal da Relação de Lisboa revogou a sentença anteriormente emitida em primeira instância que determinava a destituição da direção.
“O resultado do recurso apresentado pela Quercus foi favorável à Quercus”, referiu aquela associação, num comunicado enviado à agência Lusa.
Na mesma nota, a direção presidida por Alexandra Azevedo indicou que “o Tribunal da Relação de Lisboa julgou o recurso procedente interposto pela Direção Nacional e, consequentemente, revogou a sentença emitida em Primeira Instância, julgando o procedimento cautelar improcedente, por não estarem preenchidos todos os requisitos do artigo 380.º do CPC, mormente o dano apreciável”.
Em causa está uma providência cautelar apresentada pelo jurista Paulo Mendes, que foi dirigente do Núcleo Regional de Braga da associação.
A 08 de janeiro foi noticiado que a direção da associação ambientalista Quercus foi destituída por decisão judicial e que foram suspensas deliberações já tomadas.
Na providência cautelar, o jurista alegava que houve irregularidades na convocação das assembleias gerais do final de abril de 2023, que levaram à eleição da atual direção, porque a realização dessas assembleias não foi devidamente comunicada a todos os associados, com muitos a nem saberem da realização das reuniões, e falava de irregularidades no procedimento de votação.
À Lusa, via telefone, a presidente da direção da Quercus mostrou-se satisfeita com a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa e disse que “estão reunidas condições para continuar o trabalho que está a ser feito”.
“Sempre continuámos focados no trabalho da Quercus antes e durante esta situação e assim continuaremos”, disse Alexandra Azevedo.
Já por mensagem escrita, Paulo Mendes destacou que o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa “ainda não transitou em julgado”, estando, em conjunto com os seus advogados, a ponderar uma reação.
“Em qualquer caso, o signatário orgulha-se do seu contributo para a reposição da legalidade nos procedimentos da Quercus, que continuará a promover”, escreveu Paulo Mendes.
