O período crítico de incêndios em 2017 condicionou o avanço inicial do restauro das matas do Mezio e do Ramiscal, previsto no plano-piloto da Peneda-Gerês, mantendo-se a execução atrasada no Mezio e “dentro do programado” no Ramiscal.
O balanço foi hoje feito em Terras de Bouro numa iniciativa em que participou o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, e que visou apurar o andamento do Plano-Piloto do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), que começou a ser implementado em 2017 na sequência dos incêndios que no ano anterior consumiram extensas áreas daquela zona protegida.
Representando um investimento global de 8,5 milhões de euros, o projeto visa a prevenção dos incêndios florestais e a valorização e recuperação de ‘habitats’ naturais, com a reflorestação das áreas ardidas, o ordenamento florestal e a melhoria da rede local de comunicações móveis.
No total, são 11 os projetos previstos no plano, a maioria dos quais da responsabilidade do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), mas também das autarquias locais, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e da associação de desenvolvimento regional ADERE.
Segundo o balanço hoje feito, o restauro da mata do Mezio apresenta uma “baixa execução face ao planeado”, tendo vindo a ser prejudicado por “problemas com a execução do projeto” que levaram, mesmo, à “cessação do contrato por reiterados incumprimentos pela empresa” responsável.
Como resultado, apenas foram plantados com espécies autóctones 0,5 dos 137,3 hectares previstos, estando em curso uma alteração ao projeto POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, “com alteração de áreas de restauro e melhoria de ‘habitats’”.
Já na mata do Ramiscal o projeto de restauro apresenta uma “execução dentro do programado”, com as ações de plantação de bosquetes, sementeira e proteção das áreas plantadas com vedações já finalizadas.
Em execução estão também os programas de prevenção estrutural e conservação da Mata Nacional do Gerês e de ordenamento e sustentabilidade da Zona de Proteção Total da Mata de Albergaria, assim como os projetos de conservação das populações autóctones de pinheiro-silvestre da Serra do Gerês (a concluir até dezembro de 2020) e de informação e participação socioeconómica dos agentes locais (com várias dezenas de sessões públicas de apresentação do plano-piloto e de informação e sensibilização das populações já realizadas).
No que se refere ao projeto de melhoria da cobertura da rede móvel, destinada a acabar com as “zonas de sombra” do parque onde as comunicações móveis não funcionavam, apresenta atualmente uma taxa de execução de 87,5%, com sete antenas já implantadas (cinco ainda em 2016, a antena de Castro Laboreiro em dezembro de 2017 e a antena de Picos em dezembro de 2018) e faltando implantar a antena de Leonte.
Por iniciar está ainda o projeto de expansão e melhoria de ‘habitats’ prioritários e vegetação autóctone, a financiar pelo POSEUR e pelo Fundo Ambiental e da responsabilidade dos municípios de Ponte da Barca e Montalegre, enquanto no âmbito do projeto de revitalização dos setores produtivos tradicionais, a cargo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, a execução financeira se encontra nos 37%, com vários seminários, missões, ‘focus group’, ‘workshops’ e campos de demonstração já realizados.
No âmbito do plano-piloto foram ainda criadas dez equipas de sapadores florestais, num total de 50 elementos e dez viaturas afetos à vigilância e prevenção estrutural dos incêndios.
O PNPG foi criado em 1971 e é a única área protegida no país com a classificação de parque nacional. Localiza-se no noroeste de Portugal e abrange o território de cinco municípios: Melgaço, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, e os concelhos de Terras de Bouro e Montalegre, no distrito de Braga.
Com uma área de mais de 69.000 hectares, encerra “uma diversidade biológica destacada, uma riqueza específica elevada e um número significativo de espécies endémicas”, destacando-se ainda “pela extensão e diversidade extraordinária de habitats naturais”, evidenciando-se “as matas climáticas de carvalhos, associadas ao azevinho, ao medronheiro, ao teixo e ao sobreiro”.
Constitui, juntamente com o Parque Natural da Baixa Limia/Serra do Xurés, na Galiza, o Parque Transfronteiriço Gerês-Xurés e, em conjunto com esse parque natural espanhol, integra, desde 2009, a Reserva Mundial da Biosfera.
