A covid-19 justifica menos de metade das mortes em excesso do último mês face à média dos últimos cinco anos, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE) na sua mais recente análise da mortalidade em Portugal.

Os dados preliminares revelados hoje indicam que “46,5 por cento do acréscimo de óbitos entre 05 de outubro e 01 de novembro relativamente à média dos últimos cinco anos deveu-se a óbitos por covid-19”: das 1.132 mortes acima da média que se verificaram nesse período, 526 foram atribuídas a covid-19.

A doença provocada pelo novo coronavírus provocou menos de um terço (29,3%) das 8.686 mortes a mais face à média dos últimos cinco anos registadas entre 02 de março e 01 de novembro.

O Presidente da República convocou para 15 de dezembro uma reunião por videoconferência do Conselho de Estado com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sobre a presidência portuguesa da União Europeia.

Segundo uma nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa “convocou hoje o Conselho de Estado, para se reunir por videoconferência no próximo dia 15 de dezembro, tendo como agenda a próxima presidência portuguesa do Conselho da União Europeia” – que será no primeiro semestre de 2021.

“Participará também na reunião o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, professor doutor Augusto Santos Silva”, lê-se na mesma nota.

A anterior reunião deste órgão político de consulta presidencial, que foi a única presencial neste período de pandemia de covid-19, realizou-se no dia 29 de setembro, no Palácio da Cidadela, em Cascais, tendo como tema a União Europeia, com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como convidada.

De acordo com o comunicado divulgado no final do encontro, “o Conselho de Estado salientou a mais-valia da União Europeia num contexto mundial e europeu tão complexo, difícil e exigente, tendo sublinhado a responsabilidade e a oportunidade de serem utilizados todos os instrumentos e os recursos indispensáveis para uma recuperação” da atual crise provocada pela covid-19 que seja “sustentável e transformadora”.

Neste período de pandemia, o Conselho de Estado teve reuniões videoconferência em 18 de março, antes da primeira declaração do estado de emergência em Portugal, e em 23 de julho, para analisar a situação económica e social do país.

A reunião de 15 de dezembro será a 18.ª presidida por Marcelo Rebelo de Sousa, que, desde que assumiu funções, em março de 2016, aumentou a sua frequência, convocando este órgão aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as suas reuniões.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já tinha participado como convidado numa reunião do Conselho de Estado, em 07 de novembro de 2018, sobre a saída do Reino Unido da União Europeia.

O Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública vai hoje realizar uma manifestação nacional, em Lisboa, face a um Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) que não responde às reivindicações dos trabalhadores.

“Decidimos que a Frente Comum vai ter que dar uma resposta a este silêncio do Governo e a esta ausência de medidas que valorizem os trabalhadores da Administração Pública”, disse o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, em 26 de outubro.

A ação nacional terá como lema “Frente Comum em Luta” e, segundo o sindicalista, vai envolver todos os sindicatos da estrutura sindical, com uma presença em Lisboa que se iniciará no Marquês de Pombal e depois prossegue até à Assembleia da República.

O objetivo é, segundo Sebastião Santana, demonstrar ao Governo e ao próprio parlamento numa altura em que se discute o Orçamento do Estado aquelas que são as posições da Frente Comum, reafirmando a necessidade de resposta à proposta reivindicativa comum já entregue ao Governo e a necessidade de valorização dos trabalhadores da Administração Pública.

“Este OE não contempla qualquer medida, no nosso entendimento, que valorize os trabalhadores da Administração Pública ou a necessidade de valorização de salários e carreiras, optando mais uma vez por manter o caminho de desvalorização destes trabalhadores e estagnação salarial”, referiu.

De acordo com Sebastião Santana, no atual contexto de pandemia, todas as medidas de saúde e segurança serão asseguradas.

“Serão tomadas as medidas de saúde pública, os distanciamentos serão devidamente assegurados e vai haver uma organização muitíssimo cuidada da deslocação. Vai ser uma grande ação de luta, que contará com a participação de muitos sindicatos, em estreita articulação com as entidades de saúde”, disse então.

No seu caderno reivindicativo, a Frente Comum reivindica um aumento salarial de 90 euros para cada trabalhador e a valorização das carreiras na Administração Pública, entre outras reivindicações.

A estrutura tem também lamentado que o reforço previsto do pessoal da saúde e da educação continue a ser insuficiente para as necessidades e que não estejam a ser asseguradas aos trabalhadores as condições necessárias para o desempenho das suas funções em plena pandemia da covid-19.