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País

Queixas contra o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras disparam 139%

Desde o início do ano já foram registadas 133 queixas

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Foto: DR

O Portal da Queixa registou “um aumento significativo” das reclamações dirigidas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Entre 14 de abril de 2018 e 14 de abril de 2019, as queixas dispararam 139%, comparativamente com o período homólogo. A dificuldade em conseguir agendamento é a principal queixa apresentada nos períodos em análise.

“O Portal da Queixa tem acompanhado a crescente insatisfação dos cidadãos estrangeiros perante os serviços prestados pelo SEF. Desde o início do ano e até ao dia 14 de abril, já foram registadas na sua plataforma online 133 reclamações”, diz em comunicado.

A equipa do Portal da Queixa decidiu analisar dois períodos mais longos e verificou que, “de 14 de abril de 2017 a 14 de abril de 2018, foram recebidas 198 reclamações, tendo constatado que o número das queixas disparou para 474, entre 14 de abril de 2018 e 14 de abril de 2019, refletindo uma significativa subida de 139%”, acrescentam os resposnáveis pela plataforma.

São vários os motivos das reclamações que os cidadãos dirigem ao SEF. No entanto, a maioria reporta “a dificuldade em conseguir agendamento, a demora na entrega dos documentos, o mau atendimento e a falta de resposta”.

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País

Cerca de 40% dos hospitais têm ruturas no fornecimento de medicamentos todos os dias

Saúde

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Foto: DR / Arquivo

Quase 40% dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) indicam ter diariamente ruturas no fornecimento de medicamentos e outros 30% afirmam que as ruturas ocorrem semanalmente, segundo um estudo que é hoje apresentado.

Promovido pela Ordem dos Farmacêuticos, Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares e pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, o estudo sobre acesso ao medicamento hospitalar foi feito com base em questionários que foram respondidos em outubro por metade das unidades do SNS.

Os preços “excessivamente baixos dos medicamentos genéricos” são a causa mais importante identificada pelos hospitais para as ruturas de fornecimento. Estas ruturas são muitas vezes resolvidas com recurso à importação do medicamento.

Os dados do estudo mostram que 39,1% dos hospitais têm ruturas no fornecimento de medicamentos de uso hospitalar todos os dias, 30,4% dizem que ocorre semanalmente e outros 30% que as ruturas são mensais.

As ruturas no fornecimento de medicamentos de uso hospitalar são consideradas pela totalidade dos hospitais como um “problema grave”. Para 26% dos inquiridos é um problema grave que afeta todos os medicamentos, para 30% afeta essencialmente os fármacos que têm genéricos e para 44% é grave, mas apenas nalguns medicamentos.

O “Índex Nacional do Acesso ao Medicamento Hospitalar” avaliou ainda os maiores desafios na introdução de fármacos inovadores.

Mais de 60% consideram o processo para introdução de medicamentos inovadores como complexo, 52% apontam como problema a falta de recursos humanos, mas quase todos os hospitais entendem que o acesso a novas terapêuticas vai permitir melhores resultados clínicos e melhor qualidade de vida para os doentes.

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País

MAI disposto a “resolver problemas de polícias”, mas promessa não desmarca manifestação

Administração Interna

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Foto: DR / Arquivo

O ministro da Administração Interna (MAI) manifestou-se hoje “disponível para dialogar” e para “resolver um conjunto de questões” relacionadas com a PSP e com a GNR, o que não invalida a manifestação conjunta de 21 de novembro.

Eduardo Cabrita teve hoje uma primeira reunião nesta legislatura, onde foi reconduzido no cargo de ministro da Administração Interna, com a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Sindicato Independente dos Agentes de Polícia (SIAP), Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP), Sindicato Unificado da Polícia de Segurança Pública (SUP) e Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP), os que “têm capacidade negocial”, desde que entrou em vigor a lei sobre as estruturas sindicais da PSP.

À saída da primeira reunião no MAI, em Lisboa, que durou cerca de uma hora e meia, Paulo Rodrigues, presidente da ASPP/PSP disse aos jornalistas que o ministro garantiu estar “disponível para dialogar e resolver um conjunto de questões” e que, inclusive, “fez algumas programações para discutir algumas matérias” que para os sindicatos “são muito importantes”.

“Está disponível a programar num curto espaço de tempo a debater propostas para a sua resolução, nomeadamente aquelas que estão na base da manifestação conjunta da PSP e GNR agendada para 21 de novembro”, entre as quais a tabela remuneratória, disse Paulo Rodrigues.

O dirigente sindical avançou que entre as questões prementes estão a lei que fiscaliza as condições de trabalho, a saúde, higiene e segurança no trabalho dos polícias, que é um projeto que vem da anterior legislatura e que deve ser aplicada o mais rapidamente possível.

“Relativamente à atualização dos suplementos ou da atualização remuneratória também está disponível a fazê-lo (…) e há uma outra solução que tem a ver com o pagamento dos suplementos em tempo de férias que foram retirados desde 2011”, referiu, acrescentando que em 2018 o Supremo Tribunal Administrativo considerou ilegal este corte.

Segundo Paulo Rodrigues, Eduardo Cabrita disse que está disponível para devolver esses valores aos polícias, de uma forma faseada, e disposto a apresentar uma proposta nesse sentido.

Contudo, o líder sindical considerou que estas propostas de intenção não são suficientes ainda para fazer desmarcar a manifestação de agentes da autoridade em Lisboa, reiterando que este primeiro-ministro e o próprio MAI ao longo dos quatro anos da legislatura tiveram tempo de analisar e estudar os problemas e que agora é tempo de agir o mais brevemente possível.

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País

Jornada Mundial da Juventude vai custar mais de 50 milhões de euros

Em 2022

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Foto: DR / Arquivo

A Jornada Mundial da Juventude de 2022, em Lisboa, com a presença do Papa Francisco, será um acontecimento nunca visto em Portugal e terá um custo acima de 50 milhões de euros, disse hoje o presidente da Conferência Episcopal.

“É uma realidade como nunca tivemos em Portugal, nem na Igreja nem na sociedade. É importante que as pessoas tenham consciência disso. Daqui a dois anos e meio, um país que tem dez milhões de habitantes vai contar com um a dois milhões de jovens vindos de todo o mundo”, afirmou o cardeal-patriarca de Lisboa e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, Manuel Clemente.

Falando em conferência de imprensa em Fátima, no final da assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), Manuel Clemente referiu que “atendendo ao que tem acontecido nas outras jornadas, o orçamento será para cima de 50 milhões de euros”.

Segundo o cardeal, a organização espera que “uma boa parte” do investimento seja reembolsado através das inscrições dos jovens que vão participar no evento, onde se espera receber entre um a dois milhões de participantes.

Para a angariação de fundos e gestão dos fundos associados ao evento, já foi criada a Fundação Jornada Mundial da Juventude, referiu, explicando que essa tem sido a prática nos outros países, sendo que a dimensão da iniciativa exige “uma estrutura própria, devidamente auditada desde o primeiro momento”.

A organização da Jornada Mundial da Juventude já tem uma sede provisória em São Vicente de Fora, no concelho de Lisboa, sendo que Manuel Clemente espera que o evento possa ter o mesmo impacto no desenvolvimento da zona entre os municípios de Lisboa e Loures (onde vai decorrer) que a Expo 98 teve no local onde hoje se situa o Parque das Nações.

Questionado sobre a possibilidade de apoio financeiro por parte do Estado, Manuel Clemente disse que essa questão ainda terá que ser discutida, mas que haverá “certamente, especialmente em questões logísticas”.

Entretanto, está já a decorrer o processo de seleção de hino e logo da Jornada Mundial da Juventude, tendo já recebido “centenas” de propostas no concurso estabelecido, informou.

No final da Jornada Mundial da Juventude 2019, que decorreu entre 22 e 27 de janeiro na Cidade do Panamá, foi anunciado o nome da cidade de Lisboa como a próxima capital da juventude católica de todo o mundo em 2022.

As Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ) são consideradas o maior evento organizado pela Igreja Católica.

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