Os oficiais de direitos humanos da PSP, GNR e SEF estão em funções desde abril e têm estado a trabalhar com a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) na monitorização do plano de prevenção de discriminação nas polícias.
Numa entrevista conjunta à agência Lusa para fazer um ponto de situação da execução do Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança, aprovado em março, a inspetora-geral da administração interna, Anabela Cabral Ferreira, e o subinspetor-geral, José Vilalonga, avançaram que os três oficiais de direitos humanos já estão nomeados desde abril e “é com eles que a IGAI tem trabalhado para a execução do plano”.
Os oficiais de direitos humanos na PSP, GNR e SEF têm como função acompanhar e monitorizar em cada uma destas polícias o plano e fazer a articulação com a IGAI e foram nomeados pelas respetivas hierarquias.
“São um interlocutor que internamente vão acompanhando as questões, identificando os problemas, colhendo e monitorizando queixas que depois são debatidas neste fórum criado no âmbito do plano”, disse José Vilalonga, precisando que a IGAI tem estado a trabalhar com os oficiais de direitos humanos durante este ano “intensivamente com várias reuniões para concretizar o plano” e para levarem as medidas para dentro de cada instituição.
O subinspetor-geral, que é o interlocutor da IGAI com as forças e serviços de segurança para a execução do plano, afirmou ainda que estes oficiais “têm uma competência interna e externa de serem interlocutores entre forças de segurança e com a IGAI nestas matérias dos direitos humanos e discriminação”.
O comissário Hugo Guinote é o oficial de direitos humanos na PSP, a inspetora Mónica Girão está no SEF e o tenente-coronel Paulo Poiares ocupa esse cargo na GNR.
O plano, que define áreas de intervenção, objetivos e medidas específicas relacionadas com o recrutamento, formação e atuação dos elementos das forças de segurança, foi elaborado pela IGAI e contou com a participação da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Polícia de Segurança Pública (PSP) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
