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País

PS, PSD, PCP, CDS-PP e Chega contra fim dos apoios públicos às touradas

Parlamento

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Foto: DR

Deputados do PS, PSD, PCP, CDS-PP e Chega manifestaram-se hoje contra o fim dos apoios públicos às touradas, durante um debate sobre cinco projetos-lei que pedem a proibição de qualquer financiamento, direto ou indireto, a espetáculos e atividades tauromáquicas.


Em causa estão projetos-leis de cidadãos, que juntou mais de 25 mil assinaturas, do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), do Bloco de Esquerda (BE), do partido Pessoas–Animais–Natureza (PAN) e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

No essencial, todos os diplomas defendem que os espetáculos tauromáquicos e todas as atividades ligadas à tauromaquia devem ficar isentas de financiamento por quaisquer entidades públicas, nomeadamente Governo, autarquias, institutos públicos ou empresas participadas pelo Estado.

O sofrimento animal e a controvérsia na sociedade portuguesa relativamente aos espetáculos tauromáquicos são os principais argumentos evocados pelos signatários dos projetos-lei.

No entanto, durante a discussão dos diplomas, os restantes partidos, à exceção do Iniciativa Liberal que defendeu uma neutralidade do Estado nos apoios públicos, manifestaram-se contra o fim do financiamento público, alegando que “a tauromaquia é cultura” e que, por isso, “não pode ser discriminada” relativamente às restantes expressões culturais.

Para a deputada social-democrata Fernanda Velez, “é falso” que a tauromaquia esteja a ser apoiada pelo Estado, que o número de espetadores de espetáculos tauromáquicos esteja a diminuir e que a maioria dos portugueses seja contra as touradas.

Já o PCP, através da deputada Alma Rivera, afirmou que as tradições culturais, como a tauromaquia, “não se extinguem por decreto e rejeitou “qualquer tipo de proibicionismo”.

O deputado único André Ventura (Chega) defendeu que “a tauromaquia é cultura” e apontou para os “milhares de postos de trabalho” que dependem deste setor.

No mesmo sentido, o deputado do CDS-PP Telmo Correia sublinhou que a tauromaquia “está profundamente enraizada no mundo rural” e considerou que os argumentos para acabar com ela são “populistas, demagógicos e inconstitucionais”.

A última intervenção neste debate coube à deputada do PS e antiga autarca Maria da Luz Rosinha que defendeu o direito das autarquias continuarem a financiar este tipo de atividade e lembrou que “o acesso às artes deve ser igual para todos os cidadãos”, negando que a tauromaquia esteja a ser beneficiada.

A votação destes diplomas decorre na quinta-feira.

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País

Governo determina à Proteção Civil abertura de inquérito ao fogo no Parque Nacional da Peneda-Gerês

Ministerio da Administração Interna

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Foto: DR/Arquivo

O Ministério da Administração Interna determinou hoje à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) a abertura de um inquérito ao incêndio que deflagrou no Parque Nacional da Peneda-Gerês, disse à agência Lusa fonte oficial.

A fonte, ligada ao MAI, lembrou que, no combate ao incêndio, ocorreu um acidente com uma aeronave portuguesa de combate ao fogo, que provocou na morte do piloto.

Em relação ao inquérito ao acidente com o ‘Canadair’ despenhado, fonte da investigação disse à Lusa que é da responsabilidade de Espanha.

Devido ao facto de o acidente ter acontecido em território de Espanha, fonte do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) explicou à Lusa que são as autoridades espanholas que têm a responsabilidade e a competência para desenvolver a investigação.

Inicialmente pensava-se que a aeronave tinha caído em território nacional, mas a ANEPC indicou que o acidente “ocorreu em território espanhol, um a dois quilómetros da fronteira portuguesa”.

Espanha investiga queda de avião em incêndio no Parque Nacional da Peneda-Gerês

O GPIAAF explicou que deslocou uma equipa para o local porque, quando recebeu a notificação do acidente, ainda não se sabia que o mesmo tinha acontecido em território espanhol, acrescentando este organismo que está a colaborar com a sua congénere espanhola.

O piloto, de nacionalidade portuguesa, de 65 anos, morreu no local, apesar das tentativas realizadas pelos elementos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), enquanto o segundo piloto, de nacionalidade espanhola e de 39 anos, foi assistido no local e transportado em “estado grave” para o Hospital de Viana do Castelo.

Governo envia condolências à família do piloto que morreu em Ponte da Barca

Numa nota de imprensa, a ANEPC afirmou tratar-se de um avião anfíbio pesado (Canadair CL215), do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, do Centro de Meios Aéreos de Castelo Branco, que participava nas operações de combate a um incêndio que lavra no Parque Nacional da Peneda Gerês, freguesia de Lindoso, concelho de Ponte da Barca.

O avião despenhou-se num acidente junto à Barragem do Alto do Lindoso, na sequência de uma operação de ‘scooping’ (reabastecimento de depósito de água), acrescentou.

De acordo com a página de Internet da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, pelas 14:25 estavam a combater as chamas 132 operacionais, apoiados por 34 veículos e 11 meios aéreos portugueses e espanhóis.

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Marcelo vai “esperar para ver” resultado das negociações sobre aumento do salário mínimo

Política

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Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: Twitter de António Costa / Arquivo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que vai “esperar para ver” o resultado das negociações, em sede de Concertação Social, sobre o aumento do salário mínimo nacional.

“É uma questão que envolve vários parceiros e, portanto, é prematuro estar a comentar aquilo que é um processo em curso”, declarou, na ilha do Porto Santo, arquipélago da Madeira, onde termina hoje um curto período de férias.

Marcelo Rebelo de Sousa comentava, desta forma, uma notícia avançada na edição de hoje pelo semanário Expresso, que aponta para uma “subida de tom” da tensão entre parceiros para o aumento do salário mínimo nacional, que deveria chegar aos 670 euros em 2021 e aos 750 em 2023.

O impacto da pandemia de covid-19 na economia do país levantou, no entanto, a possibilidade de não haver aumento no próximo ano.

“Eu, em relação a essas notícias, acho que o melhor é esperar para ver”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhando que não faz comentários políticos em período de férias.

“Para comentar, o sítio ideal não é em férias no Porto Santo”, declarou, pouco antes de avançar para um mergulho no mar, apesar da chuva que se faz sentir hoje na ilha.

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Covid-19: Mais 4 mortos, 186 infetados e 277 recuperados no país

Boletim diário da DGS

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Foto: DR / Arquivo

Portugal regista hoje mais 4 mortes e 186 novos casos de infeção por covid-19, 113 dos quais na região de Lisboa e Vale do Tejo, em relação a sexta-feira, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o boletim, desde o início da pandemia até hoje registam-se 52.537 casos de infeção confirmados e 1.750 mortes.

Há 38.364 casos recuperados, mais 277.

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