Seguir o O MINHO

País

“PS já teve sete posições” sobre Lei de Bases da Saúde, BE “não muda”

Saúde

em

Foto: DR / Arquivo

A coordenadora do BE acusou hoje o PS de já ter assumido “sete posições diferentes” sobre a nova Lei de Bases da Saúde no último ano e meio, enquanto os bloquistas mantiveram a sua versão de sempre.

“O PS, neste ano e meio, já teve, pelo menos, sete posições diferentes sobre esta matéria. O BE não muda. Fez uma proposta clara para ultrapassar os impasses na Assembleia da República há duas semanas a que o PS nunca respondeu. O BE vai continuar as votações na especialidade que estão a decorrer com o mesmo objetivo – uma lei de bases que salve o SNS. Não me cabe a mim explicar os ziguezagues do PS”, disse Catarina Martins.

A líder do BE respondia a questões dos jornalistas durante uma concentração popular contra o despejo da papelaria “Eduardo dos Livros”, em Campo de Ourique, Lisboa.

“Eu, às vezes, pergunto-me se o facto de o PS já ter tido sete versões do que quer da Lei de Bases da Saúde significa que não quer nenhuma e deixar tudo como está. O BE não quer, quer mesmo salvar o SNS e vamos continuar a fazer esse trabalho na especialidade com a mesma tranquilidade e objetivos com que trabalhámos até agora”, afirmou.

O PS anunciou sexta-feira que não chegou a acordo com o PSD sobre a revisão da Lei de Bases da Saúde e pediu o apoio dos “partidos que não se revêm na atual lei que incentiva as PPP”, dirigindo-se aos seus parceiros parlamentares à esquerda, enquanto o presidente social-democrata, Rui Rio, afirmou não querer ser uma “muleta da ‘geringonça'”.

“O BE diz a mesma coisa há um ano e meio: precisamos de uma Lei de Bases da Saúde que salve o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que pare com esta sangria de recursos públicos para os grandes grupos económicos que vivem do negócio da doença. Fizemos várias propostas sempre na mesma direção, com o mesmo objetivo”, continuou Catarina Martins.

Em conferência de imprensa no parlamento, a vice-presidente da bancada do PS Jamila Madeira disse sexta-feira que o PS esteve sempre disponível para melhorar o atual texto em alguns aspetos, “mas não está disponível para reverter as suas posições centrais nesta matéria e alterar todo o trabalho que releva como muito positivo no respeito pela memória e pelo legado do PS na área da saúde”.

“Do nosso ponto de vista, as Parcerias Público-Privadas (PPP) nunca deveriam ter estado inscritas em nenhuma lei porque tem tanto sentido entregar um hospital público à gestão privada como uma universidade pública a uma privada ou uma esquadra da polícia a uma empresa de segurança. Somos contra. Se os hospitais são públicos são uma responsabilidade do Estado”, defendeu a coordenadora bloquista.

Em 18 de junho, as propostas de alteração à Lei de Bases da Saúde sobre as parcerias público-privadas (PPP) foram rejeitadas no parlamento em votação indiciária.

Todas as propostas sobre o enquadramento a dar às PPP na nova Lei de Bases da Saúde foram chumbadas em reunião do grupo de trabalho sobre a revisão do diploma.

As votações terão, agora, de ser confirmadas na especialidade – na comissão parlamentar de Saúde – e em plenário, para efeitos de votação final global.

Neste momento, caso o processo legislativo fechasse, a nova Lei de Bases da Saúde não teria qualquer referência à forma de gestão das PPP, algo que o BE não aceita, alegando que seria uma passadeira para a gestão privada dos estabelecimentos do Serviço Nacional da Saúde.

Anúncio

País

Marcelo fala em “redescoberta do relacionamento político ao mais alto nível” com Israel

O Presidente da República terá convidado o seu homólogo Israelita “a visitar Portugal, se possível até ao fim do ano”

em

Foto: DR

Marcelo Rebelo de Sousa considerou, esta quinta-feira, que a sua deslocação a Jerusalém abriu “um caminho”, 25 anos depois da última visita de um Presidente português a Israel, e falou numa “redescoberta do relacionamento político ao mais alto nível”.

O Presidente da República falava aos jornalistas num hotel de Jerusalém, após ter participado no 5.º Fórum Mundial do Holocausto, a convite do seu homólogo israelita, Reuven Rivlin, com quem teve uma reunião bilateral na terça-feira, na qual disse sido acertada uma troca de visitas de Estado.

“Abriu-se um caminho. 25 anos depois, abriu-se um caminho, e houve uma redescoberta do relacionamento político ao mais alto nível entre Portugal e Israel, e redescoberta do peso da comunidade judaica ao longo da história em Portugal”, declarou.

“Agora, a parte executiva, a parte governativa, essa ficará provavelmente para quando houver um Governo definitivo em Israel”, acrescentou.

Mário Soares tinha sido o último Presidente da República a deslocar-se a Israel, em 1995, numa visita em que esteve também nos territórios palestinianos.

No final do seu encontro com Reuven Rivlin, na residência oficial do Presidente do Estado de Israel em Jerusalém, na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou esse facto e disse que a reunião “correu muito bem” e que se verificou “uma aproximação” de posições sobre a situação regional.

Marcelo Rebelo de Sousa adiantou aos jornalistas ter convidado o seu homólogo Israelita “a visitar Portugal, se possível até ao fim do ano”, e que, a concretizar-se essa visita, que depende do “calendário apertado” de Reuven Rivlin, ficou acertado que fará depois uma visita recíproca a Israel.

Continuar a ler

País

Unidade de Apoio Técnico Orçamental diz que carga fiscal é “ainda maior” do que o previsto

Orçamento do Estado 2020

em

Foto: DR

O conceito de carga fiscal usado pelo Ministério das Finanças na proposta orçamental não corresponde ao utilizado pelo INE e pela Comissão Europeia, afirma a UTAO, adiantando que o valor é “ainda maior” do que o previsto pelo Governo.

Segundo a Unidade de Apoio Técnico Orçamental (UTAO), “o conceito de carga fiscal utilizado pelo Ministério das Finanças no Projeto de Plano Orçamental para 2020 de dezembro não corresponde ao utilizado habitualmente pelo INE [Instituto Nacional de Estatística] e pela CE [Comissão Europeia], por não incluir os impostos sobre a produção e a importação cobrados em Portugal a favor do orçamento da UE [União Europeia]”.

Na apreciação final à proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), os técnicos do parlamento contam que fizeram uma revisão do indicador de carga fiscal utilizado no plano orçamental, “de modo a torná-lo comparável com os resultados já apurados até 2018 e que incluem aquela parcela de impostos cobrada em território nacional”.

A revisão mostrou que a proposta orçamental “tem subjacente um aumento de carga fiscal em 2019, de 34,9% em 2018 (de acordo com os últimos resultados de contas nacionais publicados em dezembro último) para 35,0% em 2019”.

Já para 2020, continuam os peritos, “as projeções orçamentais têm implícito um novo aumento da carga fiscal, para 35,3% do PIB [Produto Interno Bruto]”.

Mas, defendem, “se adicionalmente se considerar a receita de impostos e contribuições sociais que não se encontrava especificada nas medidas de política orçamental, o aumento da carga fiscal em 2020 subjacente à proposta de OE2020 afigura-se ainda maior”, colocando-a em 35,4% do PIB, que é “o patamar mais elevado da história recente”, diz a UTAO.

Segundo os técnicos, na proposta de OE2020, “encontram-se omissas receitas de impostos e contribuições sociais de 223,7 milhões de euros em 2020, dos quais 213,7 milhões de euros associados a medidas de anos anteriores com efeitos de carry-over em 2020 e 10 milhões de euros decorrentes de novas medidas de política”.

A UTAO refere que questionou o Ministério das Finanças sobre estes montantes de receita em falta, mas “até ao fecho do relatório não foi possível obter um esclarecimento escrito”.

Apesar do valor histórico, a carga fiscal em Portugal é inferior à registada, em média, nos países da zona euro, dizem os técnicos do parlamento referindo que em 2018 foi de 34,9% do PIB em Portugal, contra 40,8% na área do euro.

A UTAO indica ainda que há diferenças na estrutura da carga fiscal, já que em Portugal ela é “mais concentrada na tributação indireta” representando 44% do total em 2018, enquanto nos países da área do euro a tributação indireta assume, em média, o peso de 33,1% do total.

Continuar a ler

País

Três administradores da NOS renunciam aos cargos na operadora

Luanda Leaks

em

Foto: confrasilvas.com / DR

Os três administradores não executivos da NOS ligados à empresária Isabel dos Santos, entre os quais o presidente do Conselho de Administração, Jorge de Brito Pereira, apresentaram, esta quinta-feira, renúncia aos cargos, divulgou a operadora de telecomunicações.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a NOS refere que “Jorge de Brito Pereira, Mário Filipe Moreira Leite da Silva e Paula Cristina Neves Oliveira apresentaram esta quinta-feira, ao Conselho Fiscal, as respetivas renúncias aos cargos de membros não executivos do Conselho de Administração” da operadora.

A renúncia aos cargos acontece quatro dias depois de um consórcio de jornalistas ter divulgado o processo denominado Luanda Leaks, que revela alegados esquemas financeiros da empresária angolana Isabel dos Santos, filha do antigo chefe de Estado de Angola.

Continuar a ler

EM FOCO

Anúncio

PASSATEMPO

ÚLTIMAS

Reportagens da Semana

Populares