O PS de Vieira do Minho acusou esta sexta-feira o presidente da câmara e um vereador da maioria (PSD/CDS) de “escandaloso aproveitamento” do lugar e das funções “em benefício próprio”.
Em causa está o facto de aqueles autarcas terem rescindido os seus contratos com a câmara, recebendo em troca mais de 150 mil euros, pagos pelos cofres municipais.
O presidente da câmara, António Cardoso, e o vereador António Barroso eram técnicos superiores do município mas, depois de eleitos, rescindiram os seus contratos, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo da administração local.
O primeiro recebeu 68 mil euros pela rescisão e o vereador 84 mil euros.
Entretanto, sublinha o PS, continuam a receber pelas funções públicas de presidente e vereador mais de 7.500 euros por mês, no total.
Para os socialistas, além de existirem “legítimas dúvidas sobre a legalidade destes procedimentos”, o problema é, “acima de tudo, de comportamento ético”.
“Quem está em funções públicas tem o dever de atuar sempre em benefício público e não aproveitar-se do lugar e das funções que exerce. E este é um caso escandaloso de aproveitamento do lugar e das funções em benefício próprio”, sublinham, em comunicado.
O presidente da câmara, António Cardoso, disse que as rescisões “têm todo o enquadramento legal” e sublinhou que o município “em nada sai prejudicado” coma sua saída e a do vereador.
“Não fomos substituídos por ninguém”, referiu.
Em relação às acusações de falta de ética, Cardoso devolveu-as ao líder local do PS, afirmando que Jorge Dantas “é a pessoa neste mundo que menos ética tem”.
António Cardoso disse ainda que no anterior mandato, quando Jorge Dantas era o presidente da câmara, o seu gabinete ficou instalado nos “forrinhos” [junto ao telhado] dos Paços do Concelho, um espaço sem janelas e sem pé direito “mínimo exigível”.
“Não podia atender ninguém nem sequer receber chamadas telefónicas”, acrescentou.
Sublinhou que foi “também por isso” que pediu a rescisão do contrato.
“Se por acaso perdesse as próximas eleições autárquicas, o mais certo é que seria de novo deportado para os forrinhos’, e não quero nem sequer pensar nisso, porque é uma situação completamente indigna e humilhante”, rematou.
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