Os vereadores do PS/Braga defenderam, esta quinta-feira, que, “enquanto a cidade não tiver uma estratégia de habitação clara, transparente e estruturada, não conseguirá acolher quem a escolhe para viver (seja por que motivo for) e continuará a defraudar as expetativas daqueles que tendo aqui nascido e crescido têm a ambição de se autonomizar e constituir família”.
No final de uma visita à Segurança Social do distrito, os socialistas Artur Feio, Sílvia Sousa, Adolfo Macedo e Ricardo Sousa afirmam em comunicado, criticando, ainda que indiretamente, o Município: “Nesta esteira e preocupados com a questão, não nos podemos esquecer que a sociedade contemporânea, mercê das profundas alterações da geografia política e financeira determinadas pela guerra, confronta-se com movimentos migratórios, para os quais tem que estar preparada”.
E salientam: “Atualmente as migrações por questões económicas e de segurança têm uma expressão acentuada, verificando-se em todas as latitudes movimentos migratórios sem precedentes e que obrigam a olhar esta problemática de forma estrutural, tornando-se necessário rever as políticas de acolhimento e uma melhor gestão destes fluxos, possibilitando a verdadeira integração destas populações numa sociedade não concorra entre si e não potencie insegurança e sentimentos de auto e hétero-exclusão”.
Para o PS/Braga, “sem esta conceção poder-se-á estar a comprometer o bem-estar de toda a nossa população, se ela estiver refém de uma indiferença perante esta realidade. Por esta razão entendemos ser fulcral a conceção de verdadeiras políticas de desenvolvimento social, assentes em três pilares essenciais: educação, emprego e habitação”.
Temas da reunião
Os vereadores do Partido Socialista foram falar com os responsáveis do Centro Distrital da Segurança Social de Braga, com o objetivo de abordar um conjunto de assuntos e temas emergentes, relacionados com a intervenção da Segurança Social no distrito e que são considerados prioritários para o desenvolvimento social sustentado da nossa cidade.
Entre os temas abordados, destacam-se três que por diferentes ordens de razão se encontram na agenda política e mediática, concretamente: a transferência de competências da ação social para os municípios, reflexo do Acordo Setorial assinado em 03 de janeiro entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Governo, e cujas condições se encontram previstas no Decreto Lei n.º 8/2022 de 02 de dezembro.
E ainda “a articulação entre os serviços do município, no âmbito das suas novas competências e responsabilidades, e os serviços da Segurança Social para o tratamento coordenado das questões que permanecem sob o domínio da administração central.
Por fim, fizeram “uma abordagem sistémica e concertada sobre a visão e a estratégia planeada para garantir o acolhimento digno das populações deslocadas dos seus países, sejam estes grupos constituídos por refugiados de guerra, sejam cidadãos considerados migrantes económicos”.
