O secretário-geral do PS considerou hoje que o “corte significativo” no orçamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) é “um sinal muito negativo” num país “onde o Estado deve ser um parceiro do desenvolvimento económico português”.
Pedro Nuno Santos, que intervinha, por videoconferência, na sessão de encerramento de conferência sobre “Reindustrialização” que decorre em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, começou por dizer que Portugal teve “avanços muito consideráveis no investimento da ciência”, algo que foi “resultado da política de vários Governos”, para depois criticar uma das opções do próximo Orçamento de Estado (OE) que tem sido mais polémica.
“O OE para 2025 tem um corte significativo no orçamento da FCT. Vai ter o orçamento menor desde 2018. Este é um sinal negativo no esforço que temos de continuar a fazer para continuar a investir na ciência, na investigação e no desenvolvimento em Portugal”, disse o líder socialista.
De acordo com a proposta do OE2025, a FCT, principal entidade, na dependência do Governo, que financia a investigação científica em Portugal, tem uma dotação inicial de 607 milhões de euros, menos 68 milhões de euros face a 2024.
Desde 2018 que o orçamento previsto para a FCT não era tão baixo.
Na terça-feira, no parlamento, na discussão do OE2025 na especialidade, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, justificou o corte nas dotações da FCT com a alteração na aplicação dos fundos europeus, optando por realçar o investimento via receitas de impostos, que totalizam 486 milhões de euros (mais 26 milhões comparativamente a 2024).
Segundo a nota explicativa da proposta do OE2025 para o setor do ensino superior, ciência e inovação, a redução no orçamento total previsto para a FCT é em parte justificada pela diminuição da parcela de fundos europeus (que totaliza 114 milhões de euros, menos 29 milhões face a 2024).
Por outro lado, nas contas da FCT para o próximo ano não entram as operações extraorçamentais, que nas dotações iniciais para 2024 ascendiam a 65 milhões de euros.
Este “parênteses”, como o próprio descreveu, surgiu na sua intervenção depois do secretário-geral do PS ter lamentado que Portugal tenha “um desencontro entre a qualificação da população portuguesa e a qualificação da economia”.
“Este é um desafio que nós temos para vencer”, sublinhou.
Numa sessão organizada pela Rádio Renascença e pela Câmara Municipal de Gaia, Pedro Nuno Santos disse que a reindustrialização é “talvez o maior desafio dos próximos anos” e “deve ser a primeira prioridade de qualquer governo em Portugal”.
