Os vereadores do PS na Câmara de Braga apresentaram uma proposta para que a participação municipal no Serviço de Refeições Escolares nos Jardins de Infância (JI) e escolas do 1.º ciclo, suba para 3,55 euros por cada refeição fornecida, em vez dos atuais 2,90 euros. “Face ao aumento de custos, consideramos ser este o valor adequado aos preços praticados no mercado – que atualmente se revestem de muita incerteza – e às necessidades atuais”, diz o PS, na iniciativa que vai ser votada segunda feira em reunião do Executivo.
Ao O MINHO, o presidente da Câmara, Ricardo Rio disse que a ideia será ‘chumbada’, posição que explicará na reunião. Já o vereador socialista Artur Feio explicou que, “se não houver aumento, há o risco de as refeições não serem servidas no próximo ano”.
Já a vereador da CDU não se quis pronunciar, “de momento”, já que ainda não realizou a habitual reunião de preparação da reunião do Executivo.
Aumento de 0,65 euros
Os socialistas pedem ao Município que passe a transferir aquele valor para as entidades que prestam o serviço por delegação de competências, o qual perfaz um aumento imediato de 0,65 euros por refeição diária.
Relembram que “os custos aumentam quase diariamente, sendo o futuro imprevisível no que respeita aos serviços e produtos de limpeza, higiene e manutenção”.
Salientam, também, que, “de acordo com as atribuições nos domínios da educação e ação social, em cada ano letivo o Município deve garantir, no âmbito da ação social de educação no pré-escolar e no 1ºciclo do ensino básico, o apoio na alimentação”.
Para tal, – acrescentam – “tem delegado competências para assegurar o fornecimento de refeições e o acompanhamento dos alunos, no horário das 12:00h –14:00”.
Sublinham que , “o valor comparticipado mantém-se inalterado há vários anos”, vincando que “têm ainda ocorrido situações de devolução dessas competências ao Município por manifesta incapacidade de gestão do serviço pelas entidades protocoladas”.
Concursos podem ficar desertos
A proposta do PS refere, ainda, que “o Município, por seu lado, tem delegado essas competências na empresa municipal BragaHabit, que se vê atualmente assoberbada para conseguir assegurar o fornecimento diário de centenas de refeições, retirando-lhe o foco e dedicação, às respostas sociais para as quais foi constituída”.
“Sabemos que algumas competências estão a ser alvo de análise e estudo por parte de uma Comissão. No entanto, a situação das refeições deve ser tratada de ‘per si’ porque é, já hoje, uma urgência inadiável”, acentuam.
E deixam um aviso: “Neste mês e no de julho, muitas juntas de freguesia, associações de Pais e outras entidades (a quem a Câmara delegou o serviço), realizarão os obrigatórios concursos públicos para a adjudicação deste serviço”.
E assinalam: “Para evitar que esses concursos fiquem desertos e que os preços subam ainda mais, urge atualizar de imediato os valores a transferir pela prestação do serviço no ano letivo de 2022/2023, impedindo que ocorram graves constrangimentos no fornecimento das refeições dos JI e escolas básicas”.
