O presidente da Câmara de Viana do Castelo anunciou que o município deu parecer favorável ao pedido de prospeção de lítio na zona norte do concelho após a manifestação de interesse por parte de uma empresa australiana.
“A Câmara foi auscultada pela Direção Geral de Energia e Geologia sobre a intenção de prospeção. Demos o nosso parecer favorável sobre as questões que se prendem com o Plano Diretor Municipal e da acessibilidade ou não a alguns locais onde se pretendem fazer as prospeções”
Garantiu que foram “acautelados todos os requisitos não só no que diz respeito ao PDM como de todas as condicionantes ambientais”.
“Agora a decisão caberá ao Ministério da Economia. Vai depender das concessões que o Estado português entenda fazer”, especificou.
José Maria Costa adiantou que este interesse na prospeção de lítio “em grande parte” do concelho “motivou” a Câmara da capital do Alto Minho a concorrer ao novo investimento da Tesla, marca norte-americana de baterias e veículos elétricos.
A disponibilidade manifestada ao Governo em novembro passado, surge no seguimento do interesse da Tesla em construir uma nova fábrica na Península Ibérica.
“Apresentamos não só vantagens competitivas desde o bom acolhimento empresarial, à proximidade de portos e aeroportos, garantindo uma rápida entrada de matérias primas mas também porque temos a matéria prima necessária para a fabricação das pilhas de lítio que são essenciais para essa atividades”, reforçou.
No início de dezembro, o Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho para identificar os depósitos de lítio em Portugal e também “avaliar a possibilidade de produção” deste metal, sendo as conclusões dos trabalhos apresentadas até ao final de março de 2017.
Em comunicado, a Secretaria de Estado da Energia informou que foi aprovado pelo secretário de Estado da tutela, Jorge Seguro Sanches, um despacho para a criação de um grupo de trabalho cujo objetivo é “identificar e caracterizar as ocorrências do depósito mineral de lítio em Portugal” e as atividades económicas associadas, bem como “avaliar a possibilidade de produção de lítio metal”.
Este organismo – cujas conclusões “deverão ser apresentadas, até 31 de março de 2017” – vai ser coordenado pela subdiretora geral da Direção-Geral de Energia e Geologia, Cristina Vieira Lourenço, e vai contar com representantes do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, da EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, da Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora e da Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores e Granitos.
Citado na nota, o secretário de Estado da Energia referiu que “o potencial dos recursos geológicos nacionais como fator de desenvolvimento económico e com uma importância estratégica crescente determina a adoção de medidas de valorização e promoção dos bens naturais existentes em Portugal”.
A tutela adianta também que os minerais de lítio extraídos em Portugal “destinam-se em exclusivo à indústria cerâmica, limitando-se a sua utilização como mero fundentes, conduzindo a poupanças significativas na fatura energética das empresas”.
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