A União de Freguesias da Caniçada e Soengas vai avançar com a ampliação do cemitério de Soengas, em Vieira do Minho, porque o atual não tem nenhuma campa vazia. Mas os proprietários de uma casa que confronta com o espaço contestam o alargamento, já que o equipamento ficará colado ao seu terreno, violando a lei que impõe uma distância de dez metros, poluindo o solo e traznedo maus-cheiros.
Em declarações a O MINHO, Maria Antonieta de Leão e Oliveira disse que o aumento do cemitério de Soengas, é “ilegal e um absurdo hoje, amanhã e para o futuro”. “Temos uma providência cautelar preparada para que o Tribunal embargue a obra”, adianta,
Já o secretário da Autarquia, João Rocha diz que a empreitada vai começar e, “depois o juiz que decida”. Por seu lado, o presidente da Câmara, António Cardoso disse que vai promover nova reunião para tentar conciliar as partes.
Por seu turno, as proprietárias da casa – mãe e filha com o mesmo nome – dizem que, quer a CCDR-Norte quer a Delegação de Saúde deram parecer negativo, que é obrigatório, no primeiro caso pela questão da violação da distância – já que cemitério iria quase até ao portão – e no segundo por razões de higiene e saúde pública.
Cheiros nauseabundos
Pediram, também, um parecer a um especialista em cemitérios, o engenheiro António Simões, o qual reportou que, “atendendo ao tipo de espaços de inumação a construir, ou seja, em sepulturas tradicionais, em que os líquidos resultantes da decomposição cadavérica serão encaminhados para o solo e, logo, para as linhas de água existentes, esses líquidos, e dado o local estar a uma altura superior ao terreno, serão visíveis na encosta e provocarão odores nauseabundos nas proximidades”.
“Existe um edifício que se encontra construído dentro da propriedade junto ao muro que circunda terreno e que confronta a poente, “paredes meias” com a igreja e o citado cemitério. Além disso, também o portão que lhe dá acesso fica a poente, junto ao edifício em questão”, salientam as proprietárias, dizendo que, além do mais, a ampliação inviabilizaria o projeto de turismo rural que têm para o local.
E acrescentam: O problema tem solução com um novo cemitério e não com remendos ilegais”.
Terreno do irmão
O ex-presidente e atual secretário da União contrapõe que o terreno para onde o cemitério será alargado não é de Maria Antonieta, – ao contrário do que terá dito – mas sim de um irmão que faleceu recentemente no Brasil e que concordava com o projeto.
Diz que as proprietárias anuíram, nas duas reuniões havidas na Câmara, com a ampliação, mas apenas para dez campas, ficando as restantes seis para outro terreno: “o problema é que dizem que sim, mas depois não cumprem a promessa”, diz, frisando que, nova reunião será “uma perda de tempo”.
O autarca sublinha que, “se morrer alguém em Soengas não há onde o sepultar”, pelo que o crescimento do cemitério “é imprescindível”.
Queixa à Comissão de Acesso a documentos
As proprietárias vão fazer queixa da Presidente da junta da União de Freguesias de Caniçada/ Soengas, Fátima de Jesus, à CADA- Comissão a de acesso a documentos administrativos, argumentando que “continua a manter-se ilegalmente em silêncio, ou seja sem dar resposta aos pedidos que lhe são formulados”. Tal viola o Código de Procedimento Administrativo, o qual no seu artigo 86-, diz que têm de responder no prazo legal de 10 dias.
