Os dois primos suspeitos da autoria dos crimes no Matriz Caffé, em Famalicão, que tiraram a vida ao empresário José António Ferreira e feriram gravemente o seu colaborador, João Pedro Araújo, serão ambos julgados, mas segundo acusações diferentes.
Enquanto o Ministério Público entendia haver coautoria e comparticipação dos dois primos, quer na morte de uma vítima, quer nos ferimentos graves da outra vítima, já o juiz de instrução criminal de Braga decidiu que cada arguido cometeu atos diversos.
Segundo o despacho de pronúncia desta tarde, Nélson M. terá morto o empresário José António Ferreira, tendo sido um outro arguido, Licínio M., a ferir gravemente João Pedro Araújo, mas o que só será apurado em definitivo no julgamento.
Os crimes foram cometidos durante a madrugada de 12 de fevereiro de 2023, à saída do “Matriz Caffé”, na zona dos bares de Famalicão, que acabou com a morte, por esfaqueamento, de José Ferreira, de 32 anos, o sócio-gerente.
Nos incidentes entre os dois arguidos e um numeroso grupo de outros clientes, escapou com vida, mas foi também esfaqueado, João Pedro Araújo, na sequência de uma fuga dos dois suspeitos, ao longo da zona dos bares, no centro da cidade de Famalicão.
Nélson M. responderá pelo homicídio consumado de José António Ferreira, enquanto Licínio M. está pronunciado pela tentativa de homicídio de João Pedro Araújo, encontrando-se os dois já em prisão preventiva.
A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira, pelo Juízo de Instrução Criminal de Braga, na sequência da acusação que o Ministério proferiu em relação aos dois arguidos, mas que os respetivos advogados, João Peres e Aníbal Pinto, contestaram.
À saída do Palácio da Justiça de Braga, o advogado Aníbal Pinto, defensor do arguido Licínio M., disse a O MINHO que se “tratou de uma decisão absolutamente ajustada e à qual o meritíssimo juiz de instrução criminal de Braga já nos habituou”.
O advogado referiu que “o meritíssimo juiz leu a acusação e concluiu muito bem não haver coautoria” no crime que vitimou mortalmente o empresário José Ferreira.
“Estamos ainda numa fase de instrução e de pronúncia dos arguidos, pelo que quanto à audiência de julgamento que teremos depois vamos ver o que sucederá, tendo em conta haver testemunhas, evidências e provas”, concluiu o advogado Aníbal Pinto.
A vítima mortal, que residia na vila de Joane, onde também se dedicava às áreas da saúde e da estética, foi esfaqueado já na via pública, segundo refere o Ministério Público.
José Abreu Ferreira foi atingido na região torácica e com laceração dos ventrículos do coração, falecendo já cerca das 00:40 do dia 13 de fevereiro de 2023, no Serviço de Urgência do Hospital de Vila Nova de Famalicão, após operação de emergência.
Acerca da prisão preventiva do seu cliente, que se manterá até à fase de julgamento, Aníbal Pinto considerou “ser excessiva”, já que “a prisão domiciliária acautelaria os perigos em causa, mas a Relação de Guimarães também não nos tem dado razão”.
O advogado João Peres, defensor do arguido Nélson M., preferiu não se pronunciar sobre a decisão instrutória acabada de proferir, embora se tenha manifestado, ainda na sala de audiências, contra a continuidade da prisão preventiva do seu cliente.