Seguir o O MINHO

País

Primeiro-ministro admite estreitar relações políticas com o PAN na próxima legislatura

António Costa em entrevista à SIC

em

Foto: DR / Arquivo

O primeiro-ministro afirmou, na segunda-feira, que tem mantido um quadro de diálogo produtivo com o PAN (Pessoas-Animais-Natureza), que já viabilizou todos os orçamentos, e admitiu que as relações possam estreitar-se na próxima legislatura, caso volte a formar Governo.

Esta posição foi transmitida por António Costa numa entrevista à SIC, conduzida pela jornalista Anabela Neves, depois de questionado se encara a possibilidade de integrar num futuro acordo parlamentar de Governo o PAN, partido que elegeu um eurodeputado nas eleições europeias de domingo.

“Nada obsta em sentido contrário. Nestes três anos e meio, temos tido uma excelente relação com o PAN. Reparem que o PAN nunca votou contra as propostas do Governo de Orçamento do Estado nesta legislatura – e em alguns casos creio que até votou a favor”, respondeu o líder do executivo.

Ainda sobre este cenário de integrar o PAN como eventual parceiro de uma maioria parlamentar de suporte ao Governo, António Costa referiu que, apesar de não haver qualquer posição conjunta assinada com o partido do deputado André Silva, “tem havido sempre negociações” com esta força política ao longo da presente legislatura.

“Tem havido uma relação de grande proximidade com o PAN e de boa colaboração – relação que pode continuar e estreitar-se”, frisou.

Questionado se os resultados do PCP nas eleições europeias indiciam uma erosão eleitoral deste partido, alegadamente por estar a colaborar na presente solução de Governo, o primeiro-ministro discordou.

António Costa manteve a sua tese de que a atual solução governativa tem como qualidade central o facto de os quatro partidos que a integram [PS, BE, PCP e PEV] “terem uma relação mais de complementaridade entre si e menos de competição entre si”.

“Basta verificar que a subida de um partido não é feita à custa dos outros partidos”, sustentou, antes de argumentar que, em eleições europeias, o número de deputados eleitos pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP “tem variado muito de eleição para eleição”.

“Na noite eleitoral de domingo, também houve uma apreciação um pouco errada em resultado de, até ao último minuto, se ter discutido se o PS ia ganhar o décimo eurodeputado ou o PCP ia ter o segundo”, alegou.

Nesta entrevista, António Costa voltou a considerar muito pouco provável um cenário em que elementos do Bloco de Esquerda ou do PCP entrem num futuro Governo.

“Aquilo em que conseguimos convergir tem sido suficiente para uma muito boa amizade, mas é insuficiente para termos um bom casamento. As pessoas costumam dizer que não vale a pena estragar uma boa amizade com um namoro malsucedido. Aqui, também é um caso assim”, completou.

Nesta entrevista, no plano europeu, António Costa traçou como sua principal prioridade a eleição do socialista holandês Frans Timmermans para a presidência da Comissão Europeia, considerando, em contrapartida, que o alemão do PPE (Partido Popular Europeu) Manfred Weber não tem condições para reunir esse consenso.

“Manifestamente, acho que o candidato do PPE, Manfred Weber, não tem condições, até porque tem uma rejeição quase absoluta no Conselho [Europeu] – e no Parlamento Europeu também é de todos os candidatos o que gera maior hostilidade. Frans Timmermans tem várias qualidades que o ajudam a que possa ser um bom candidato de consenso”, contrapôs.

Segundo António Costa, Timmermans, “sendo um socialista, tem uma boa relação com todas as outras famílias políticas”.

“Tem desempenhado um papel fundamental na defesa dos valores europeus, relativamente aos avanços da extrema-direita”, acrescentou.

Anúncio

País

Metade dos hospitais EPE em falência técnica no ano passado

Entidade pública empresarial

em

Foto: O MINHO (Arquivo)

Metade dos hospitais EPE estavam no ano passado em falência técnica, segundo uma análise do Conselho das Finanças Públicas hoje divulgada.

Dos 40 hospitais EPE (entidade pública empresarial) do Serviço Nacional de Saúde, 20 apresentavam em 2018 um património líquido previsional que corresponde a situações de falência técnica, em que o valor do passivo é superior ao do ativo.

O número de unidades com património líquido negativo atingiu em 2013 os 54%, com 21 hospitais. Até 2015, o número de entidades nessa situação diminuiu, mas em 2016 e em 2017 voltou a aumentar.

Em relação a 2017, no ano passado apenas houve menos um hospital em situação de património líquido negativo.

“Apesar dos aumentos previsionais de capital estatutário (…), constata-se que há um número significativo de entidades que apresentam balanço previsional com património líquido negativo”, refere o documento do Conselho das Finanças Públicas (CFP).

O aumento de capital estatutário é uma injeção de dinheiro do Estado nos hospitais, que tem sido um mecanismo usado com frequência.

Entre 2013 e 2018, há um conjunto de 11 hospitais que apresentaram sempre um património líquido negativo, enquanto em 15 foi sempre positivo.

A análise do CFP foi hoje divulgada num documento sobre a contratualização com as empresas públicas que prestam cuidados de saúde.

Continuar a ler

País

Costa e Netanyahu analisam formas de cooperação na investigação científica

“Foi uma reunião de cortesia”

em

Foto: Twitter

Os primeiros-ministros de Portugal, António Costa, e de Israel, Benjamin Netanyahu, analisaram hoje formas de cooperação na investigação científica, designadamente em projetos para o aproveitamento da água, disse à agência Lusa fonte oficial do executivo português.

A reunião entre os dois chefes de Governo, em São Bento, Lisboa, durou cerca de uma hora e teve como temática central, segundo o Governo português, possíveis áreas para a cooperação ao nível da ciência, economia e ambiente.

“Foi uma reunião de cortesia, discutiram-se as relações bilaterais e equacionaram-se formas de cooperação em áreas como a inovação, a ciência e a água”, adiantou a mesma fonte.

Benjamin Netanyahu chegou a São Bento, às 15:04, sendo recebido logo à entrada por António Costa, momento em que o primeiro-ministro de Israel elogiou o dia de sol em Lisboa.

Pouco depois, numa das salas de reuniões da residência oficial do primeiro-ministro e já na presença do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, a capital portuguesa voltou a ser tema de uma breve troca de impressões entre António Costa e o líder do executivo israelita.

Benjamin Netanyahu chegou à capital portuguesa na quarta-feira, tendo reunido nesse mesmo dia com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo.

No final dessa reunião, o primeiro-ministro israelita elogiou a decisão dos Estados Unidos de aplicar sanções contra o Irão, e defendeu que a pressão financeira subsequente fez aumentar os protestos contra a influência de Teerão no Médio Oriente.

Benjamin Netanyahu afirmou que o Irão era o primeiro, o segundo e o terceiro assunto a colocar.

“Enquanto falamos, o Irão está a incrementar a sua agressão”, acusou, acrescentando: “Estamos ativamente envolvidos em contrariar essa agressão”.

Israel considera o Irão o seu principal inimigo por causa do envolvimento do regime de Teerão na vizinha Síria, e no apoio a grupos militares na região do Médio Oriente e do Golfo Pérsico. Israel também acusa o Irão de pretender dotar-se de uma bomba nuclear, uma acusação negada pelos iranianos.

Em matéria de política interna, designadamente sobre a polémica causada por este encontro entre Pompeo e Netanyahu se ter realizado em Portugal, sem o acompanhamento por parte de autoridades nacional, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, procurou desdramatizar o caráter da reunião.

Falando aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa alegou que esse encontro, “é uma realidade que não passa ao nível do chefe de estado [português]”.

“Foi um encontro entre políticos desses dois países que escolheram o território português para se reunirem”, acrescentou o Presidente da República, à margem de uma visita a uma escola de Vila do Conde, no distrito do Porto.

Marcelo de Rebelo de Sousa frisou depois que “não é a primeira vez que líderes de outros países escolhem Portugal para se reunirem”, fazendo então um paralelismo entre este encontro de Mike Pompeo e Benjamin Netanyahu, com outros que aconteceram no passado.

Continuar a ler

País

Associação de Oficiais recebe com “poucas expectativas” novo Estatuto do Antigo Combatente

“Mais do que uma urgência, é uma emergência”

em

Foto: DR / Arquivo

A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) recebeu hoje com “poucas expectativas” a apresentação do Estatuto do Antigo Combatente, que, “mais do que uma urgência, é uma emergência” para muitos portugueses.

“Face aos antecedentes, temos poucas expectativas”, afirmou à Lusa o coronel António Mota, presidente da AOFA, num comentário ao anúncio, em Conselho de Ministros, da aprovação de uma proposta de lei para consagrar o estatuto do antigo combatente.

António Mota recordou que, em julho, foi retirada uma lei idêntica do Governo em julho, antes do final da legislatura, estimando em sete milhões de euros o custo das alterações propostas por PS, PSD, CDS e BE sobre a mesma matéria, que a comissão de Defesa estava a tentar consensualizar num texto final.

O dirigente da associação culpou o ministro das Finanças, Mário Centeno, por fazer “cair” o diploma do executivo que, se fosse aprovado, beneficiaria milhares de pessoas, entre combatentes da guerra colonial e de outras ações militares portuguesas no estrangeiro.

“É ridículo o desprezo [do Estado] pelos militares em geral, e os antigos combatentes em especial, que só 40 anos depois é que se discute o estatuto para os antigos combatentes”, afirmou.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que fixa o Estatuto de Antigo Combatente, visando “concretizar o reconhecimento do Estado Português aos militares que combateram ao serviço de Portugal”.

O diploma faz “o enquadramento jurídico que lhes é aplicável e reunindo numa só peça legislativa o conjunto de direitos e benefícios consagrados pela lei aos ex-militares ao longo do tempo, incluindo os direitos dos deficientes militares”.

Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros de hoje a secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento Castro defendeu que este é “um momento importante” e no qual se pretende “reconhecer e dignificar” o contributo dos antigos combatentes.

No ano passado, o Governo apresentou ao parlamento uma proposta de Estatuto do Antigo Combatente, mas retirou-o em julho, antes do fim da legislatura, e estimou em cerca de sete milhões de euros o custo dos projetos de lei dos partidos em discussão e propostas de alteração do PS, PSD, CDS e BE.

Desde o início dos trabalhos parlamentares, já foram entregues projetos sobre o Estatuto do Antigo Combatente do PAN, CDS e PCP.

Continuar a ler

Populares