O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito a um suspeito de insultar e ameaçar dois militares da GNR da Póvoa de Lanhoso por considerar que já estão “habituados” a essas situações, que são “corriqueiras, banais e muito frequentes, não podendo ser levadas a sério”.
No despacho de arquivamento de 23 de outubro, a que O MINHO teve acesso, o MP da Póvoa de Lanhoso refere que, segundo os autos, o suspeito dito aos militares: “Filhos da p***’, vou-vos matar a tiro, desta vez não fica assim, vai ser a tiro, eu arranjo uma arma e mato-vos os dois a tiro”.
Segundo o MP, “tais factos poderiam, em abstrato, configurar os crimes de injúria agravada e ameaça agravada”.
“Contudo, no contexto dos factos, os militares acorreram a uma situação de violência doméstica, estando o arguido muito perturbado e descontrolado, não querendo que a autoridade tivesse comparecido na sua residência”, acrescenta.
E conclui: “Portanto, todo o circunstancialismo e o facto de os militares já estarem habituados, no exercício das funções, a serem insultados e ameaçados, faz com que tais expressões não sejam levadas a sério, não causando medo ou desonra aos militares, pois estas situações são corriqueiras, banais e muito frequentes, não podendo ser levadas a sério”.
Posto isto, o MP decidiu-se pelo arquivamento, justificando que “as expressões em face do cenário em que foram proferidas e com o arguido descontrolado e muito exaltado, com toda a situação, não podem considerar-se relevantes, para efeitos do preenchimento do elemento objetivo dos ilícitos”.
Artigo de Ivo Borges
