Portugal foi um dos 33 países da OCDE onde os salários antes de imposto sobre o rendimento registaram um crescimento real entre 2023 e 2024, segundo o relatório “Taxing Wages 2024”, hoje divulgado pela organização.
No período em análise, os salários subiram em termos nominais em 37 dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e registaram subidas reais (acima da inflação) em 33 casos.
Além de integrar o grupo de países onde o salário real antes de impostos registou uma subida, Portugal está também entre os Estados onde a taxa do imposto que incide sobre os rendimentos de trabalho (o IRS) desceu, a par da Áustria, Irlanda, Países Baixos ou Suécia.
O estudo indica ainda que a carga fiscal de um trabalhador solteiro que ganha o salário médio registou uma redução em 2024 na maioria dos países da OCDE, surgindo Portugal como um dos três casos em que essa redução foi superior a 1 ponto percentual.
“A diminuição da carga fiscal para um trabalhador solteiro que aufere o salário médio ultrapassou 1 p.p. na Finlândia (-1,57 p.p.), no Reino Unido (-1,74 p.p.) e em Portugal (-1,75 p.p.)”, refere o estudo, detalhando que, enquanto na Finlândia e Reino Unido o desagravamento se deveu a uma redução das contribuições para a Segurança Social, em Portugal esta descida está associada à redução das taxas que incidem sobre os primeiros seis escalões de rendimento e à atualização dos escalões.
Esta edição do “Taxing Wages” inclui um capítulo especial sobre o imposto que incide sobre o rendimento do trabalho, tendo em conta o seu papel enquanto fonte de receita fiscal – em Portugal o IRS corresponde ao segundo imposto mais rentável, atrás do IVA – procurando perceber o impacto das deduções e benefícios fiscais.
Ainda que a generalidade dos sistemas fiscais dos países da OCDE contemple deduções e benefícios fiscais em sede de IRS, o estudo refere que o seu peso varia consoante o perfil do agregado familiar, sendo, por regra, maior nas famílias com dependentes face aos solteiros sem filhos.
Em média, em 2024, os benefícios fiscais reduziram a fatura fiscal em cerca de 1,9% no caso de um trabalhador solteiro que aufere o salário médio, contra uma redução de 4,7% num casal com um único titular e dois dependentes e 7,3% numa família monoparental que ganhe o equivalente a 67% do salário médio.
Já as deduções ascenderam a 15,9% do rendimento tributável de um solteiro com o salário médio, a 21,7% do casal (com único titular) e dois dependentes e a 27,7% para a família monoparental com rendimento inferior ao salário médio.
Os resultados sugerem que “em média, nos países da OCDE, os benefícios fiscais tendem a ser mais progressivos do que as deduções, as quais podem por vezes ser regressivas” uma vez que podem resultar numa dedução mais elevada para famílias com rendimentos mais altos.
