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Portugal e oito outros países da UE pedem emissão europeia de dívida

Covid-19

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O primeiro-ministro António Costa e oito outros líderes europeus subscrevem uma carta, esta quarta-feira, dirigida ao presidente do Conselho Europeu a reclamar a implementação de um instrumento europeu comum de emissão de dívida para enfrentar a crise provocada pela covid-19.

Na carta enviada a Charles Michel na véspera de um Conselho Europeu consagrado à resposta europeia à pandemia do novo coronavírus – que se realizará por videoconferência na quinta-feira -, os chefes de Estado e de Governo de Portugal, França, Itália, Espanha, Bélgica, Luxemburgo, Irlanda, Grécia e Eslovénia defendem que, face à gravidade da situação, além das medidas já tomadas, é necessário avançar para “um instrumento comum de dívida, emitida por uma instituição europeia, para angariar fundos no mercado na mesma base e em benefício de todos os Estados-membros”.

De acordo com os oito líderes europeus, tal instrumento asseguraria “um financiamento a longo prazo estável para as políticas necessárias para fazer face aos danos causados por esta pandemia”, nas mesmas condições para todos os Estados-membros.

Na sua opinião, os argumentos em favor de um instrumento comum de emissão de dívida são “fortes”, já que todos os países estão a enfrentar “um choque externo simétrico, pelo qual nenhum país é responsável, mas cujas consequências negativas são sofridas por todos”.

“Este instrumento de dívida comum deveria ter o tamanho suficiente e uma maturidade longa, de modo a ser totalmente eficiente”, defendem, acrescentando que os fundos recolhidos através dessa emissão de obrigações europeias seriam aplicados exclusivamente no financiamento, em todos os Estados-membros, “dos investimentos necessários nos sistemas de saúde e nas políticas temporárias para proteger as economias e modelos sociais” europeus.

“Dando uma mensagem clara de que estamos a enfrentar em conjunto este choque único, reforçaríamos a União Europeia e a União Económica e Monetária e, ainda mais importante, transmitiríamos uma mensagem forte aos nossos cidadãos”, escrevem António Costa, o Presidente francês Emmanuel Macron, e os chefes de Governo Giuseppe Conte (Itália), Pedro Sánchez (Espanha), Sophie Wilmès (Bélgica), Xavier Bettel (Luxemburgo), Leo Varadkar (Irlanda), Kyriakos Mitsotakis (Grécia) e Janez Jansa (Eslovénia).

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Empresas em ‘lay-off’ vão poder reduzir potência da eletricidade e do gás natural

Covid-19

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A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou hoje que as empresas que acionaram o regime de ‘lay-off’ vão poder ajustar os encargos de potência contratada e de energia para reduzir a fatura.

Além de prolongar até 30 de junho medidas excecionais que tinha adotado para o setor face ao contexto de pandemia de covid-19, o regulador decidiu novas medidas, como “o ajustamento dos encargos de potência ou capacidade e de energia a serem faturados a empresas que tenham acionado o regime do ‘lay-off’ em virtude do encerramento total ou parcial da sua atividade económica”.

De acordo com a ERSE, as empresas em regime de ‘lay off’ que pretendam aceder a este ajustamento de potência contratada ou de capacidade devem solicitá-lo junto do respetivo fornecedor de eletricidade e/ou de gás natural, utilizando o documento eletrónico que está previsto no próprio diploma legal que habilita a medida de ‘lay-off’ (decreto-lei n.º 10-G/2020).

A restante articulação, nomeadamente para a produção de fatura ajustada, é efetuada entre comercializador e distribuidor de energia, acrescenta num esclarecimento à Lusa.

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Um caso nas prisões pode contagiar 200 reclusos

Covid-19

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A ministra da Justiça afirmou hoje, no parlamento, que a propagação do novo coronavírus nas cadeias funciona “como um rastilho” e que um caso de covid-19 em instalações prisionais pode numa semana contaminar 200 reclusos.

Francisca Van Dunem falava Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a pedido do PCP, sobre as medidas propostas pelo Governo para o sistema prisional, de contenção da pandemia, as quais preveem a libertação de reclusos e que hoje à tarde vão ser discutidas no plenário da Assembleia da República.

Segundo a ministra, a intenção do Governo é “evitar uma catástrofe”, sublinhando que as medidas propostas têm que ser aplicadas o mais rápido possível, admitindo, contudo, que possam ser melhoradas na fase de especialidade.

As quatro medidas excecionais para a libertação de presos pretendem proteger os reclusos de risco e de todos os que exercem funções no sistema – guardas, profissionais de saúde, pessoal administrativo – arranjando espaços para que possa ser cumprido o afastamento social num ambiente confinado.

“Estudos indicam que um caso de covid-19 nos estabelecimentos prisionais permite, numa semana, uma contaminação de 200 reclusos e a partir daí os dados são geométricos. É preciso, por isso, criar espaços nos estabelecimentos prisionais que favoreçam a separação social”, disse a ministra, alertando que “a propagação do vírus numa cadeia faz-se como um rastilho”.

Perante os deputados, a ministra admitiu que, inicialmente, foi equacionado colocar temporariamente reclusos em casa com pulseira eletrónica, mas que atualmente “não há condições para vigiar eletronicamente todas as pessoas”, por falta de pulseiras, condições técnicas e pessoal de reinserção.

Uma das justificações apontadas foi o aumento da colocação de pulseiras eletrónicas aos arguidos condenados por violência doméstica.

As quatro medidas do Governo destinam-se sobretudo aos reclusos – homens e mulheres – mais velhos que estão presos por crimes menos graves, garantindo a ministra que os “crimes imperdoáveis” estão fora de qualquer das quatro medidas: perdão das penas de prisão, regime especial de indulto, regime extraordinário de licença de saída administrativa e antecipação extraordinária da liberdade condicional.

Estas medidas excluem os presos preventivos e não se aplicam aos jovens institucionalizados nos centros educativos, porque, disse a ministra, as instalações têm condições para que se cumpra o afastamento social.

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Pandemia obriga a celebrar Páscoa com missas sem fiéis e sem procissões

Covid-19

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As celebrações pascais em Portugal, à semelhança de outros países, são vividas em casa, sem reunião com os sacerdotes e fiéis quer em missas quer nas tradicionais procissões, devido à pandemia da covid-19.

A 20 de março, o Vaticano emitiu uma declaração a sugerir que nas celebrações da Páscoa, as habituais procissões da Semana Santa sejam realizadas nos dias 14 e 15 de setembro devido à pandemia e que não se realize a cerimónia de lavagem dos pés, na Quinta-feira Santa, bem como a procissão final.

Menos de uma semana depois emitiu um novo decreto atualizando as indicações considerando que os ritos da Semana Santa devem ser realizados pelos bispos e presbíteros sem a participação de fiéis, pedindo, contudo, que as comunidades católicas sejam informadas do horário de início das celebrações, para que possam assistir através das transmissões ao vivo, nos meios de comunicação social e redes sociais.

A missa crismal poderá ser realizada noutra data, estando a decisão dependente da avaliação da situação concreta de cada país e a vigília pascal deve celebrar-se exclusivamente nas igrejas catedrais e paroquiais.

Em Portugal, numa carta dirigida aos bispos, a Conferência Episcopal Portuguesa explicava que são inéditas estas circunstâncias em que são chamados a celebrar a Páscoa de 2020.

“As atuais restrições impostas no respeito pelo bem da saúde pública obrigam-nos a celebrar o mistério pascal em condições limitadas, sem nos podermos reunir com os sacerdotes e demais fiéis”, escrevem o Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, Manuel Clemente, e o Vice-Presidente, António Marto, na saudação pascal aos bispos enviada na sexta-feira.

As celebrações da Páscoa vão acontecer em privado e sem as assembleias de fiéis, como é habitual e nem mesmo as procissões tão tradicionais em algumas zonas do país poderão ser realizadas.

Contudo estão programadas as celebrações nas dioceses com transmissão televisiva e nas redes sociais em todas as regiões do país para a missa vespertina da ceia do Senhor, que se realiza na quinta-feira, para a celebração da paixão, na sexta-feira, para a vigília pascal, no sábado, e para eucaristia da Ressurreição, no domingo

O exemplo veio de Roma, no domingo de Ramos, a 05 de abril, quando o Papa Francisco celebrou a missa na Basílica de São Pedro sem fiéis.

O Cardeal Patriarca de Lisboa repetiu o exemplo celebrando a missa de Domingo de Ramos numa igreja vazia e com transmissão na televisão, enquanto o Santuário de Fátima também, pela primeira vez na sua história, anunciou a realização das celebrações da semana santa sem peregrinos, à porta fechada, sendo transmitidas pelos meios de comunicação social e meios digitais.

Em Braga, o arcebispo informou o cancelamento do “Compasso/Visita Pascal”, no Domingo de Páscoa (12 de abril), na segunda-feira seguinte ou no Domingo de Pascoela, numa nota em que convida a “lutar de forma original contra o coronavírus”, tendo, entretanto, sido criadas iniciativas para promover a celebração “a partir de casa” através do Facebook

A Comissão da Quaresma e Solenidades da Semana Santa, a Arquidiocese de Braga e o município de Braga prometeram “um programa digital” que permite celebrar a Semana Santa 2020 “com um simples acesso à Internet” até ao dia 12 de abril, domingo de Páscoa.

Canceladas foram também festas em concelhos como o de Constância, que tradicionalmente realiza a festa de Nossa Senhora da Boa Viagem no fim de semana da Páscoa e em Matosinhos

Em Idanha-a-Nova, Castelo Branco, a população vai celebrar o Sábado de Aleluia a partir das janelas e varandas das habitações.

O Sábado de Aleluia, que integra a agenda dos mistérios da Páscoa, publicação que calendariza as 270 tradições quaresmais e pascais que o município acolhe durante 90 dias, é celebrado em Idanha-a-Nova, de uma forma intensa, onde normalmente a multidão com apitos ou chocalhos manifesta nas ruas a sua alegria, de forma ruidosa, pela ressurreição de Cristo.

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