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População que saiu do país equivale à do Porto e Viana do Castelo juntas, diz Rui Rio

Eleições Legislativas 2019

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Imagem via SIC

Os líderes do PS e PSD travaram hoje uma discussão intensa na primeira parte do debate televisivo, com Rui Rio a falar em “oportunidade perdida” pelo país e António Costa a defender a sustentabilidade da economia.

A evolução macroeconómica de Portugal na última legislatura, a persistência ou não de um saldo migratório negativo no país, a política de infraestruturas e medidas de desagravamento fiscal até 2023 foram os temas que dominaram os primeiros 30 minutos de debate entre António Costa e Rio Rui, no pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, e que foi transmitido em direto pela RTP, SIC e TVI.

Logo na abertura do debate, o presidente do PSD considerou que os últimos quatro anos foram “uma oportunidade perdida” e colocou em dúvida a real saúde da economia portuguesa.

“Tivemos uma conjuntura altamente favorável, houve reposição de rendimentos, mas não serviu para tratar do futuro. O Orçamento do Estado continua a ter um défice estrutural”, apontou, embora reconhecendo uma redução do défice nominal “porque os juros da dívida baixaram imenso, os dividendos do Banco de Portugal cresceram de uma forma brutal, aumentou a carga fiscal e reduziu-se o investimento público”.

António Costa rejeitou que Portugal tenha obtido resultados unicamente “ao sabor da conjuntura” internacional e que não se tenha preparado o futuro nos últimos quatro anos.

Segundo o secretário-geral do PS, “Portugal está a crescer acima da média europeia desde 2017 e vai continuar a crescer nos próximos anos, reduziu para metade a taxa de desemprego, registou-se um crescimento das exportações” e assistiu-se “a um aumento da confiança, além da existência de contas certas”.

“Temos o défice mais baixo da nossa democracia e o rácio mais baixo da nossa dívida pública dos últimos anos”, contrapôs.

A discussão entre os líderes social-democrata e socialista tornou-se mais intensa na questão sobre a atual dimensão da carga fiscal e sobre as propostas de redução fiscal apresentadas pelo PSD.

Rui Rio estimou que, em 2023, a margem orçamental será na ordem de 15 mil milhões de euros, razão pela qual 25% dessa margem deverá destinar-se a reduzir impostos, outros 25% para aumentar o investimento público, que disse ter sido mais baixo do que no período do anterior executivo, sendo os restantes 50%, para consolidação orçamental.

António Costa discordou desta via, defendendo em contrapartida uma via mais seletiva com incentivos a políticas de natalidade ou para o reinvestimento de lucros das empresas, ou, ainda, para investimentos no interior do país.

Depois, o secretário-geral do PS passou ao ataque: “Na anterior legislatura [executivo de Passos Coelho], o que houve foi um enorme aumento de impostos”.

“O que houve nesta legislatura foi uma justa redução dos impostos. Aquilo que o doutor Rui Rio agora propõe é mais uma vez um choque fiscal que, como nós já sabemos desde o tempo do doutor Durão Barroso, acaba sempre num enorme aumento de impostos”, acusou.

O secretário-geral do PS interpelou ainda o presidente do PSD se tenciona baixar o ISP (Importo sobre Produtos Petrolíferos), medida que seria contrária às políticas de sustentabilidade ambiental.

“A minha opção é pela [descida] do IRS, é pelo IRC, é pelo IVA da eletricidade, não é por esse”, esclareceu o líder social-democrata.

Uma das linhas centrais de crítica de Rui Rio ao primeiro-ministro passou pela crítica à dimensão da atual carga fiscal, dizendo que “nunca os portugueses pagaram tanto impostos relativamente àquilo que é a produção nacional”.

“Diz o doutor António Costa que baixou cerca de 1.000 milhões de euros o IRS – e isso é verdade. Mas aumentou outros impostos: Os impostos indiretos, no valor de 1,2 mil milhões de euros. Subiu o ISP, o adicional ao IMI, o imposto sobre o tabaco, o imposto sobre veículos, a derrama estadual do IRC, o imposto de selo. Tudo somado dá 1,2 mil milhões de euros”, defendeu.

António Costa rejeitou em absoluto esta tese de que terá existido um aumento de impostos nos últimos quatro anos, sobretudo por via legislativa, justificando a trajetória de aumento da carga fiscal pela redução do desemprego, com o aumento das contribuições para a Segurança Social, e pela devolução de rendimentos, o que aumentou a confiança na economia e fez crescer o consumo e, consequentemente, as receitas do IVA.

“Aumentámos em 21 anos a estabilidade da nossa Segurança Social. Em segundo lugar, nós procedemos a uma significativa redução de impostos sobre o trabalho, ainda bem que o doutor Rui Rio reconhece que há uma redução de 1000 milhões de euros por ano naquilo que os portugueses pagam em IRS. O que os portugueses poupam em IRS é duas vezes e meia mais do que os pequenos aumentos em alguns impostos sobre o consumo”, advogou o líder socialista.

Neste ponto, Rui Rio reconheceu que os seus dados sobre a carga fiscal incluem os oito por cento de aumento das contribuições para a Segurança Social (acima da subida do Produto Interno Bruto) referidos por António Costa – um dado que o líder do PS considerou essencial para se compreender as razões da subida da carga fiscal sem que tenha havido aumento global de impostos.

Ainda neste debate económico, o presidente do PSD, para a sustentar a sua ideia de debilidade da economia portuguesa, citou dados que disse serem provenientes do Observatório da Emigração, segundo os quais cerca de 330 mil portugueses terão saído do país desde 2016, o equivalente ao somatório da população do Porto e de Viana do Castelo.

O líder socialista disse desconhecer esses números e referiu que, no que respeita a dados oficiais, os últimos são de 2017 e traduziram-se num saldo migratório positivo, ou seja, entraram mais pessoas no país do que saíram.

Nesta primeira parte da entrevista, António Costa manifestou-se “preocupado” com as dúvidas do PSD sobre a abertura do aeroporto do Montijo como complemento em relação à Portela, falando mesmo em “inconsistência” da parte dos sociais-democratas.

Rui Rio respondeu que o PS e o Governo, por prudência, deveriam estar abertos a qualquer conclusão do estudo do impacto ambiental sobre o aeroporto do Montijo, bem como ao resultado da discussão pública, mas rejeitou estar a colocar em causa essa opção incluída no Programa Nacional de Infraestruturas.

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Marcelo recebe lista de secretários de Estado de Costa na 2.ªfeira às 11:00

Novo Governo

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Foto: DR / Arquivo

O Presidente da República vai receber na segunda-feira, às 11:00, o primeiro-ministro indigitado, numa audiência em que António Costa apresentará a Marcelo Rebelo de Sousa os nomes dos secretários de Estado que vão integrar o próximo Governo.

Uma nota do gabinete do primeiro-ministro divulgada ao final da tarde informava que António Costa tinha pedido uma audiência ao Presidente da República “para lhe apresentar os nomes dos secretários de Estado que farão parte do XXII Governo Constitucional”.

Cerca de 30 minutos depois, uma nota de agenda da Presidência da República informava que esta audiência se realizará na segunda-feira, pelas 11:00, no Palácio de Belém e, poucos minutos depois, também o gabinete de António Costa divulgava o encontro.

Na terça-feira, o primeiro-ministro apresentou ao chefe de Estado o elenco de 19 ministros do novo executivo, a que Marcelo Rebelo de Sousa deu o seu assentimento.

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Bombeiros voluntários consideram “desrespeito” falta de pagamento de setembro

Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (APBV)

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Foto: DR / Arquivo

A Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (APBV) considerou hoje “um total desrespeito” que os operacionais que integraram o dispositivo de combate a incêndios florestais continuem sem receber as comparticipações financeiras de setembro.

“Terminada a fase reforçada nível IV do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2019, constatamos com muita preocupação que a maioria dos bombeiros voluntários que incorporaram o DECIR não receberam as compensações previstas referentes ao mês de setembro”, refere a APBV num comunicado assinado pelo presidente Rui da Silva.

A associação lamenta que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) não tenha avançado com qualquer justificação, considerando esta situação um “total desrespeito” pelos bombeiros voluntários que durante a fase mais crítica do dispositivo de combate a incêndios “contribuíram para o seu sucesso”.

Os bombeiros voluntários que integram o DECIR recebem da ANEPC a compartição financeira de 50 euros por dia.

A APBV avança que pediram uma reunião “com caráter de urgência” ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita” para a resolução deste problema.

Na última quinta-feira também o PSD questionou o Ministério da Administração Interna sobre a falta de pagamento dos honorários de setembro aos bombeiros voluntários que integram o dispositivo de combate a incêndios, considerando tratar-se do “maior desrespeito”.

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) também já tinha avançado que os milhares de operacionais envolvidos no DECIR ainda não receberam as compensações de setembro.

O presidente da LBP, Jaime Marta Soares, lamentou esta situação e relembrou que o pagamento aos bombeiros voluntários que fazem parte das equipas de combate aos fogos “está devidamente definido e aprovado” nas diretivas financeira e operacional.

Além da falta de pagamento aos bombeiros, a Proteção Civil tem também por regularizar as dívidas às associações humanitárias relativas a despesas feitas em 2018 e 2019 no combate a incêndios florestais, como refeições, combustíveis e reparações de viaturas, segundo a LBP, que não adianta o valor da dívida, falando apenas em milhares de euros.

Na quarta-feira, a LBP indicou que a Proteção Civil pagou nos últimos dias às associações humanitárias cerca 1,3 milhões de euros referente às despesas extraordinárias com os incêndios, mas considerou tratar-se de uma “pequena percentagem” da dívida.

De acordo com a LBP, a Proteção Civil está a aguardar que o Ministério das Finanças faça uma transferência de seis milhões de euros.

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Projeto-piloto de ensino de português recebe mais de 100 candidaturas em França

Lingua Portuguesa

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Foto: Arquivo

O projeto-piloto que repôs a possibilidade de se fazer a especialidade de língua portuguesa no liceu em França teve cerca de 110 candidaturas na região parisiense e na Guiana Francesa.

“Na quarta-feira passada reuniu em Lisboa a Comissão de Acompanhamento do Acordo Bilateral [entre França e Portugal] em matéria de educação. Registamos que na nova oferta ao nível do ensino secundário, há 90 estudantes inscritos na Guiana Francesa e há perto de duas dezenas aqui em Paris”, anunciou Augusto Santos Silva, ministro do Negócios Estrangeiros, esta sexta-feira na capital francesa.

O anúncio vem depois de a França ter recuado na retirada do ensino de português como especialização de língua e cultura como prova de entrada na universidade após uma recente reforma introduzida pelo atual Governo francês fizesse com que o português deixasse de contar para os exames nacionais, tendo menor preponderância na nota final dos alunos

Esta experiência agora em vigor pode durar entre dois a três anos para perceber se há realmente alunos suficientes interessados nesta especialização.

“Vamos precisar de dois ou três anos para ver se é um sistema que pode funcionar a nível da língua portuguesa”, disse Anne-Dominique Vallières, inspectora geral da educação para o português em França, em declarações à Agência Lusa.

No entanto, segundo Anne-Dominique Vallières, a possibilidade de aprender português no liceu continua para todos os alunos que queiram aprender a língua de Camões como língua estrangeira, não contando é como especialidade para terminar o ensino secundário – algo que só interessará a quem quiser prosseguir estudos superiores de língua portuguesa.

Com os atrasos da implementação deste projeto piloto, apenas um liceu na região parisiense está a oferecer atualmente a possibilidade da língua portuguesa e culturacomo especialidade, levando o Instituto Camões a pedir mais esforços no próximo ano letivo ao Ministério da Educação francês.

“O que pedimos à parte francesa é que seja feita uma preparação cuidada, uma campanha de informação em conjunto, para que o número de inscrições possa crescer e até manifestámos o desejo que o número de escolas abrangido pudesse subir”, indicou Luís Faro Ramos, presidente do Instituto Camões, que diz que o facto de a decisão francesa “ter sido em cima” das inscrições pode ter reduzido o número de alunos que conheciam essa possibilidade.

O recuo foi conseguido antes do verão, com a introdução deste projeto piloto na Guiana Francesa, que faz fronteira com o Brasil, e em Paris, onde se concentra a maior comunidade de luso-descendentes, através dos esforços diplomáticos de todos os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa com Embaixador acreditado em França.

Os professores de português em França também se mobilizaram e lançaram uma petição, considerando a retirada do português como “uma discriminação” e alertando para o potencial decréscimo de alunos interessados em aprender português.

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