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População que saiu do país equivale à do Porto e Viana do Castelo juntas, diz Rui Rio

Eleições Legislativas 2019

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Imagem via SIC

Os líderes do PS e PSD travaram hoje uma discussão intensa na primeira parte do debate televisivo, com Rui Rio a falar em “oportunidade perdida” pelo país e António Costa a defender a sustentabilidade da economia.


A evolução macroeconómica de Portugal na última legislatura, a persistência ou não de um saldo migratório negativo no país, a política de infraestruturas e medidas de desagravamento fiscal até 2023 foram os temas que dominaram os primeiros 30 minutos de debate entre António Costa e Rio Rui, no pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, e que foi transmitido em direto pela RTP, SIC e TVI.

Logo na abertura do debate, o presidente do PSD considerou que os últimos quatro anos foram “uma oportunidade perdida” e colocou em dúvida a real saúde da economia portuguesa.

“Tivemos uma conjuntura altamente favorável, houve reposição de rendimentos, mas não serviu para tratar do futuro. O Orçamento do Estado continua a ter um défice estrutural”, apontou, embora reconhecendo uma redução do défice nominal “porque os juros da dívida baixaram imenso, os dividendos do Banco de Portugal cresceram de uma forma brutal, aumentou a carga fiscal e reduziu-se o investimento público”.

António Costa rejeitou que Portugal tenha obtido resultados unicamente “ao sabor da conjuntura” internacional e que não se tenha preparado o futuro nos últimos quatro anos.

Segundo o secretário-geral do PS, “Portugal está a crescer acima da média europeia desde 2017 e vai continuar a crescer nos próximos anos, reduziu para metade a taxa de desemprego, registou-se um crescimento das exportações” e assistiu-se “a um aumento da confiança, além da existência de contas certas”.

“Temos o défice mais baixo da nossa democracia e o rácio mais baixo da nossa dívida pública dos últimos anos”, contrapôs.

A discussão entre os líderes social-democrata e socialista tornou-se mais intensa na questão sobre a atual dimensão da carga fiscal e sobre as propostas de redução fiscal apresentadas pelo PSD.

Rui Rio estimou que, em 2023, a margem orçamental será na ordem de 15 mil milhões de euros, razão pela qual 25% dessa margem deverá destinar-se a reduzir impostos, outros 25% para aumentar o investimento público, que disse ter sido mais baixo do que no período do anterior executivo, sendo os restantes 50%, para consolidação orçamental.

António Costa discordou desta via, defendendo em contrapartida uma via mais seletiva com incentivos a políticas de natalidade ou para o reinvestimento de lucros das empresas, ou, ainda, para investimentos no interior do país.

Depois, o secretário-geral do PS passou ao ataque: “Na anterior legislatura [executivo de Passos Coelho], o que houve foi um enorme aumento de impostos”.

“O que houve nesta legislatura foi uma justa redução dos impostos. Aquilo que o doutor Rui Rio agora propõe é mais uma vez um choque fiscal que, como nós já sabemos desde o tempo do doutor Durão Barroso, acaba sempre num enorme aumento de impostos”, acusou.

O secretário-geral do PS interpelou ainda o presidente do PSD se tenciona baixar o ISP (Importo sobre Produtos Petrolíferos), medida que seria contrária às políticas de sustentabilidade ambiental.

“A minha opção é pela [descida] do IRS, é pelo IRC, é pelo IVA da eletricidade, não é por esse”, esclareceu o líder social-democrata.

Uma das linhas centrais de crítica de Rui Rio ao primeiro-ministro passou pela crítica à dimensão da atual carga fiscal, dizendo que “nunca os portugueses pagaram tanto impostos relativamente àquilo que é a produção nacional”.

“Diz o doutor António Costa que baixou cerca de 1.000 milhões de euros o IRS – e isso é verdade. Mas aumentou outros impostos: Os impostos indiretos, no valor de 1,2 mil milhões de euros. Subiu o ISP, o adicional ao IMI, o imposto sobre o tabaco, o imposto sobre veículos, a derrama estadual do IRC, o imposto de selo. Tudo somado dá 1,2 mil milhões de euros”, defendeu.

António Costa rejeitou em absoluto esta tese de que terá existido um aumento de impostos nos últimos quatro anos, sobretudo por via legislativa, justificando a trajetória de aumento da carga fiscal pela redução do desemprego, com o aumento das contribuições para a Segurança Social, e pela devolução de rendimentos, o que aumentou a confiança na economia e fez crescer o consumo e, consequentemente, as receitas do IVA.

“Aumentámos em 21 anos a estabilidade da nossa Segurança Social. Em segundo lugar, nós procedemos a uma significativa redução de impostos sobre o trabalho, ainda bem que o doutor Rui Rio reconhece que há uma redução de 1000 milhões de euros por ano naquilo que os portugueses pagam em IRS. O que os portugueses poupam em IRS é duas vezes e meia mais do que os pequenos aumentos em alguns impostos sobre o consumo”, advogou o líder socialista.

Neste ponto, Rui Rio reconheceu que os seus dados sobre a carga fiscal incluem os oito por cento de aumento das contribuições para a Segurança Social (acima da subida do Produto Interno Bruto) referidos por António Costa – um dado que o líder do PS considerou essencial para se compreender as razões da subida da carga fiscal sem que tenha havido aumento global de impostos.

Ainda neste debate económico, o presidente do PSD, para a sustentar a sua ideia de debilidade da economia portuguesa, citou dados que disse serem provenientes do Observatório da Emigração, segundo os quais cerca de 330 mil portugueses terão saído do país desde 2016, o equivalente ao somatório da população do Porto e de Viana do Castelo.

O líder socialista disse desconhecer esses números e referiu que, no que respeita a dados oficiais, os últimos são de 2017 e traduziram-se num saldo migratório positivo, ou seja, entraram mais pessoas no país do que saíram.

Nesta primeira parte da entrevista, António Costa manifestou-se “preocupado” com as dúvidas do PSD sobre a abertura do aeroporto do Montijo como complemento em relação à Portela, falando mesmo em “inconsistência” da parte dos sociais-democratas.

Rui Rio respondeu que o PS e o Governo, por prudência, deveriam estar abertos a qualquer conclusão do estudo do impacto ambiental sobre o aeroporto do Montijo, bem como ao resultado da discussão pública, mas rejeitou estar a colocar em causa essa opção incluída no Programa Nacional de Infraestruturas.

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Preço do gás natural desce 2,2% no mercado regulado a partir de outubro

Entidade Reguladora dos Serviços Energético

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Foto: DR / Arquivo

O preço do gás natural para consumidores residenciais e pequenos negócios vai descer, no mercado regulado, 2,2% a partir de outubro e em comparação com setembro, anunciou hoje a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).


“Os preços de venda a clientes finais do mercado regulado, aplicáveis a consumidores residenciais e pequenos negócios, a vigorar a partir de 01 de outubro de 2020, observarão uma redução de – 2,2% face a setembro de 2020”, indicou, em comunicado, o regulador energético.

Assim, a partir desta data, comparando o ano gás de 2020-2021 com o de 2019-2020, a variação tarifária será de menos 4,6% para baixa pressão com consumo igual ou inferior a 10 mil metros cúbicos por ano.

Perante esta variação, a fatura média mensal de um casal sem filhos, com um consumo de 138 metros cúbicos por ano, vai situar-se nos 11,95 euros, enquanto para um casal com dois filhos e um consumo tipo de 292 metros cúbicos por ano vai ascender a 22,61 euros, o que equivale, respetivamente, a – 0,53 euros e – 1,18 euros na fatura mensal.

A decisão do regulador, que vai ser aplicada até setembro de 2021, surge após ter sido submetida a proposta ao parecer do conselho tarifário.

Paralelamente, tendo em conta a redução do preço do gás natural nos mercados internacionais, a ERSE aprovou uma descida de dois euros por megawatt hora (MWh) da tarifa de energia aplicada ao mercado regulado, que vai vigorar entre julho e setembro.

Na sequência desta atualização, a variação da tarifa dos preços de venda a clientes finais do mercado regulado vai traduzir-se numa diminuição de 3,3%, considerando uma baixa pressão com consumo igual ou inferior a 10 mil metros cúbicos por ano.

A fatura média mensal de um casal sem filhos, com um consumo de 138 metros cúbicos por ano vai situar-se nos 12,15 euros, menos 0,32 euros, enquanto para um casal com dois filhos e um consumo tipo de 292 metros cúbicos por ano a redução será de 0,71 euros para 23,07 euros.

Já os consumidores com tarifa social vão beneficiar de um desconto de 31,2%, com base nas tarifas transitórias de venda a clientes finais.

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Quase metade das empresas quer manter regime de teletrabalho

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Mais de 90% das empresas adotaram o teletrabalho devido à pandemia covid-19 e quase metade pretende mantê-lo no futuro, embora a maioria apenas de forma parcial, segundo um inquérito divulgado hoje pela CIP.


Este inquérito feito a quase 1.000 empresas, a maioria das quais micro e pequenas empresas, é o quinto realizado no âmbito do “Projeto Sinais Vitais”, desenvolvido pela CIP – Confederação Empresarial de Portugal, em parceria com o Marketing FutureCast Lab do ISCTE.

Os principais resultados mostram que 92% das empresas inquiridas adotaram o regime de teletrabalho no período da pandemia e, destas, a grande maioria (74%) optou pelo tempo parcial, enquanto 26% adotou o regime a 100%.

Por outro lado, quase metade das empresas inquiridas (48%) disse que tem intenções de manter situações de teletrabalho, de forma permanente, enquanto 52% não pretende adotar este regime no futuro.

Os resultados mostram ainda que 59% das empresas consideram que se deve voltar ao regime de teletrabalho constante do Código do Trabalho “logo que possível”, ou seja, seguindo a regra de que este regime exige o acordo entre empregador e trabalhador.

Na conferência de imprensa para apresentação dos resultados do inquérito, o vice-presidente da CIP, Rafael Campos Pereira, considerou que, “por enquanto, a CIP não vê necessidade de rever o que está previsto no Código do Trabalho”, salientando que “ainda é cedo para se tirarem conclusões” sendo precisa uma “reflexão mais aprofundada”.

As empresas que pretendem adotar o teletrabalho no futuro preferem fazê-lo de forma parcial, já que metade considera preferível ter situações de teletrabalho apenas em dois ou três dias da semana.

Por outro lado, o documento revela que 22% das empresas preferem manter o teletrabalho em todos os dias da semana, excetuando idas pontuais à empresa.

A aceitação do teletrabalho por parte dos trabalhadores foi, em 57% dos casos, elevada ou muito elevada, avança ainda o documento.

A maioria das empresas (62%) que responderam ao inquérito não tinham experiência prévia de teletrabalho, mas em 86% dos casos os processos internos foram facilmente executados.

Sobre a produtividade, 43% das empresas consideram que se manteve inalterada durante a prestação em teletrabalho, 16% dizem que piorou e 10% que melhorou, com 31% das empresas a responderem que ainda é cedo para avaliar.

A redução de custos de funcionamento/custos das instalações e a motivação dos trabalhadores são as principais vantagens do teletrabalho, assinaladas por 27% e 26% das empresas, respetivamente.

Sobre as desvantagens do teletrabalho, as empresas referem sobretudo a dispersão dos trabalhadores com atividades domésticas e familiares, com 43% de respostas, seguida da falta de comunicação entre equipas (30%).

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Governo quadruplica apoios às empresas que reconverteram produção

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O Governo mais do que quadruplicou o montante de apoios, no âmbito dos programas operacionais regionais, atribuídos às empresas que reconverteram a sua produção face à covid-19, passando de 26 milhões de euros para 108 milhões de euros.


“Foram alargados para 108 milhões de euros os apoios a fundo perdido dos programas operacionais regionais do Portugal 2020, destinados às empresas que reconverteram a sua produção para responder aos desafios da pandemia”, avançou, em comunicado, o Ministério da Coesão Territorial.

Conforme apontou o executivo, em causa está um reforço de 82 milhões de euros em relação à verba inicial de 26 milhões de euros para os programas Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve.

Através do sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto da pandemia, é agora esperado que os programas operacionais (PO) regionais financiem cerca de 440 projetos empresariais.

No âmbito deste sistema, os PO apoiam projetos com um investimento total até 500 mil euros.

De acordo com os dados avançados pelo ministério liderado por Ana Abrunhosa, até segunda-feira, através desta linha, os PO regionais assinaram contrato com 195 projetos empresariais, o que corresponde a 40 milhões de euros de fundos europeus.

Esta medida foi criada para incentivar a produção de materiais de combate à pandemia, como viseiras, máscaras e álcool-gel.

Paralelamente, foi lançada uma linha de apoio à investigação científica no combate à pandemia, dotada com 13 milhões de euros, que já apoiou 18 projetos com três milhões de euros.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 (PT 2020) consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 372 mil mortos e infetou mais de 6,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 2,5 milhões de doentes foram considerados curados.

Portugal contabiliza pelo menos 1.424 mortos associados à covid-19 em 32.700 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Relativamente ao dia anterior, há mais 14 mortos (+1%) e mais 200 casos de infeção (+0,6%).

Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, que na sexta-feira foi prolongado até 14 de junho, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório apenas para pessoas doentes e em vigilância ativa e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

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