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Ponte de Lima

Ponte de Lima investe 1,2 milhões de euros em intervenção-piloto em bairro social

Programa “Da Habitação ao Habitat”

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Foto: Divulgação

A Câmara de Ponte de Lima, no Alto Minho, abriu esta quarta-feira concurso público, por mais de 1,2 milhões de euros, para a intervenção-piloto num bairro social ao abrigo do programa Da Habitação ao Habitat, lançado pelo Governo.

De acordo com o aviso do concurso público, publicado em Diário da República, a intervenção-piloto “incide na área contígua à praceta Fernão de Magalhães, um campo de ação que envolve o bairro da escola técnica, situado junto ao parque radical”, para “responder às carências específicas dos grupos populacionais mais vulneráveis ou em situação de risco”.

Fonte camarária contactada pela Lusa explicou que aquela obra está integrada no programa Da Habitação ao Habitat, do qual o município se tornou parceiro, em julho.

Integrado na Nova Geração de Políticas de Habitação, o programa Da Habitação ao Habitat, aprovado em maio de 2018, visa promover a coesão e integração socioterritorial dos bairros públicos de arrendamento, com vista à melhoria global das condições de vida dos moradores, através de uma resposta integrada ao nível das diferentes políticas setoriais, nomeadamente habitação, educação, emprego, ação social, saúde, cultura, segurança, cidadania e igualdade.

Os primeiros acordos de colaboração do programa Da Habitação ao Habitat foram assinados, em julho, numa sessão protocolar, na sede do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), em Lisboa, com a presença da secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho.

Na ocasião, o Governo assinou acordos de colaboração do programa Da Habitação ao Habitat, que prevê intervenções-piloto em quatros bairros públicos, localizados nos concelhos de Loures, Vila Nova de Gaia, Elvas e Ponte de Lima.

As intervenções-piloto visam “testar e tirar conclusões sobre soluções de governança integradas, participadas e inovadoras, ao nível metodológico, conceptual e operacional, da atuação pública em bairros de arrendamento públicos”.

Além disso, as intervenções pretendem identificar boas práticas passíveis de serem aplicadas a outros territórios similares.

Segundo o diploma do Governo que aprova o programa Da Habitação ao Habitat, as intervenções-piloto têm a duração de 24 meses e foram definidas com a prévia audição das câmaras municipais onde territorialmente se localizam os bairros.

Para cada bairro deve ser preparado um plano de ação que incorpore soluções inovadoras, nomeadamente no que respeita “às formas de atuação e de aplicação dos recursos por parte das diversas entidades envolvidas, com especial enfoque na otimização do potencial dos meios e recursos alocados para o alcance de resultados em termos de melhoria global das condições de vida dos moradores e de coesão e integração socioterritorial do bairro”, determinou o Governo.

O trabalho deve ser feito com uma articulação das diversas entidades intervenientes, incluindo o ativo envolvimento dos moradores.

De acordo com o diploma do Governo, “para cada intervenção-piloto será constituído um grupo de trabalho que terá a responsabilidade de, no prazo de seis meses, desenvolver o plano de ação e respetivo acordo de cooperação a celebrar entre todas as entidades envolvidas na sua execução”.

Os grupos de trabalho têm de ser constituídos “por um ou mais representantes” das áreas governativas do Ambiente (a quem cabe a coordenação), da Presidência e da Modernização Administrativa, da Administração Interna, da Cultura, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e da Saúde, assim como da câmara municipal do concelho de localização do bairro, da junta de freguesia respetiva, condomínios, comissões ou associações de moradores, e outras entidades com atuação significativa no bairro.

Também é criada uma comissão de acompanhamento do programa, composta por representantes das áreas governativas referidas e das câmaras municipais envolvidas.

Sob coordenação do IHRU, o programa Da Habitação ao Habitat “vigora até maio de 2020”.

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Alto Minho

O último grande nevão no Alto Minho. Foi a 14 de janeiro de 1987

Quarta-feira, 14 de janeiro de 1987. O Alto Minho foi surpreendido por um nevão, que deixou em êxtase os muitos que nunca haviam visto neve. Em Ponte de Lima, Modesto Miranda (Artvídeo) captou imagens do ‘grande acontecimento’, mais tarde partilhadas no YouTube, num documentário sobre a sua obra, produzido no âmbito do projeto PontedeLima.com (PDG5 Media, proprietária do jornal O MINHO).

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Quarta-feira, 14 de janeiro de 1987. O Alto Minho foi surpreendido por um nevão, que deixou em êxtase os muitos que nunca haviam visto neve. Em Ponte de Lima, Modesto Miranda (Artvídeo) captou imagens do grande acontecimento, mais tarde partilhadas no YouTube, num documentário sobre a sua obra, produzido no âmbito do projeto PontedeLima.com (PDG5 Media, proprietária do jornal O MINHO).

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Alto Minho

Alunos de Ponte de Lima foram a Lisboa cantar as Janeiras ao ministro da Educação

“Obrigado ao Senhor Ministro e a toda a sua elite”

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Cerca de 40 alunos e professores do Agrupamento de Escolas (AE) António Feijó, de Ponte de Lima, estiveram esta quinta-feira no Ministério da Educação a cantar as janeiras.

Foto: cedida a O MINHO

Os estudantes dos 7.º, 8.º e 9.º anos, incluindo vários alunos que também frequentam a Academia de Música Fernandes Fão, dedicaram uma canção original ao Ministro da Educação e sua equipa. “Obrigado ao Senhor Ministro e a toda a sua elite”, diz a canção, na qual os alunos limianos, que vieram “em romaria ao Ministério da Educação”, se apresentam como sendo de uma vila que é “obra-prima, de beleza sem igual”.

Foto: cedida a O MINHO

Acompanhado pelos Secretários de Estado da Educação, João Costa e Susana Amador, e pelo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, o ministro Tiago Brandão Rodrigues agradeceu a dedicatória alto-minhota, destacou o projeto pedagógico daquele Agrupamento, sublinhando o ensino articulado e a ligação à Academia Fernandes Fão. Ao presidente da autarquia de Ponte de Lima, o governante agradeceu o empenho em ter trazido este grupo “de verdadeiros cantores” até Lisboa.

Foto: cedida a O MINHO

O Ministro da Educação foi ainda surpreendido, uma vez que dois dos docentes presentes haviam sido seus professores no 7.º ano de escolaridade, em Paredes de Coura, onde estudou: “Que bom revê-los! E muito obrigado por estas estrofes tão especiais que hoje nos trazem”, referiu.

O átrio do edifício sede do Ministério da Educação, onde se juntaram governantes, dirigentes e trabalhadores dos serviços, encheu-se para ver e ouvir as canções da época, interpretadas pelos alunos de Ponte de Lima que, de seguida, almoçaram na cantina do Ministério, acompanhados pelo Ministro da Educação.

Esta quinta-feira cumpriu-se a tradição de vários anos, com a presença de alunos no Ministério da Educação a cantar as janeiras. Em 2016, o Ministro Tiago Brandão Rodrigues recebeu alunos e professores do AE de Condeixa-a-Nova, em 2017 do AE de Algueirão – Sintra, em 2018 a Academia de Amadores de Música de Lisboa, em 2019 o Grupo Pintar e Cantar dos Reis de Alenquer e, em 2020, os alunos do AE António Feijó, de Ponte de Lima.

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Alto Minho

Ponte de Lima fecha contas de 2019 com mais de 6 milhões de saldo positivo

Finanças municipais

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Foto: DR / Arquivo

Ponte de Lima, no distrito de Viana do Castelo, fechou as contas de 2019 com um saldo positivo superior a 6,3 milhões de euros, mais de 1,1 milhões de euros que no ano anterior, informou hoje a Câmara local.

“O município apresenta uma disponibilidade financeira de 6.302.020,00 euros, tendo mesmo aumentado este valor relativamente ao ano de 2018 em mais 1.149.148,00 euros, não aumentado o volume de dívida, o que se afigura positivo ao nível da gestão prevista para o ano de 2020, permitindo a continuidade das iniciativas e investimentos orientados pela mesma política criteriosa de gestão dos dinheiros públicos”, sustenta aquela autarquia.

Em comunicado, o município presidido por Victor Mendes (CDS-PP) realçou “a necessidade das autarquias se adaptarem a um novo cenário de financiamento, na medida em que o Portugal 2020 representou uma séria restrição ao tipo de investimentos elegíveis que não são, muitas das vezes, em áreas prioritárias de desenvolvimento para o concelho e para a região”.

Victor Mendes, presidente da Câmara de Ponte de Lima. Foto: DR

“Este cenário continua a representar uma perda de importantes receitas nas contas das autarquias”, defendeu o município, acrescentando que “o esforço financeiro é obviamente maior na realização de investimentos não financiados mas essenciais ao desenvolvimento do concelho, sendo apenas possível para aquelas autarquias que apresentavam alguma disponibilidade financeira, como é o caso de Ponte de Lima, obrigando a uma gestão mais difícil, mas que não tem impedido o município de concretizar os seus propósitos”.

Na nota hoje enviada à imprensa, a Câmara de Ponte de Lima destacou ainda ter “abdicado” de “um conjunto de receitas municipais” por entender “serem um importante fator de atratividade do concelho e de redução dos desequilíbrios sociais”.

“Os benefícios fiscais, por exemplo, são uma medida que implica uma perda de receita de cerca de 2,6 milhões de euros por ano, o que corresponde a cerca de 10 milhões de euros para um período de quatro anos de mandato”, reforçou.

Aquele valor, especificou a autarquia, representou em 2019 a “perda de receita para a autarquia de 849.335,00 euros”, valor que “também contabiliza as receitas não arrecadas da cobrança da derrama às empresas, a isenção do pagamento de IMT na aquisição de lotes nas zonas industriais e a baixa taxa de IMI aplicada no concelho”.

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