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Caminha

Plano costeiro Caminha-Espinho com 355 participações em consulta pública

Na proposta da APA determina-se a demolição de 34 edifícios.

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Foto: DR

O novo Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho, que prevê a demolição de 34 edifícios e centenas de habitações, recebeu 355 participações no âmbito da consulta pública, revelou hoje à Lusa o Ministério do Ambiente.

“No âmbito do período de participação pública sobre a proposta do Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho [POC-CE] foram recebidas 355 participações”, indicou a tutela numa resposta enviada à Lusa.

De acordo com o Ministério, “o procedimento está em fase de análise e ponderação das participações recebidas, nos termos do previsto no regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial”.

Questionada sobre quais e quantas entidades/autarquias submeteram propostas no âmbito da consulta pública, a tutela disse apenas que “neste momento ainda não é possível quantificar o tipo de entidades envolvidas”, bem como não é possível adiantar um prazo para conclusão do processo de análise ou de apresentação da proposta final do novo POC-CE.

O documento, que esteve em consulta pública até 14 de dezembro, levou o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, a reunir em novembro com sete autarcas da região Norte – Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Porto e Espinho.
Até à reunião, só Matosinhos e Vila Nova de Gaia não pediram uma audiência urgente a Matos Fernandes para expor a suas preocupações sobre a proposta da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

No final dessa reunião, que aconteceu a 07 de novembro, Matos Fernandes desvalorizava a polémica em torno do novo POC-CE, sublinhando que era “normal que os autarcas” viessem “a público dizer o pensam”.

O ministro do Ambiente garantia ainda que o Ministério ia apresentar uma proposta no sentido de rever a proibição de construção em zonas urbanas consolidadas prevista no novo Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho, que era uma das principais preocupações dos autarcas.

O novo POC-CE teve o parecer favorável condicionado de sete autarquias e várias instituições públicas e desfavorável das câmaras do Porto e de Espinho.

Na proposta da APA determina-se a demolição de 34 edifícios, incluindo o Edifício Transparente, no Porto, que custou 7,5 milhões de euros, bem como centenas de casas de 14 núcleos habitacionais e vários restaurantes.

O plano limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações frente ao mar e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 em “áreas críticas” expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

Em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou ilegais em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).

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Caminha

Ampliação em escola de Caminha cria novo espaço para academia de música

Investimento de 1,8 milhões

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Foto: DR

A ampliação da escola básica e secundária do Vale do Âncora, em Caminha, num investimento de 1,8 milhões de euros, vai permitir criar as novas instalações da Academia de Música Fernandes Fão (AMFF), informou hoje a Câmara local.

Em comunicado, o município liderado pelo socialista Miguel Alves adiantou que a ampliação daquele estabelecimento de ensino “contempla várias salas de aula, polivalentes e específicas”, estando ainda previsto “um novo acesso ao estabelecimento de ensino, a pensar nos alunos do primeiro ciclo do ensino básico”.

Segundo aquele município, “o espaço exterior será igualmente renovado, sendo redesenhados os locais destinados à prática de educação física”.

O projeto prevê para “um terreno contíguo, propriedade do município de Caminha, a construção, no âmbito do mesmo investimento, das novas instalações AMFF, com espaços destinados à parte administrativa, salas de aula, estúdio, salas de estudo individualizado e um auditório com capacidade para cerca de 170 pessoas”.

A empreitada prevê ainda a criação de “uma ligação física e funcional entre as instalações da escola básica e secundária do Vale do Âncora e o edifício da AMFF, sobretudo para que os alunos do ensino articulado possam circular entre as duas unidades sem ter de passar pelo exterior dos complexos”.

O contrato programa para a realização da intervenção vai ser assinado na sexta-feira, pelas 12:00, entre a Câmara de Caminha e o Ministério da Educação.

A sessão, que decorrerá na escola básica e secundária do Vale do Âncora, contará com a presença anunciada do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

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Caminha

Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho está “a ser aprovado”

Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente

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Foto: DR/Arquivo

O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, garantiu hoje que o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha – Espinho (POC-CE) está “essencialmente concluído”, estando “a ser aprovado”.

“Foi um diálogo de muitos meses, onde as posições foram convergindo e permitiu, por isso, de facto aprovar o plano”, sublinhou, em declarações à margem da cerimónia de assinatura dos protocolos de Colaboração “Por um País com um Bom Ar”, no Porto.

Segundo aquele responsável, o plano que acolheu as preocupações dos municípios, “está essencialmente concluído”, estando “a ser aprovado”.

Uma vez que “a gestão do território é predominantemente municipal”, o próximo passo, apontou Nuno Lacasta, é transpor para os Planos Diretores Municipais (PDM), o novo Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho que prevê a demolição de 34 edifícios e centenas de habitações.

Em 26 de abril, o Ministério do Ambiente estimava que a proposta final do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho, pudesse ser apresentada para aprovação até à primeira semana de junho.

Numa resposta enviada à Lusa, em 26 de abril, a tutela garantia que o processo estava já em fase final de ponderação dos resultados da discussão pública, seguindo-se a audição dos municípios e da CCDR-N no que respeita às formas e prazos de adaptação dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT).

De acordo com os dados revelados pela tutela, a 15 de fevereiro, POC-CE recebeu 1152 contributos no âmbito da consulta pública, sendo que cerca de 75,9% foram submetidas por entidades privadas.

O novo plano da orla costeira da APA prevê o ordenamento de 122 quilómetros de costa e abrange nove municípios entre Caminha e Espinho, sendo que todos eles se pronunciaram no âmbito desta consulta pública.

O documento, que esteve em consulta pública até 14 de dezembro, levou o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, a reunir em novembro com autarcas de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Porto e Espinho.

Só Matosinhos e Vila Nova de Gaia não pediram, à data, uma audição urgente para expressar as suas preocupações.

No final dessa reunião, que aconteceu a 07 de novembro, Matos Fernandes desvalorizava a polémica em torno do novo POC-CE, sublinhando que era “normal que os autarcas” viessem “a público dizer o pensam”.

O novo POC-CE teve o parecer favorável condicionado de sete autarquias e várias instituições públicas e desfavorável das câmaras do Porto e de Espinho.

Na proposta da APA determina-se a demolição de 34 edifícios, incluindo o Edifício Transparente, no Porto, que custou 7,5 milhões de euros, bem como centenas de casas de 14 núcleos habitacionais e vários restaurantes.

O plano limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações frente ao mar e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 em “áreas críticas” expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

Em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou ilegais em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), A-ver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).

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Caminha

The Cult encerram o cartaz do Vilar de Mouros

Festival mais antigo da Península Ibérica

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Foto: DR

Os britânicos The Cult e os grupos portugueses Tape Junk e Jarojupe completam o cartaz do festival de música de Vilar de Mouros, marcado para agosto na localidade minhota, foi hoje anunciado.

O festival decorrerá de 22 a 24 de agosto, com os The Cult a atuarem no primeiro dia, juntamente com os Tape Junk. Os Jarojupe, “a mais antiga banda de rock minhota”, tocam no último dia.

Estes três nomes juntam-se a um cartaz que integra, entre outros, Manic Street Preachers, Anna Calvi, The Offspring, Skunk Anansie, Linda Martini, Killing Joke, The Wedding Present, The Sisters Of Mercy, The House Of Love, Gang Of Four e Fischer-Z, repartidos por dois palcos.

Segundo a organização, no primeiro dia do festival atuará a Sociedade Musical Banda Lanhelense.

Este ano, a organização incluirá duas novas plataformas e melhores acessos para pessoas com mobilidade reduzida, e será ainda reforçada a disponibilização de bicicletas gratuitas, entre Caminha e o recinto do festival.

A nível ambiental, serão instaladas tendas feitas de cartão, haverá um sistema de reutilização das águas dos chuveiros para as sanitas, e será colocado um centro de compostagem e uma central de recolha de roupa, no centro de Caminha.

A área do recinto dos concertos será aumentada para os vinte mil metros quadrados e a zona de campismo será alrgada para acolher mais mil tendas.

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