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Pesca da sardinha proibida a partir de hoje

Para garantir a sustentabilidade do recurso

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Foto: DR / Arquivo

A pesca e a descarga da sardinha são proibidas a partir de hoje, de forma a garantir a sustentabilidade do recurso, conforme estipulou o Governo num despachado publicado na quarta-feira, em Diário da República.

“A partir das 12:00 horas do dia 12 de outubro é proibida a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha, com qualquer arte de pesca”, lê-se no diploma assinado pelo secretário de Estado das Pescas, José Apolinário.

A pesca da sardinha tem vindo a ser gerida “com o objetivo de assegurar a gradual recuperação do recurso, em linha com os objetivos da Política Comum das Pescas”.

Por esse motivo tem havido todos os anos paragens do setor, têm sido implementadas medidas de proteção dos juvenis e impostos limites anuais às possibilidades de captura.

A pesca da sardinha foi retomada a 03 de junho, ainda que com medidas de gestão e limites de captura definidos, depois de ter estado parada desde meados de setembro de 2018.

O estado do recurso está a ser avaliado pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês), com o intuito de definir as possibilidades de pesca para 2020 para Portugal e Espanha.

Em setembro, a ministra do Mar reiterou que a quota da captura da sardinha para este ano é de até 9.000 toneladas, mantendo-se cautelosa com a possibilidade do aumento das capturas em 2020.

No entanto, para as organizações ibéricas da sardinha este valor é insuficiente, uma vez que estas defendem que a biomassa disponível permite uma atualização das possibilidades de pesca até cerca de 19 mil toneladas ainda este ano.

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OMS considera cada vez mais improvável segunda grande vaga

Covid-19

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Maria Neira. Foto: DR

A diretora do departamento de Saúde Pública da Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou hoje que é “cada vez mais” improvável uma segunda grande vaga do novo coronavírus, mas aconselhou muita prudência.

Em entrevista à rádio catalã RAC-1, Maria Neira indicou que os modelos de previsão com que a OMS trabalha “avançam muitas possibilidades, desde novos surtos pontuais a uma nova vaga importante, mas esta última possibilidade é cada vez mais de descartar”.

“Estamos muito mais bem preparados em todos os sentidos”, afirmou a médica espanhola, que recomendou “muita prudência e bom senso” numa fase “muito crítica” da pandemia da covid-19 e pediu que a população não “entre em paranoia nem se relaxe demasiado” e que “aprenda a conviver com doenças infecciosas”.

Maria Neira considerou que se “baixou tanto a taxa de transmissão que o vírus terá dificuldade em sobreviver”.

“Devemos ter muita prudência em afirmar se este é o fim da vaga, mas, pelo menos, os dados mostram que se evitou a transmissão e explosão das primeiras semanas”, declarou.

No entanto, destacou que “vale a pena não fazer muitas previsões porque as próximas semanas serão uma fase muito crítica”.

“Com a abertura [do confinamento das populações] é preciso ver como se comporta o vírus, mas será uma batalha diária. Dentro de duas ou três semanas veremos o que aconteceu e se é preciso fazer alguma correção cirúrgica”, referiu sobre a abertura registada em Espanha.

Maria Neira reconheceu que a OMS ainda tem “algumas dúvidas sobre a relação do vírus com o clima”, mas que regista que este está a “fazer o percurso geográfico que se espera de um vírus que quer sobreviver”.

“Os números da imunidade são muito baixos. É precisa vigilância na reabertura”, reiterou.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 343 mil mortos e infetou mais de 5,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de dois milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.316 pessoas das 30.623 confirmadas como infetadas, e há 17.549 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano passou a ser o que tem mais casos confirmados (mais de 2,4 milhões, contra dois milhões no continente europeu), embora com menos mortes (mais de 143 mil, contra quase 174 mil).

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), paralisando setores inteiros da economia mundial, num “grande confinamento” que vários países já começaram a aliviar face à diminuição dos novos contágios.

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BdP confirma redução “sem precedentes” nos pagamentos de abril

Covid-19

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Foto: DR/Arquivo

O Banco de Portugal confirmou hoje a redução “sem precedentes” na utilização dos cheques e das operações com cartão em abril, na sequência do estado de emergência e das medidas de confinamento adotadas para combater a propagação da covid-19.

“Se, em março de 2020, já tinha ocorrido um forte decréscimo nas operações com cartão, ao longo do mês abril registou-se, para além de um reforço desta tendência, uma descida significativa e transversal nos restantes instrumentos de pagamento, com destaque para os cheques”, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).

A redução drástica da atividade económica e a preferência dos agentes económicos pela utilização de instrumentos de pagamento que exijam um menor contacto físico contribuíram para estes números, que correspondem à quantidade e ao valor mais baixos registados, ao longo dos últimos 20 anos, nas operações com cheques, sinaliza.

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Governo alarga até 30 de dezembro prazo para concluir serviços de aconselhamento agrícola

Covid-19

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Foto: DR/Arquivo

O Governo prolongou até 30 de dezembro o prazo para a conclusão de serviços de aconselhamento agrícola ou florestal, que exigem visita às explorações objeto do serviço mas que a pandemia da covid-19 desaconselha contactos pessoais presenciais.

A portaria da ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, hoje publicada em Diário da República e que entra em vigor na terça-feira, altera os prazos do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF), criado em março passado.

O recurso ao serviço de aconselhamento agrícola ou florestal faz-se através da celebração de um contrato com o agricultor, ou detentor de espaço florestal, e inclui, pelo menos, uma visita à exploração, devendo estar o serviço concluído no prazo máximo de um ano após a celebração do contrato.

A ministra, no despacho, vem lembrar a situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, causada pela pandemia do novo coronavírus, e a adoção de medidas excecionais e temporárias para conter a disseminação do vírus, nomeadamente, limitando-se ao mínimo indispensável o contacto entre pessoas e bens ou estruturas físicas, e condicionando a movimentação e livre circulação dos cidadãos.

“Tais limitações deram origem a situações de incumprimentos contratuais, por motivos de força maior, designadamente, no que respeita a contratos de prestação de serviços, cuja execução depende de contactos pessoais presenciais”, explica a governante no diploma, lembrando que a prestação desses serviços só se considera concluída após as fases de diagnóstico e plano de ação, que incluem, pelo menos, a realização de uma visita à exploração objeto do serviço.

O prazo para a conclusão desse serviço “é, automaticamente, prorrogado até 30 de dezembro de 2020”, determina a governante, ressalvando manter-se em vigor o prazo de monitorização ao nível dos resultados de cada serviço de aconselhamento.

A pandemia da covid-19 já provocou 1.316 mortos em Portugal, dos 30.623 casos de infeção confirmada, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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