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Pesca da sardinha proibida a partir de hoje

Para garantir a sustentabilidade do recurso

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Foto: DR / Arquivo

A pesca e a descarga da sardinha são proibidas a partir de hoje, de forma a garantir a sustentabilidade do recurso, conforme estipulou o Governo num despachado publicado na quarta-feira, em Diário da República.

“A partir das 12:00 horas do dia 12 de outubro é proibida a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha, com qualquer arte de pesca”, lê-se no diploma assinado pelo secretário de Estado das Pescas, José Apolinário.

A pesca da sardinha tem vindo a ser gerida “com o objetivo de assegurar a gradual recuperação do recurso, em linha com os objetivos da Política Comum das Pescas”.

Por esse motivo tem havido todos os anos paragens do setor, têm sido implementadas medidas de proteção dos juvenis e impostos limites anuais às possibilidades de captura.

A pesca da sardinha foi retomada a 03 de junho, ainda que com medidas de gestão e limites de captura definidos, depois de ter estado parada desde meados de setembro de 2018.

O estado do recurso está a ser avaliado pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês), com o intuito de definir as possibilidades de pesca para 2020 para Portugal e Espanha.

Em setembro, a ministra do Mar reiterou que a quota da captura da sardinha para este ano é de até 9.000 toneladas, mantendo-se cautelosa com a possibilidade do aumento das capturas em 2020.

No entanto, para as organizações ibéricas da sardinha este valor é insuficiente, uma vez que estas defendem que a biomassa disponível permite uma atualização das possibilidades de pesca até cerca de 19 mil toneladas ainda este ano.

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Ministro lembra que algumas escolas demoraram a iniciar processo de contratação de funcionários

Escolas

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Foto: Divulgação (Arquivo)

O ministro da Educação lembrou que algumas escolas demoraram a iniciar o processo de contratação de funcionários, garantindo que hoje há muito mais assistentes e novas formas de colmatar as necessidades dos estabelecimentos de ensino.

Em protesto contra a “falta crónica” de trabalhadores não docentes, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais marcou hoje uma greve nacional destes trabalhadores para o fim do mês.

Em entrevista à agência Lusa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse hoje que este é um problema antigo, que tem vindo a ser gradualmente corrigido desde 2015, quando tomou posse como ministro, no anterior governo.

“As escolas agora têm mais assistentes operacionais”, garantiu, salientando o reforço de cerca de 4.300 funcionários realizado no anterior mandato.

O ministro adiantou que foi também dada às escolas a possibilidade de contratar mais mil funcionários: Alguns já estão nas escolas, outros ainda têm os processos em curso.

Sobre este reforço, Tiago Brandão Rodrigues lembrou que “algumas escolas demoraram a começar esse processo”.

“Nós até chegámos a pôr em causa se eles tinham necessidade real de os contratar. Mas depois demonstraram que sim, mas tinham sido mais hesitantes nesse processo”, disse.

Tiago Brandão Rodrigues não vê como sendo um problema estrutural os casos de escolas encerradas por falta de funcionários e os protestos de alunos e encarregados de educação preocupados com a segurança dos alunos, que desde o início do ano têm sido notícia.

Para o responsável, na maioria das vezes, estas situações dizem respeito “a faltas temporárias” provocadas por “baixa por paternidade ou maternidade ou baixa por doença”, sendo que quando isso acontece, lembrou, as escolas “têm agora a possibilidade de recorrer a uma bolsa de recrutamento”, que funciona de forma semelhante à das bolsas de professores.

Tiago Brandão Rodrigues lembrou que quando tomou posse, em 2015, se apercebeu de dois problemas: O diploma que definia quantos funcionários deveria ter cada escola estabelecia limites muito baixos e os rácios da portaria não estavam ser cumpridos.

No anterior governo, o Ministério alterou a portaria de rácios no sentido de aumentar o número de funcionários atribuídos a cada escola.

“Temos mais assistentes operacionais nas nossas escolas do que tivemos no passado recente. Em 2011/2012 tínhamos cerca de 28 alunos por cada assistente operacional. Neste momento estamos com 22 alunos e meio por cada assistente operacional”, sublinhou o ministro.

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João Galamba recebido com protestos contra lítio em Boticas e não faz visita prevista

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Protesto anti-minas de lítio em Covas de Barroso (Arquivo). Foto: Facebook de Sim à Vida, não à mina

O secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, foi, esta segunda-feira, recebido em Boticas por populares em protesto contra a exploração do lítio, acabando por não visitar o Centro de Informação de Covas do Barroso, tal como previsto.

Depois de um encontro na Câmara Municipal de Boticas, o governante seguiu para uma visita ao Centro de Informação de Covas do Barroso, distrito de Vila Real, que acabou por não acontecer devido ao protesto de dezenas de populares que, empunhando cartazes, gritavam “Não à Mina, Sim à Vida”.

Depois de o carro ter sido cercado pelos manifestantes, João Galamba voltou para trás, tendo regressado mais tarde já com a presença da GNR no local, mas, mesmo assim, acabou por não fazer a visita.

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Faculdade de Medicina do Porto presta homenagem aos doadores do corpo à ciência

Universidade do Porto

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Foto: Divulgação

A Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em parceria com a Câmara do Porto, realiza na quarta-feira, pelas 15:00, no Serenarium do Cemitério de Agramonte, uma cerimónia de homenagem a todos aqueles que entregaram o corpo à ciência.

“A doação é um ato de generosidade e filantropismo. Contribui para formar melhores médicos, com conhecimentos mais sólidos e de maior humanismo e, portanto, mais aptos a tratar dos vivos”, explica Dulce Madeira, coordenadora da Unidade de Anatomia, citada em comunicado.

Em 2018, foram 513 as intenções de doação cadavérica que entraram na Faculdade de Medicina, o dobro das registadas em 2017 e o quíntuplo das registadas em 2015. Neste ano, os números deverão aproximar-se dos verificados o ano passado, adiantou.

O evento é aberto a todos os familiares e amigos dos doadores.

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