Seguir o O MINHO

País

PCTP/MRPP critica PCP e BE por terem votado todos orçamentos do PS

Eleições Legislativas 2019

em

Foto: Facebook de PCTP/MRPP

O PCTP/MRPP critica o PCP e o Bloco de Esquerda por terem apoiado o Governo de António Costa e votado a favor de todos os orçamentos do Estado que apenas permitiram o pagamento da dívida e redução do défice.

Em entrevista à agência Lusa, a propósito das eleições legislativas de 6 de outubro, a cabeça de lista pelo círculo de Lisboa do PCTP/MRPP, Maria Cidália Guerreiro, fez “uma avaliação negativa” da maioria parlamentar de esquerda que suporta o Governo do PS, a chamada ‘geringonça’.

“Não correspondeu de facto às necessidades e ao que era expectável. Só existiu porque teve o apoio, neste caso, do PCP e do Bloco, que acabaram por votar a favor de todos os orçamentos”, lembrou.

A candidata considerou que o PCP e o BE viabilizaram “a existência, permanência e continuidade de um Governo que não deu resposta às questões essenciais”, mas que “apenas conseguiu responder aos compromissos internacionais” e que esteve “essencialmente vocacionado e direcionado para pagar uma dívida”.

“Foram quatro anos em que o principal objetivo foi pagar uma dívida que é impagável e que foi tentar reduzir o défice, que são imposições da União Europeia”, afirmou, sublinhando que uma “das primeiras medidas” do PCTP/MRPP “é a saída” de Portugal da União Europeia, do Euro e, “naturalmente, o não pagamento de uma dívida, que está a retirar toda a soberania” económica, monetária e bancária.

Para a cabeça de lista por Lisboa, não “é apenas” da responsabilidade do PS as consequências desta governação, mas de todos aqueles que a viabilizaram e fizeram esta aliança.

“Não podemos esquecer que não foi o PS que ganhou as eleições. Portanto, isto formou-se com a vontade de chegar ao poder e não para resolver os problemas. Os problemas essenciais não estão resolvidos”, sustentou.

Maria Cidália Guerreiro criticou também os órgãos de comunicação social por estarem “sistematicamente” a passar a ideia de que o Partido Socialista vai obter uma maioria absoluta a 6 de outubro, apelando para que os eleitores votem depois de fazer uma reflexão sobre os últimos quatro anos.

A candidata considerou que “não existiu um investimento público” nos principais setores, nomeadamente saúde, habitação e trabalho.

Nesse sentido, o PCTP/MRPP defendeu alterações ao Código de Trabalho e o alargamento das 35 horas semanais no setor privado e, na área da habitação, a revogação da lei das rendas, que está “a levar aos despejos e à especulação imobiliária”, bem como a municipalização dos solos.

Propondo “uma reforma na saúde” para que seja acessível para todos, a candidata frisa que deve ficar definido “a proibição de cativações na saúde”.

Caso o PCTP/MRPP consiga chegar à Assembleia da República, Maria Cidália Guerreiro promete “uma voz liberta de acordos, compromissos e jogos de poder”, prometendo “desmontar e denunciar todos os aspetos que no fundo não deixam que o país avance”.

Anúncio

País

Marcelo recebe lista de secretários de Estado de Costa na 2.ªfeira às 11:00

Novo Governo

em

Foto: DR / Arquivo

O Presidente da República vai receber na segunda-feira, às 11:00, o primeiro-ministro indigitado, numa audiência em que António Costa apresentará a Marcelo Rebelo de Sousa os nomes dos secretários de Estado que vão integrar o próximo Governo.

Uma nota do gabinete do primeiro-ministro divulgada ao final da tarde informava que António Costa tinha pedido uma audiência ao Presidente da República “para lhe apresentar os nomes dos secretários de Estado que farão parte do XXII Governo Constitucional”.

Cerca de 30 minutos depois, uma nota de agenda da Presidência da República informava que esta audiência se realizará na segunda-feira, pelas 11:00, no Palácio de Belém e, poucos minutos depois, também o gabinete de António Costa divulgava o encontro.

Na terça-feira, o primeiro-ministro apresentou ao chefe de Estado o elenco de 19 ministros do novo executivo, a que Marcelo Rebelo de Sousa deu o seu assentimento.

Continuar a ler

País

Bombeiros voluntários consideram “desrespeito” falta de pagamento de setembro

Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (APBV)

em

Foto: DR / Arquivo

A Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (APBV) considerou hoje “um total desrespeito” que os operacionais que integraram o dispositivo de combate a incêndios florestais continuem sem receber as comparticipações financeiras de setembro.

“Terminada a fase reforçada nível IV do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2019, constatamos com muita preocupação que a maioria dos bombeiros voluntários que incorporaram o DECIR não receberam as compensações previstas referentes ao mês de setembro”, refere a APBV num comunicado assinado pelo presidente Rui da Silva.

A associação lamenta que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) não tenha avançado com qualquer justificação, considerando esta situação um “total desrespeito” pelos bombeiros voluntários que durante a fase mais crítica do dispositivo de combate a incêndios “contribuíram para o seu sucesso”.

Os bombeiros voluntários que integram o DECIR recebem da ANEPC a compartição financeira de 50 euros por dia.

A APBV avança que pediram uma reunião “com caráter de urgência” ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita” para a resolução deste problema.

Na última quinta-feira também o PSD questionou o Ministério da Administração Interna sobre a falta de pagamento dos honorários de setembro aos bombeiros voluntários que integram o dispositivo de combate a incêndios, considerando tratar-se do “maior desrespeito”.

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) também já tinha avançado que os milhares de operacionais envolvidos no DECIR ainda não receberam as compensações de setembro.

O presidente da LBP, Jaime Marta Soares, lamentou esta situação e relembrou que o pagamento aos bombeiros voluntários que fazem parte das equipas de combate aos fogos “está devidamente definido e aprovado” nas diretivas financeira e operacional.

Além da falta de pagamento aos bombeiros, a Proteção Civil tem também por regularizar as dívidas às associações humanitárias relativas a despesas feitas em 2018 e 2019 no combate a incêndios florestais, como refeições, combustíveis e reparações de viaturas, segundo a LBP, que não adianta o valor da dívida, falando apenas em milhares de euros.

Na quarta-feira, a LBP indicou que a Proteção Civil pagou nos últimos dias às associações humanitárias cerca 1,3 milhões de euros referente às despesas extraordinárias com os incêndios, mas considerou tratar-se de uma “pequena percentagem” da dívida.

De acordo com a LBP, a Proteção Civil está a aguardar que o Ministério das Finanças faça uma transferência de seis milhões de euros.

Continuar a ler

País

Projeto-piloto de ensino de português recebe mais de 100 candidaturas em França

Lingua Portuguesa

em

Foto: Arquivo

O projeto-piloto que repôs a possibilidade de se fazer a especialidade de língua portuguesa no liceu em França teve cerca de 110 candidaturas na região parisiense e na Guiana Francesa.

“Na quarta-feira passada reuniu em Lisboa a Comissão de Acompanhamento do Acordo Bilateral [entre França e Portugal] em matéria de educação. Registamos que na nova oferta ao nível do ensino secundário, há 90 estudantes inscritos na Guiana Francesa e há perto de duas dezenas aqui em Paris”, anunciou Augusto Santos Silva, ministro do Negócios Estrangeiros, esta sexta-feira na capital francesa.

O anúncio vem depois de a França ter recuado na retirada do ensino de português como especialização de língua e cultura como prova de entrada na universidade após uma recente reforma introduzida pelo atual Governo francês fizesse com que o português deixasse de contar para os exames nacionais, tendo menor preponderância na nota final dos alunos

Esta experiência agora em vigor pode durar entre dois a três anos para perceber se há realmente alunos suficientes interessados nesta especialização.

“Vamos precisar de dois ou três anos para ver se é um sistema que pode funcionar a nível da língua portuguesa”, disse Anne-Dominique Vallières, inspectora geral da educação para o português em França, em declarações à Agência Lusa.

No entanto, segundo Anne-Dominique Vallières, a possibilidade de aprender português no liceu continua para todos os alunos que queiram aprender a língua de Camões como língua estrangeira, não contando é como especialidade para terminar o ensino secundário – algo que só interessará a quem quiser prosseguir estudos superiores de língua portuguesa.

Com os atrasos da implementação deste projeto piloto, apenas um liceu na região parisiense está a oferecer atualmente a possibilidade da língua portuguesa e culturacomo especialidade, levando o Instituto Camões a pedir mais esforços no próximo ano letivo ao Ministério da Educação francês.

“O que pedimos à parte francesa é que seja feita uma preparação cuidada, uma campanha de informação em conjunto, para que o número de inscrições possa crescer e até manifestámos o desejo que o número de escolas abrangido pudesse subir”, indicou Luís Faro Ramos, presidente do Instituto Camões, que diz que o facto de a decisão francesa “ter sido em cima” das inscrições pode ter reduzido o número de alunos que conheciam essa possibilidade.

O recuo foi conseguido antes do verão, com a introdução deste projeto piloto na Guiana Francesa, que faz fronteira com o Brasil, e em Paris, onde se concentra a maior comunidade de luso-descendentes, através dos esforços diplomáticos de todos os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa com Embaixador acreditado em França.

Os professores de português em França também se mobilizaram e lançaram uma petição, considerando a retirada do português como “uma discriminação” e alertando para o potencial decréscimo de alunos interessados em aprender português.

Continuar a ler

Populares