O PCP propôs recentemente na Assembleia da República que as áreas protegidas, como o Parque Nacional da Peneda-Gerês, volte a ter a figura do diretor, ou da diretora, como aconteceu quase sempre naquele que é o único parque nacional português.
No projeto de lei, intitulado como Estrutura Orgânica e a Forma de Gestão das Áreas Protegidas, à qual O MINHO teve acesso, o Partido Comunista Português preconiza que as áreas protegidas, como os parques naturais e as reservas naturais, passem a ter como órgãos conselho geral, direção de gestão, comissão científica, serviços técnicos, serviços administrativos e auxiliares.
O diretor ou a diretora do único parque nacional português, com mais de meio século de existência, teria, segundo o projeto de lei do PCP, um representante dos municípios e um outro do conselho geral, o que na prática significaria os autarcas locais, ao contrário do que sucede agora, com as comissões de cogestão, deixariam, na prática, de gerir o parque e meias com o ICNF.
Este modelo de cogestão, que nunca foi pacífico, não só, mas também, no Parque Nacional da Peneda-Gerês, levou a PCP, no seu projeto de lei, a considerar que “com a eliminação das estruturas diretivas próprias de cada área protegida, e a visão que aponta mais para uso recreativo das áreas protegidas e menos para a reabilitação e revitalização de vivências e atividades intimamente ligadas a estes territórios, afastaram aquele organismo das áreas e das populações, o que potencia dificuldades de compreensão e consequentemente de integração de forma harmoniosa das atividades tradicionais na gestão da área protegida”.
“A reestruturação do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) tem vindo a apontar para um afastamento da conservação da natureza e das populações”, segundo a posição do Grupo Parlamentar do PCP, constituído pelos deputados Paula Santos, Alfredo Maia, António Filipe e Paulo Raimundo, que esta semana enviou já uma delegação ao parque nacional.
O PCP critica “uma visão que aponta mais para uso recreativo das áreas protegidas e menos para a reabilitação e revitalização de vivências e atividades intimamente ligadas a estes territórios, afastando aquele organismo das áreas e das populações, o que potencia dificuldades de compreensão e consequentemente de integração de forma harmoniosa das atividades tradicionais na gestão da área protegida”, pelo que defende o regresso do modelo de cada área protegida ter a sua própria estrutura de direção.
E está contra “um caminho que tem sido prosseguido por diferentes governos: os governos PSD/CDS tentaram concessionar as áreas protegidas a privados, implementando uma taxa de visitação para os financiar e os governos PS foram fundindo a gestão das áreas protegidas, afastando-a do terreno, sem autonomia financeira e de gestão, em cada uma das áreas protegidas”.
Peneda-Gerês tinha diretor próprio
O Parque Nacional da Peneda-Gerês teve sempre um diretor próprio, desde a sua fundação, em 8 de maio de 1971, tendo sido seu primeiro o próprio fundador, Lagrifa Mendes, mantendo-se a figura do diretor até ao ano de 2007, isto é, os nove dos treze responsáveis do parque nacional eram seus diretores, sendo agora a diretora regional do Norte do ICNF, Sandra Sarmento, arquiteta paisagista, a primeira mulher que o dirige, acumulando com as suas funções gerais do ICNF no Norte, com a direção das outras quatro áreas protegidas nortenhas sob a sua mais direta jurisdição, o Parque Natural do Litoral Norte (que está sediado em Esposende), o Parque Natural de Montesinho, Parque Natural do Alvão e o Parque Natural do Douro Internacional.
