O Estado está a leiloar 109 artigos imobiliários (mais 18 do que em agosto) e 42 viaturas (mais 17 do que em agosto) nos distritos de Braga e de Viana do Castelo através da plataforma e-leilões, que se dedica à venda online dos bens executados pelos tribunais resultantes de dívidas ou processos de insolvência, bem como de artigos móveis ou imóveis apreendidos, recuperados ou declarados perdidos em processos-crime.
A plataforma foi idealizada e lançada em maio de 2016 através de despacho da então ministra da Justiça Francisca Van Dunem, ficando a sua gestão e operacionalidade a cargo da Ordem dos Solicitadores, ou seja, apenas executores negoceiam com os interessados, no caso dos particulares, em nome dos proprietários dos bens executados e agora a leilão.
O MINHO consultou a plataforma este sábado, a propósito da atualização mensal dos leilões, e verificou que no distrito de Braga estão a leilão 76 imóveis (mais 14 do que em agosto), a saber: dez apartamentos, 26 moradias (mais onze que no mês passado), 3 lojas (menos onze que no mês passado), duas quintas e sete garagens, entre outros.
Prémio urbano no centro de Braga
Um dos destaques para este mês é um prédio urbano T4 situado na Rua da Boavista, freguesia da Sé, em plena cidade de Braga. É um prédio destinado a habitação com rés-do-chão, dois andares e logradouro. A área total é de 244,5 metros quadrados, sendo que a área coberta é de 77 m2, e a descoberta de 167,50 m2.
No portal é referido que se trata de uma “moradia com ótima localização, próxima do Centro Histórico de Braga, o que permite a deslocação a pé aos principais locais turísticos, bem como comércio e serviços”.
Ainda segundo a plataforma, “o imóvel encontra-se em bom estado de conservação” e é “é vendido no exato estado físico e jurídico em que se encontra, sendo da responsabilidade dos proponentes a análise prévia das condições, estado e limitações”.
Será ainda da responsabilidade do comprador o pagamento de todos os encargos legais decorrentes da compra, nomeadamente IMT, IS , escritura de compra e venda e inerentes ao registo.
Moradia T5 com piscina em Barcelos
Dos imóveis para habitação, uma moradia em Vila Boa, Barcelos, é o que tem o valor base mais elevado, 376.470,59 euros, acima do valor mínimo de venda inserido na plataforma pelo agente de execução – 320.000,00 euros. O lance atual vai nos 282 800,00 euros. É necessário ficar atento à data de encerramento dos leilões. Neste caso termina em 12 de setembro, às 11:00 horas.
De acordo com o plataforma, trata-se de um prédio urbano T5, composto por casa, rés-do-chão e andar, logradouro e piscina, numa área total de 2.175m2. Neste processo, e ao contrário do que normalmente ocorre, é salientado que o executado não permitiu a recolha fotográfica de fotos do interior do imóvel, sendo que o agente de execução verificou o estado de conservação do imóvel, definindo-o como “razoável”.
Em entrevista à CNN Portugal, Duarte Pinto, representante dos agentes de execução, explicou que o leilão eletrónico veio travar a forma antiga de se leiloar o que era do Estado, quase sempre restrito a um grupo de interessados, através de carta fechada, e num gabinete de juizes. O presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução, dá conta de preços “mais favoráveis” às famílias que estejam a pensar comprar casa, mas adianta que a mais parte dos ‘lances’ é feita por “investidores”.
Quinta com 23 mil metros quadrados em Valença
No Alto Minho, onde se encontram 33 imóveis em leilão (mais três), o destaque deste mês volta a ser uma quinta em Valença.
A “Quinta do Barral”, composta por duas casas de morada de dois e um pavimento, com a área de 299 m2 e cabanos, cortes, quintal e terrenos com a área de 23.000 m2, com a área total de 23299 m2, sito no Barral, freguesia de São Julião e Silva, concelho de Valença. O valor base é de 400 mil euros mas ainda não há nenhum lance em leilão, que termina em 12 de outubro, às 14.30.
Esta sexta-feira existiam 545 leilões de imóveis de todo o país ativos na plataforma. O mais caro é uma unidade industrial em Leiria e cujo valor base situa-se nos 7 milhões de euros.
Mercedes Benz a 600 euros
A plataforma também disponibiliza outro tipo de artigos, com é o caso das viaturas. No distrito de Braga, estão em leilão 35 veículos (mais 13 do que em agosto) com o mais barato a ser um Mercedes Benz 168, ligeiro de passageiros, a gasóleo, com preço base de 600 euros. O lance atual vai nos 560 euros. O leilão termina a 19 de setembro, pelas 10:00 horas.
Nas observações da plataforma, é referido que “o veículo encontra-se depositado na habitação do insolvente” sugerindo-se “a todos interessados a verificação do estado dos bens, uma vez que é da sua inteira responsabilidade a verificação do estado do(s) mesmo(s), e que correspondem aos seus interesses exatamente, no estado em que se encontram”.
Panamera a 70 mil
Por sua vez, a viatura com o valor de abertura mais elevado é um Porshe Panamera Turbo S E-Hybrid (tanto funciona a gasolina como a electricidade), com cerca de 125.000km. Faz parte da massa insolvente da Oxecode – Shoes Company, S.A, uma empresa de calçado situada em Serzedo, Guimarães.
Explica a plataforma, em relação ao carro de luxo, que o mesmo encontra-se em Contrato de Locação Financeira Mobiliária, tendo a venda do mesmo sido autorizada pelo Locador: “O pagamento do bem terá que ser realizado pelo adquirente para cumprimento do Contrato de Locação Financeira Mobiliária e posterior transmissão da propriedade para o adquirente”.
Yamaha XV 1000 a 3.000 euros
No Alto Minho, por sua vez, vão a leilão sete veículos, cujos valores variam entre um volvo TS80, por cerca de 8.000 euros, e um Fiat 199 batido, por 324 euros.
Destaque, no entanto, para um motociclo de cor azul, marca YAMAHA, modelo XV 1000, com 1063 de cilindrada a gasolina, a ser leiloado a partir de Darque, Viana do Castelo.
Segundo a plataforma, a mota tem 76.921km e “é vendida no estado físico, jurídico e documental em que se encontra”, devendo o interessado “assegurar-se que o mesmo corresponde às suas expectativas e que se encontra nas condições pretendidas” antes da licitação. Este leilão, com valor base de 3.000 euros, termina a 26 de setembro, pelas 10:00 horas.
A plataforma disponibiliza ainda a venda de equipamentos, máquinas, mobiliário e direitos sobre propriedades.
