A deputada do PAN, Inês Sousa Real, saudou hoje a solução encontrada por PS e PSD para a presidência do parlamento e apelou à rejeição do candidato do Chega para vice-presidente.
“Esta solução que foi alcançada é uma solução que, de alguma forma, dá uma resposta a um impasse dentro do espetro democrático, e isso é muito importante”, afirmou Inês de Sousa Real em declarações aos jornalistas.
A deputada única do PAN destacou “o papel da Assembleia da República, que desde ontem [terça-feira] permitiu não só afastar uma solução que passasse pelo Chega, por uma força política que põe em causa valores fundamentais da democracia”.
Sousa Real assinalou que esta é uma “solução semelhante ao Parlamento Europeu” e permite “um compromisso com a democracia e não garantir que há uma moeda de troca que passa por pôr em causa direitos fundamentais”.
“Nesse sentido, o PAN louva e saúda aquela que é a solução encontrada pelo Partido Socialista e pelo Partido Social Democrata, de repartirem o mandato”, salientou, considerando que “é uma solução que efetivamente afasta definitivamente o Chega”.
Tendo em conta “o empate” entre PS e PSD no número de deputados, a “Assembleia da República sai robustecida do ponto de vista democrático com esta solução”, sustentou, considerando que “é uma solução melhor do que estar a fazer depender um desbloqueio por um acordo entre o PSD e o Chega”.
A deputada recusou adiantar o sentido de voto, mas excluiu votar contra Aguiar-Branco.
A porta-voz do PAN apelou aos restantes partidos que “inviabilizem o nome proposto pelo Chega para a vice-presidência”, o deputado Diogo Pacheco de Amorim.
“Nós temos que acarinhar em democracia aquilo que são as forças políticas democráticas, não podemos, em momento algum, vacilar perante as ameaças que existem aos direitos fundamentais”, defendeu.
Inês de Sousa Real considerou também ser “difícil que a legislatura chegue até ao seu fim”.
O PS propôs ao PSD que a presidência da Assembleia da República seja repartida, proposta que os sociais-democratas aceitaram.
Nas duas primeiras sessões legislativas, até setembro de 2026, a liderança da Assembleia da República caberá ao nome proposto pelo PSD, que será Aguiar-Branco. O PS presidirá ao parlamento no resto da legislatura.
A Assembleia da República retomou hoje, pelas 15:00, a primeira sessão plenária da XVI legislatura para fazer a quarta tentativa de eleger o presidente do parlamento.
No arranque dos trabalhos, o deputado do PCP, António Filipe, que está a presidir a esta sessão inaugural, explicou que irão a votos duas candidaturas: a do deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco e do deputado do Chega Rui Paulo Sousa.
