A concelhia de Famalicão do PAN anunciou hoje que quer ver criada uma comissão de acompanhamento da implementação do PDF naquele concelho, tendo para isso apresentado uma recomendação ao executivo PSD/CDS liderado por Mário Passos.
“Para nós é muito claro que a autarquia deve estar ao serviço dos munícipes e não o inverso, pelo que a proposta de gestão que fazemos assenta na proximidade aos/às munícipes, na prestação de um serviço público diferenciado, na definição de uma cultura de exigência na gestão dos recursos públicos”, disse Sandra Pimenta, porta-voz da concelhia e candidata à Câmara nas últimas autárquicas.
Sandra Primeira considera ainda que a autarquia deve promover “boas relações institucionais, onde se assumem os compromissos de dar resposta aos desafios climáticos atuais, estando todos estes princípios assentes naquele que é essencial e imprescindível a qualquer órgão público, a transparência”.
O partido considera que “se torna evidente que um instrumento de organização e planeamento do território, como é o PDM, deve ser alvo de um maior escrutínio e acompanhamento quer pelas entidades responsáveis, como o executivo, quer pela própria sociedade civil”.
A comissão, segundo o PAN, deve incluir “elementos e associações da sociedade civil, cujo regulamento de funcionamento deve ser objeto de consulta pública”.
Por outro lado, querem que a comissão, “em articulação com a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Ação Climática de Vila Nova de Famalicão (CAPMAC) garanta o acompanhamento, monitorização e a implementação dos objetivos definidos no PMAC, definindo os planos de ação para a concretização deste último”.
“A recomendação prevê, ainda, a publicação anual de um relatório de toda a atuação da CAPDM e da execução do PDM, a realizar pela comissão de acompanhamento”, finaliza o comunicado do PAN.
