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País

PAN pede demissão de presidente da Agência Portuguesa do Ambiente

Aeroporto do Montijo

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Foto: comunidadeculturaearte.com / DR

O PAN pediu, esta quinta-feira, a demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, considerando que não tem condições para continuar após o parecer positivo à construção do aeroporto no Montijo, e acusou a agência de ser “debulhadora dos ecossistemas”.


“No seguimento do anúncio de parecer favorável condicionado pela APA [Agência Portuguesa do Ambiente] ao aeroporto complementar do Montijo, o PAN considera que o atual conselho diretivo da APA não tem condições para continuar no exercício de funções, razão pela qual [o partido] pede a demissão do presidente e da direção”, afirma em comunicado o porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza, André Silva.

Na terça-feira, a APA anunciou que o projeto do novo aeroporto no Montijo, na margem sul do Tejo, recebeu uma decisão favorável condicionada em sede de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) mantendo cerca de 160 medidas de minimização e compensação a que a ANA – Aeroportos de Portugal “terá de dar cumprimento”, as quais ascendem a cerca de 48 milhões de euros.

De acordo com a nota do PAN, a decisão da APA confirma que “não existe em Portugal uma entidade verdadeiramente independente capaz de assegurar a salvaguarda dos valores ambientais”, acrescentando que esta agência é uma “lavandaria da imagem dos sucessivos governos” e “uma “debulhadora dos ecossistemas”.

O comunicado refere também que o partido vai contrariar “qualquer norma inscrita na proposta de Orçamento do Estado de 2020” destinada à viabilização do projeto de construção do novo aeroporto.

Por discordar da decisão da APA, o PAN vai apresentar uma iniciativa legislativa para alterar o “diploma que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Impacto Ambiental”, uma vez que o partido considera que “não faz sentido que sejam os proponentes dos projetos a desenvolver” os estudos de impacte ambiental.

O Pessoas-Animais-Natureza vai ainda apresentar uma outra proposta para rever os “critérios de nomeação e de exercício de mandatos de altos cargos públicos”, de modo a garantir “o exercício transparente e independente dos mandatos e a sua não perpetuação no tempo”.

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País

CDS exige que Governo suspenda imediatamente recolha dos manuais escolares

Política

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Francisco Rodrigues dos Santos. Foto: bomdia.eu / DR

O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, exigiu hoje que o Governo suspenda imediatamente a recolha dos manuais escolares e aguarde a votação final da proposta aprovada na terça-feira no parlamento e que suspendeu essa mesma devolução.

“O que agora verificamos, pese embora esta proposta tenha sido aprovada em especialidade, (…) é uma circular interna a dizer que as famílias continuam a ser obrigadas à devolução desses mesmos materiais escolares”, apontou Francisco Rodrigues dos Santos.

O dirigente do CDS-PP falava à margem da visita a uma pedreira em Vila Pouca de Aguiar, no distrito de Vila Real, e exigiu ao ministro da Educação [Tiago Brandão Rodrigues] que suspenda “imediatamente” essa mesma instrução.

O parlamento aprovou na terça-feira a proposta do CDS-PP que suspende a devolução dos manuais escolares entregues aos alunos para o ano letivo de 2019-2020, numa votação que apenas teve os votos contra do PS.

“Fica suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos, a ter lugar no início do ano letivo de 2020-2021”, refere a proposta.

A votação final do diploma no Parlamento irá decorrer na sexta-feira.

Para Francisco Rodrigues dos Santos, o Governo deve “aguardar por sexta-feira onde será votado o diploma em votação final global para saber qual será a decisão do Parlamento e depois acatá-la de acordo com as elementares regras da democracia que existem em Portugal”.

“Porque queremos apressar e driblar a vontade dos deputados e que garantias são dadas às famílias que esses manuais lhes são devolvidos?”, questionou.

O líder do CDS-PP apelidou a situação de “uma trapalhada” que “prova que o Governo PS é muito mais competente a tirar às famílias do que a dar”.

“Parece-me que o Governo PS e a administração do Estado controlada pelo PS lidam mal com as decisões do Parlamento quando não concordam com elas e querem fintar a soberania dos representantes do povo, que são os deputados”, sublinhou.

Francisco Rodrigues dos Santos lembrou ainda que “foi o próprio ministro da Educação que disse que no próximo ano letivo era necessário recuperar as aprendizagens perdidas no final deste ano escolar”.

E acrescentou que “ao contrário do que o CDS defendeu não foi atribuído um vale tecnológico a muitas famílias carenciadas que precisavam de ter os equipamentos necessários para ter um ensino em casa”.

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País

Covid-19: Mais 8 mortos, 328 infetados e 299 recuperados no país

Boletim diário da DGS

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Foto: DR / Arquivo

Portugal regista hoje 1.587 mortes relacionadas com a covid-19, mais 8 do que na quarta-feira, e 42.782 infetados, mais 328, dos quais 273 na zona de Lisboa e Vale do Tejo, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). Há 28.097 casos recuperados, mais 299.

(em atualização)

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Perda de bosques na UE compromete luta contra alterações climáticas

Ambiente

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Foto: DR / Arquivo

A Europa perdeu nos últimos anos vastas áreas de bosque devido ao aumento das explorações florestais, o que reduz a capacidade para absorver carbono e dificulta a luta contra a crise climática, adverte hoje um artigo publicado na Nature.

O estudo, desenvolvido pelo Centro de Investigações Conjuntas da Comissão Europeia (CE), analisa dados recolhidos por satélite e recorda que grande parte da extensão florestal da União Europeia (UE), cerca de 38% do total, está a ser utilizada pela industria madeireira.

Os autores reconhecem que o corte de árvores é uma prática habitual neste contexto, mas destacam que a perda de biomassa aumentou 69% entre 2016 e 2018, em comparação com o período 2011 a 2015, enquanto “a área florestal colhida” também cresceu cerca de 49%”.

O aumento da perda de zonas florestais poderá travar a estratégia de luta contra as alterações climáticas desenhada em torno das florestas pelas autoridades comunitárias para os próximos anos, alertam os especialistas no estudo.

Os bosques europeus, precisam, eliminam aproximadamente 10% do total de gases com efeito de estufa emitidos na UE, ao atuarem como “sumidouros de carbono”.

Por isso, a expansão das explorações florestais apresenta riscos para manter o equilíbrio existente entre a procura de madeira e a necessidade de preservar os ecossistemas chave para o meio ambiente.

O principal autor do estudo, Guido Ceccherini, e os colegas, examinaram dados de satélite reduzidos a pequena escala para avaliarem as alterações ocorridas em áreas de exploração florestal e bosques de 26 países comunitários entre 2004 e 2018.

Os peritos observaram que “o ritmo de exploração” se manteve estável na maioria desses países entre 2004 e 2015, mas detetaram um aumento brusco entre 2016 e 2018, sobretudo em países com importantes atividades económicas florestais, como indústrias bioenergéticas e papeleiras.

O maior aumento de áreas florestais de exploração registou-se entre 2016 e 2018 na Suécia e na Finlândia, que, em conjunto, representaram mais de 50% do aumento total contabilizado nos 26 países.

Espanha, Polónia, França, Letónia, Portugal e Estónia representaram, conjuntamente, cerca de 30 % do citado aumento, acrescenta-se no artigo.

Os especialistas sugerem que o aumento de explorações florestais na UE e o seu impacto sobre as emissões de carbono devem ser tidos em conta na hora de fixar objetivos para combater a crise climática a partir de 2020.

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