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PAN pede demissão de presidente da Agência Portuguesa do Ambiente

Aeroporto do Montijo

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Foto: comunidadeculturaearte.com / DR

O PAN pediu, esta quinta-feira, a demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, considerando que não tem condições para continuar após o parecer positivo à construção do aeroporto no Montijo, e acusou a agência de ser “debulhadora dos ecossistemas”.


“No seguimento do anúncio de parecer favorável condicionado pela APA [Agência Portuguesa do Ambiente] ao aeroporto complementar do Montijo, o PAN considera que o atual conselho diretivo da APA não tem condições para continuar no exercício de funções, razão pela qual [o partido] pede a demissão do presidente e da direção”, afirma em comunicado o porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza, André Silva.

Na terça-feira, a APA anunciou que o projeto do novo aeroporto no Montijo, na margem sul do Tejo, recebeu uma decisão favorável condicionada em sede de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) mantendo cerca de 160 medidas de minimização e compensação a que a ANA – Aeroportos de Portugal “terá de dar cumprimento”, as quais ascendem a cerca de 48 milhões de euros.

De acordo com a nota do PAN, a decisão da APA confirma que “não existe em Portugal uma entidade verdadeiramente independente capaz de assegurar a salvaguarda dos valores ambientais”, acrescentando que esta agência é uma “lavandaria da imagem dos sucessivos governos” e “uma “debulhadora dos ecossistemas”.

O comunicado refere também que o partido vai contrariar “qualquer norma inscrita na proposta de Orçamento do Estado de 2020” destinada à viabilização do projeto de construção do novo aeroporto.

Por discordar da decisão da APA, o PAN vai apresentar uma iniciativa legislativa para alterar o “diploma que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Impacto Ambiental”, uma vez que o partido considera que “não faz sentido que sejam os proponentes dos projetos a desenvolver” os estudos de impacte ambiental.

O Pessoas-Animais-Natureza vai ainda apresentar uma outra proposta para rever os “critérios de nomeação e de exercício de mandatos de altos cargos públicos”, de modo a garantir “o exercício transparente e independente dos mandatos e a sua não perpetuação no tempo”.

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Petição de médico português pede mudança drástica no combate ao covid-19

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Um médico português submeteu à Assembleia da República uma petição em que pede mudanças drásticas no combate à pandemia da covid-19, manifestando-se contra o “confinamento extremista” e defendendo o uso de medicamentos, mesmo sem “evidência científica indiscutível” de eficácia.

Na petição com 245 subscritores e atualmente em análise pela comissão parlamentar de saúde, o internista António Ferreira, do Centro Hospitalar e Universitário de São João, no Porto, insurge-se contra o “confinamento extremista” levado a cabo por países como Portugal, que, “para além de não servir para nada em termos da pandemia, levou a uma catástrofe económica”.

“Confinar agressivamente serviu para muito pouco ou nada no que toca à evolução e à mortalidade da pandemia”, argumenta António Ferreira, professor na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, que indica que os países que tiveram confinamentos totais “apresentam, em termos gerais, um número de casos por milhão de habitantes idêntico aos que não confinaram”.

Apoiando-se num artigo científico que está em pré-publicação e que subscreveu com mais 33 investigadores, António Ferreira defende que deve ser adotado um modelo semelhante ao que aconteceu com a epidemia do VIH.

Para lidar com o vírus da imunodeficiência humana, para o qual não existe vacina, tal como o Sars-Cov2, associam-se a medidas que não têm nada a ver com medicamentos com “tratamento farmacológico iniciado ainda antes da existência de evidência científica indiscutível, baseando-se, apenas, na prova pré-clínica ou em dados de estudos limitados”.

Essa abordagem “salvou muitas vidas” e é “uma estratégia similar” que defende que se aplique à covid-19, com “o tratamento precoce domiciliar dos infetados e a quimioprofilaxia alargada”, quer agora quer quando exista uma vacina.

No artigo que ainda não foi sujeito a revisão, os autores notam que “não existe prevenção ou tratamento para doentes não internados com sintomas ligeiros a moderados, que constituem 80 por cento da população infetada e o modo principal de transmissão do SARS-Cov-2.”

Notam ainda que muitos dos estudos clínicos feitos com medicamentos como a hidroxicoloroquina ou o remdesivir se centraram em pacientes hospitalizados, mas que “as lições aprendidas em pacientes hospitalizados muito doentes não se aplicam necessariamente” às primeiras fases da infeção.

“Agentes antivirais, como o remdesivir ou o favipiravir, plasma de convalescentes e anticorpos monoclonais serão provavelmente os mais eficazes nas primeiras fases de atuação do vírus, antes da hospitalização”.

Quanto aos políticos, António Ferreira interpela-os para que “deixem de se esconder apenas atrás da visão em túnel da saúde pública, acrescentem à visão meramente sanitária uma abordagem sistémica e política, arrisquem em favor daqueles que representam”.

Ataca ainda a Organização Mundial de Saúde, que considera “responsável pela morte evitável de milhares ou dezenas de milhar de doentes de covid-19 em todo o mundo ao recomendar, contra a experiência acumulada” dos médicos que tratam infeções virais, “que não se usasse corticoesteróides no tratamento”, preferindo a aposta na “aplicação rígida e extremada de estratégias atávicas ‘medievais’ de combate às epidemias”, como “estados de emergência e outros que tais”.

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Estudo antevê aumento das temperaturas na Península Ibérica nas próximas décadas

Estudo

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Foto: O MINHO / Arquivo

Um estudo da Universidade de Aveiro (UA) prevê que, até 2100, na Península Ibérica, se verifiquem aumentos da temperatura média de 02 a 03 graus, com impactos no meio ambiente e na saúde pública, foi hoje divulgado.

“As temperaturas da Península Ibérica vão aumentar de forma “muito preocupante” durante este século e, em Portugal, há mesmo regiões que poderão registar aumentos de 04 a 05 graus centígrados nas máximas diárias”, conclui o estudo académico.

Com base nos aumentos de temperatura detetados no estudo que coordenou, o cientista David Carvalho, do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) da UA, antevê que “o número de dias por ano com temperaturas máximas acima dos 40 graus centígrados poderão aumentar até cerca de 50 dias por ano no final deste século”.

“Daqui a algumas décadas, poderemos ter três meses por ano com temperaturas máximas diárias são acima de 40, se bem que esta tendência é mais predominante no centro-sul de Espanha e não tanto para Portugal”, admite.

Esses aumentos, a acontecerem, “trarão de certeza consequências significativas para a saúde humana, mas principalmente para o meio ambiente e em áreas como a agricultura, os fogos florestais, a desertificação ou a seca”.

O estudo, assinado pelos investigadores do CESAM David Carvalho, Susana Cardoso Pereira e Alfredo Rocha projetou e analisou as temperaturas de superfície na Península Ibérica para dois períodos futuros, o primeiro de 2046 a 2065 e o outro de 2081 a 2100.

Os resultados apontam para aumentos da temperatura diária, não só da média como também da máxima e da mínima, para praticamente todo o território da Península Ibérica, sendo que as temperaturas máximas diárias aumentarão mais do que as médias e as mínimas serão as que aumentarão menos.

David Carvalho sublinha a “unanimidade quase total nos dados de clima futuro no que diz respeito ao aumento generalizado de temperatura na Península Ibérica, em todas as estações do ano, zonas geográficas e tipo de temperaturas”, sejam elas médias, máximas e mínimas.

A emissão para a atmosfera de grandes quantidades de gases com efeito de estufa, como é o caso do dióxido de carbono e do metano, “está entre as principais causas do aumento de temperatura a que já se está a assistir, e que será amplificado nas próximas décadas”.

“O único caminho a seguir será gastar menos energia e recursos e ao mesmo tempo gerar a energia de que necessitámos sem emissão de gases com efeito de estufa”, conclui David Carvalho.

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Prisões não se encaixam na recomendação do uso de máscaras

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A direção dos serviços prisionais considera que os Estabelecimentos Prisionais não se encaixam na recomendação do uso de máscaras em espaços públicos para evitar a transmissão do novo coronavírus.

Em resposta enviada hoje à agência Lusa sobre a não utilização generalizada de máscaras pelos reclusos, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) refere que em apenas algumas situações ela é recomendada.

“A Organização Mundial de Saúde recomenda que as máscaras se devem usar em espaços públicos onde se verifica a transmissão de vírus na comunidade, não se encaixando as zonas prisionais neste quadro”, diz a direção-geral.

Segundo o último balanço da entidade responsável pelas prisões, de terça-feira, os casos positivos de infeção com o novo coronavírus em reclusos, trabalhadores e jovens internados em Centros Educativos era de 380, dos quais 297 presos, num universo de cerca de 20 mil pessoas.

Mas apesar de não ser de uso generalizado, os reclusos usam máscaras de proteção quando frequentam ações de formação escolar e profissional e no interior do estabelecimento prisional quando se deslocam para fora da zona prisional, por exemplo aos serviços clínicos, secretaria ou serviços de educação.

“O seu uso em espaços comuns prisionais como, por exemplo, recreios, decorre, em conformidade com os planos de contingência, da avaliação que é feita às condições epidemiológicas vividas num determinado momento e num determinado estabelecimento prisional ou num espaço específico de um estabelecimento prisional”, acrescenta a resposta.

Quando se verificam situações de infeção pelos vírus num estabelecimento prisional “as máscaras são distribuídas pelos reclusos”, sem adiantar se são usadas por todos os detidos não infetados e em que espaços e circunstâncias o seu uso é obrigatório.

Segundo a DGRSP, no âmbito dos planos de contingência está previsto o uso de equipamento individual de proteção (EPI) pelos trabalhadores que, pelo facto de entrarem e saírem dos estabelecimentos prisionais podem ser um foco de contágio para os reclusos.

As despesas destinadas a combater a covid-19 nos estabelecimentos prisionais ascendem aos 3,5 milhões de euros, sgundo a direção-geral.

O Sindicatos do Corpo dos Guardas Prisionais têm criticado a falta de uso generalizado de máscaras entre a população prisional, considerando que a sua utilização poderia evitar os surtos.

Em Portugal é obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos desde 28 de outubro.

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