A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nos últimos dias, uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, tendo apreendido 523 artigos de Carnaval.
Em comunicado, a ASAR refere que foram fiscalizados 174 operadores económicos e instaurados 16 processos contraordenacionais, destacando-se como principais infrações, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, a falta da marcação CE, incumprimentos relativos ao livro de reclamações, entre outras.
Os 523 artigos de Carnaval (brinquedos, vestuário, entre outros) foram apor falta de cumprimento de requisitos legais e de segurança, no valor estimado de 9.252 euros.
A ASAE salienta que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.