O Ministério Público acusa dois arguidos, pai e filho, do crime de insolvência dolosa por terem ‘desviado’ bens da empresa de materiais de construção civil de que eram proprietários antes de esta entrar em insolvência. Os arguidos geriam uma empresa com sede em Guimarães que se dedicava à comercialização de materiais de construção civil e combustíveis, tintas vernizes e produtos similares.
Em nota publica na página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, é referido que em junho de 2012 foi declarada a insolvência da referida sociedade, com dívidas superiores a 700 mil euros. Mas deste valor “foi apenas possível pagar uma pequena parte por não terem sido apreendidos bens suficientes”.
O Ministério Público acusa agora os arguidos de antes de apresentarem a sociedade à insolvência concretizarem “um plano que visava dissipar o património da empresa, transferindo-o para terceiros a título gratuito, ou oneroso mas ficando eles, arguidos, com o produto das vendas em vez de o integrarem na sociedade”.
Segundo o Ministério Público, em 2011, transferiram a propriedade de um veículo automóvel para a mulher de um dos arguidos e mãe do outro sem nada receberem em troca, transferiram a propriedade de vários outros veículos automóveis, de maquinaria e de um andaime para outra sociedade, também a título gratuito, e venderam a esta sociedade diversa mercadoria, pelo valor de 107 mil euros, apropriando-se deste montante.