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Esposende

Observatório Marinho de Esposende deu-se a conhecer no Fórum do Mar 2018

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Foto: DR

O Município de Esposende marcou presença no Business2Sea – Fórum do Mar 2018, que decorreu entre os dias 14 e 16 de novembro, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, numa organização da Fórum Oceano com a colaboração da Fundação CETMAR – Centro Tecnológico do Mar, com sede na Galiza.

O Fórum do Mar é um evento orientado para o fomento das relações entre poderes públicos, empresas, universidades e centros de I&D e associações, nacionais e estrangeiras, com atividade em diferentes domínios da economia do Mar.

Esta edição foi dedicada ao tema “Desafios do Mar 2030”, apresentando um programa diversificado dedicado ao tratamento e debate de um conjunto de desafios de natureza tecnológica, ambiental, social e económica com que os diferentes intervenientes da economia do Mar se vão confrontar na próxima década. Assim, além de seminários e de workshops, o evento integrou uma Conferência Comemorativa do Dia Nacional do Mar (efeméride que se assinala a 16 de novembro), um Programa de Encontros de Negócio, sessões de pitches organizadas no programa “Curtas de Mar”, uma componente
expositiva e ainda alguns momentos pedagógicos e de animação sobre cultura marítima e literacia dos oceanos.

Atendendo à temática em causa, o Município de Esposende, em colaboração com a empresa municipal Esposende Ambiente e o Forum Esposendense, associado do Fórum Oceano, apresentou o OMARE – Observatório Marinho de Esposende, um portal de informação da biodiversidade marinha do litoral norte de Portugal dedicado à ciência, conservação e desenvolvimento sustentável.

Esta plataforma é fruto de uma parceria entre o Município de Esposende, a Universidade do Minho e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. A área de atuação/intervenção do OMARE abrange toda a área marinha da área protegida do Parque Natural do Litoral Norte, mas os resultados da implementação deste projeto repercutem-se a nível nacional, contribuindo para um melhor e mais profundo conhecimento da biodiversidade e habitats marinhos presentes na costa portuguesa.

Além da participação no espaço expositivo do evento, foi feita também a apresentação
do projeto no “Curtas de Mar”, pelo biólogo Vasco Ferreira, coordenador do OMARE.

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Cávado

PCP critica construção numa duna em Esposende: “Escandaloso atentando ambiental”

Praia Suave Mar

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Foto: Rui Pereira / Facebook

O PCP de Esposende classificou hoje como um “claro e escandaloso atentado ambiental” a reconstrução de uma casa numa duna primária com autorização da autarquia, exigindo “com urgência” a demolição do edificado.

Em comunicado enviado à agência Lusa, aquela estrutura comunista manifesta a sua “veemente repugnância” pela autorização da obra “em plena duna primária”, junto à Praia Suave Mar, em Esposende, no Parque Natural do Litoral Norte.

Os comunistas afirmam ainda já ter questionado a autarquia sobre os fundamentos “que apoiaram a emissão da licença de remodelação/reconstrução” da referida moradia e se o “Ministério do Ambiente e Ação Climática, ou outro organismo da sua dependência como a Agência Portuguesa do Ambiente, deu parecer favorável ao licenciamento da sobredita edificação e qual foi a argumentação aduzida para tal licenciamento”.

Segundo o PCP de Esposende, a “construção/reconstrução da vivenda em causa, pelas suas dimensões, pelo impacto sobre a paisagem, pela sua localização, em primeira linha de costa – duna primária -, constitui um claro e escandaloso atentado ambiental no Litoral de Esposende”.

O partido refere ainda que o licenciamento da obra “desmonta toda a propaganda política ambiental do Governo e, também, da Câmara Municipal de Esposende”.

Como exemplo, aponta o texto as advertências aos “proprietários de restaurantes e moradores, por exemplo, na zona de Cedovém e Pedrinhas na Apúlia, para a emergência de demolições de construções, tudo com a justificação do avanço do mar e erosão costeira e, ao mesmo tempo, permitem que sejam construídas edificações, verdadeiras aberrações e atentados ambientais, na faixa mais litoral e de elevado risco do concelho, como esta na Praia Suave Mar”.

O PCP afirma que “em defesa da câmara, há vozes que afirmam que esta construção é legal mas, dizem, “para a comissão Concelhia do PCP tal não é evidente”.

“É imperioso que se trave esta construção e que se tomem, com urgência, medidas para a demolição do que já foi edificado, reduzir a sua volumetria ou mesmo impedir esta construção, equacionando-se, neste caso, uma eventual indemnização do proprietário”.

Os comunistas apelam ainda “à população residente e não residente no concelho de Esposende, às associações de defesa do ambiente, aos académicos e cientistas que têm o litoral como centro de pesquisa e estudo, a todos os que se preocupam com o avanço do mar e aumento da erosão costeira, a todos os que se preocupam com a defesa do litoral de Esposende, para que expressem a sua indignação e veemente repúdio face à edificação da obra referida”.

A Lusa tentou uma reação por parte da Câmara Municipal de Esposende e do Ministério do Ambiente, mas até ao momento não foi possível obter a referida reação.

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Cávado

Esposende isenta feiras, mercado e venda ambulante de taxas até junho

Covid-19

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Foto: DR

A câmara de Esposende vai isentar durante abril, maio e junho o pagamento de taxas na feira quinzenal, no Mercado Municipal, venda ambulante e estabelecimentos comerciais propriedade do município e venda ambulante, anunciou hoje aquela autarquia.

Em comunicado enviado à Lusa, a Câmara Municipal de Esposende explica que a decisão “representa uma perda de receita na ordem dos 18 000 euros” e se insere “nas medidas de apoio às famílias e às empresas, no âmbito da pandemia” provocada pelo novo coronavírus.

A decisão, em despacho do presidente da autarquia, Benjamim Pereira, refere que “neste contexto se torna necessária a adoção de um conjunto de medidas” e clarifica que “apesar de estas medidas terem de ser aprovadas pela Câmara Municipal, por extravasarem a competência do presidente, tornou-se imperativo adotá-las desde já, quer pela urgência quer pelo facto de, por força da pandemia, existirem restrições em matéria de reuniões e sessões dos órgãos municipais”.

Benjamim Pereira sublinha que “face à declaração do Estado de Emergência para Portugal, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, que impõe restrições na atividade destes setores, não poderia o município ser indiferente às implicações, em termos económicos, resultantes desta situação”.

A autarquia de Esposende decretou também a isenção de tarifas fixas dos sistemas de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e de resíduos urbanos a todos os consumidores domésticos, a partir da fatura de abril inclusive.

“Estas medidas destinam-se aos agregados familiares que apresentam perda de rendimentos, às famílias com regime de tarifário social e regime de tarifário para famílias numerosas e às empresas que encerrem os seus estabelecimentos”, lê-se.

Em Portugal, segundo o balanço feito na quarta-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699 em relação a terça-feira (+5,6%).

Dos infetados, 1.211 estão internados, 245 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 196 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

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Cávado

Esposende apoia escolas com cerca de 22 mil euros

Covid-19

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Foto: Ilustrativa / DR

A Câmara de Esposende vai atribuir 21.876 euros em apoios financeiros aos agrupamentos escolares do concelho para “comparticipar despesas decorrentes” das atividades educativas ou “materiais didático-pedagógicos”, anunciou hoje aquela autarquia.

Em comunicado, a câmara de Esposende, distrito de Braga, refere que a autarquia “tem tido a preocupação de apoiar a comunidade escolar, tentando promover a igualdade de acesso de todos os alunos a uma educação de qualidade, bem individual e coletivo ao serviço de cada um, de todos e da sociedade”.

Do montante anunciado, 12.600 euros serão canalizados para o Agrupamento António Correia de Oliveira e 9.276 euros para o Agrupamento António Rodrigues Sampaio, tendo por base o valor de 12 euros por criança/aluno.

“Constituindo a Educação Pré-Escolar e o 1.º Ciclo do Ensino Básico o início de um processo basilar de educação e formação ao longo da vida, imprescindível para responder aos desafios pessoais e sociais, e tendo em conta as inúmeras atividades desenvolvidas pelas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância da rede pública, a Câmara Municipal tem garantido a comparticipação de diversas despesas, nomeadamente nas que se reportem a atividades educativas, materiais didático-pedagógicos, entre outros”, lê-se.

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