ARTIGO DE PEDRO SALVADOR
A corrupção é um elemento presente nas histórias democráticas de Portugal e do Brasil. Queira-se ou não assumir esta triste condição das nossas democracias, esta é a triste realidade dos nossos Povos irmãos.
Somos diariamente confrontados com notícias da operação de investigação Lava Jato que decorre no Brasil, enquanto que por cá temos uma mão cheia de importantes operações de investigação de crimes de colarinho branco sobre as quais vamos sabendo o que interessa que se saiba.
No Brasil, a justiça não está muito preocupada com o segredo de justiça e promove práticas de informação permanente ao Povo sobre as investigações em curso, evitando que a fuga de informação seja o elemento condutor da investigação. Já em Portugal, o segredo de justiça é invocado e utilizado (quando mais jeito dá) para confundir e dispersar as atenções da opinião pública portuguesa. Manipula-se a opinião pública em função dos interesses do sistema instalado (interesses económicos, políticos e jornalísticos). A nossa justiça é um enorme novelo de complexidade e entropia que foi assim criada para que a mesma não produza coisa alguma.
Em Portugal, os grandes processos de investigação em curso, que envolvem dezenas de figuras públicas (desde banqueiros, políticos e ajudantes destes), estão condenados ao fracasso pela lentidão de um sistema de justiça obsoleto e não independente do poder político. A justiça tardia ou extemporânea está para a sociedade como a casca do tremoço está para a cerveja.
A nossa realidade atual é assim muito afetada pelo estado de sítio a que chegou esta função soberana – a justiça. É impossível esperar desenvolvimento estruturado num país onde a justiça não funciona, onde a corrupção comanda a economia e onde os políticos são recrutados, regra geral, de entre os mais fracos carreiristas dos partidos – verdadeiras escolas de crime organizado.
Apesar de sermos bombardeados diariamente com os desenvolvimentos do processo judicial que envolve Lula da Silva e Dilma Rousseff, também nós por cá temos telenovela judicial que nos chegue. Todavia, é uma telenovela diferente que só lava mais branco quando alguém quer que assim seja. Enquanto o sistema produzir e alimentar uma panóplia de leis e códigos de processo civil e criminal que servem o fundamental interesse de não deixar o sistema funcionar, não vamos a lado algum.
O nosso país precisa de uma justiça que defenda o Povo, os interesses do Povo e o património do Estado que a todos pertence. A justiça não pode permitir que o enriquecimento ilícito seja a linguagem comum entre bandidos que ocupam funções públicas. Não pode acomodar-se e resignar-se perante sinais exteriores de riqueza obtida sem justificação. Não pode investigar a passo de caracol para favorecer a inércia processual. A justiça precisa de refundar-se. E logo depois o país.
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