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País

Novo secretário de Estado do Planeamento Ricardo Pinheiro tomou posse em Belém

Política

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Foto: DR

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao novo secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro, que substitui José Mendes no cargo, numa cerimónia restrita no Palácio de Belém, em Lisboa.

A cerimónia, que começou à hora prevista, 20:30, decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém e contou com a presença, entre outros, do ministro do Planeamento, Nélson de Sousa.

Numa nota divulgada no portal da Presidência da República foi hoje anunciada a alteração após proposta do primeiro-ministro, António Costa, aceite por Marcelo Rebelo de Sousa.

“O Presidente da República aceitou a proposta do primeiro-ministro de exoneração, a seu pedido, de José Fernandes Gomes Mendes, como secretário de Estado do Planeamento, e a nomeação, para o mesmo cargo, de Ricardo Miguel Furtado Pinheiro”, pode ler-se

Ricardo Pinheiro, de 40 anos, engenheiro eletrónico de profissão, foi presidente da Câmara de Campo Maior, distrito de Portalegre, círculo pelo qual foi eleito deputado nas últimas eleições legislativas.

No parlamento, Ricardo Pinheiro tem exercido as funções de coordenador do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

Faz ainda parte do grupo de trabalho para acompanhamento do processo de remoção do amianto em edifícios públicos e é suplente na comissão parlamentar de transparência e estatuto dos deputados.

A última mudança no Governo ocorreu em 16 de setembro passado, quando o primeiro-ministro procedeu à substituição de cinco secretários de Estado -uma remodelação que então abrangeu os ministérios da Educação, Saúde, Infraestruturas e Habitação, e Mar.

Esta recomposição do Governo, tal como a atual, com a mudança de apenas um secretário de Estado, não alterou a dimensão do executivo.

De resto, o mesmo aconteceu com a primeira remodelação da presente legislatura, que aconteceu há cinco meses, com a substituição de Mário Centeno por João Leão como ministro de Estado e das Finanças e a consequente mudança de três secretários de Estado, que tomaram posse no dia 15 de junho.

Já na altura, devido à pandemia de covid-19, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse à nova equipa das Finanças numa cerimónia restrita no Palácio de Belém, sem outros convidados.

O XXII Governo Constitucional, o segundo executivo minoritário chefiado por António Costa, tomou posse no dia 26 de outubro de 2019, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, na sequência da vitória do PS nas eleições legislativas de 06 de outubro, sem maioria absoluta, composto por 19 ministros e 50 secretários de Estado.

País

Restaurantes querem vender bebidas no serviço ‘take away’

Confinamento.

Foto: Ilustrativa / DR

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) defendeu hoje a revogação da proibição da venda, no ‘take away’ de qualquer tipo de bebidas, alertando que o que se pretende impedir é o consumo junto aos estabelecimentos.

No seu boletim diário, a associação referiu que “as últimas medidas restritivas impostas ao funcionamento da restauração e similares vieram determinar a proibição, no ‘take away’, da venda de qualquer tipo de bebidas”.

A AHRESP considera que “a venda de bebidas propriamente dita não representa qualquer risco acrescido”, defendendo que “seja revogada esta medida, uma vez que o que se quer prevenir é o consumo de produtos à porta do estabelecimento ou nas suas imediações, e não a venda, que apenas vai prejudicar a já difícil situação dos estabelecimentos”.

Esta questão “assume maior relevância nos estabelecimentos que funcionam com menus, com bebida muitas vezes incluída no preço”, diz a AHRESP, adiantando que “está a questionar a tutela sobre esta e outras questões que estão a levantar muitas dúvidas”.

As vendas ao postigo nas lojas do ramo não alimentar e de bebidas, incluindo café, nos estabelecimentos do ramo alimentar foram proibidas, mesmo nos que estão autorizados a vender em ‘take-away’, anunciou o primeiro-ministro, na segunda-feira.

Estas novas restrições foram conhecidas no final de um Conselho de Ministros extraordinário em que o Governo aprovou novas medidas relacionadas com o confinamento geral que entrou em vigor às 00:00 da passada sexta-feira.

O primeiro-ministro referiu que três dias “é um período curto para avaliar as medidas adotadas”, mas sublinhou que os dados disponíveis apontam para a necessidade de “clarificar normas que tem sido objeto de abuso”, ou alargar “o quadro de restrições”, aprovadas na semana passada.

Neste contexto, passa a ser proibida a venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar, como lojas de vestuário, bem como a venda ou entrega ao postigo de “qualquer tipo de bebidas, incluindo cafés”, sendo esta proibição extensível aos estabelecimentos autorizados a praticar ‘take-away’.

O Governo decidiu também proibir a permanência e consumo de bens alimentares à porta ou nas imediações dos estabelecimentos do ramo alimentar e encerrar todos os espaços de restauração em centros comerciais mesmo no regime de ‘take-away’.

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País

“Vão faltando camas para os vivos e gavetões de frio para os mortos”

Associação das Empresas Lutuosa

Foto: DR

A Associação das Empresas Lutuosas (ANEL) quer que a Direção-Geral da Saúde (DGS) emita uma norma sanitária que uniformize o ritual dos funerais para retirar pressão aos hospitais que “lutam por espaço para mortos como por camas para vivos”.

O presidente da ANEL, Carlos Almeida, disse hoje à Lusa que enviou na sexta-feira à DGS um ‘email’ contendo as medidas que a associação considera “imprescindíveis para acelerar com dignidade e respeito a realização dos funerais”.

“Sensibilizar os cidadãos através de uma norma sanitária uniforme para todo o país – idêntica medida já foi implementada em outros países como Espanha e Itália durante a primeira vaga – que não permita a passagem dos funerais pelos locais de culto ou centros funerários para realização de exéquias, vigílias ou velórios”, é uma das quatro recomendações que a ANEL faz à DGS.

Em causa está, disse à Lusa Carlos Almeida, “ajudar os hospitais que estão a lutar por espaço para mortos como por camas para vivos”.

“Os hospitais públicos estão a socorrer-se de contentores ou salas refrigeradas. Vão faltando camas para os vivos e gavetões de frio para os mortos. Isto não retira dignidade, mas não é o ideal (…). Na nossa opinião a DGS deveria emitir uma norma que inviabilizasse a passagem do cadáver pelas igrejas ou centros”, referiu.

Admitindo que esta medida “não será consensual” porque “nunca vai agradar a todos” por acarretar sofrimento, mas também partindo da análise de que “os hospitais públicos estão em rutura generalizada sem disponibilidade de equipamentos de frio para preservação dos cadáveres”, a ANEL pede à DGS “coragem” e usa até como argumento o dever de confinamento devido aos novos máximos diários de mortes e de infeção pelo novo coronavírus.

“Esta norma sanitária para todos é também um esforço para continuarmos confinados. Só saem os enlutados mais próximos (…). Estamos em confinamento e com restrições à circulação. Foram abolidos os batizados e os casamentos por causa da boda – uma comemoração que mesmo com pouca gente poderia causar contágios – e os funerais ninguém fala deles. Para que saiamos da base do conselho [das funerárias], pedimos que exista uma norma sanitária que diga ‘têm de estar confinados e não se podem aglomerar à porta das igrejas para participar num velório’”, defendeu o presidente da ANEL.

Sem esta norma, além do que as funerárias recomendam, Caros Almeida alerta que “a decisão fica à discrição” de párocos, presidentes de junta ou de câmara, enquanto entidades que gerem os cemitérios, locais que por serem ao ar livre são alvo de “vista grossa algumas vezes”.

“Com esta norma transferíamos a carga dos hospitais para os locais de destino”, frisou.

À sensibilização junto das famílias, a ANEL junta outras recomendações que visam “acelerar com dignidade os funerais” como a adoção de um protocolo de documentos com as entidades hospitalares via digital, bem como a emissão dos boletins de óbito, que atualmente é feito pelas autoridades policiais em horário específico, “a qualquer hora” e “podendo ser emitido em qualquer posto de polícia”.

A ANEL também recomenda que seja proposto aos familiares a utilização das câmaras frigorificas existentes nos cemitérios e centros funerários que possuem crematórios, isto enquanto se aguarda data e hora da concretização da cremação para, sublinha a associação no ‘email’ enviado à DGS, “aliviar a saturação da capacidade de frio disponível nos hospitais”.

Carlos Almeida disse à Lusa que atualmente em Lisboa o prazo médio de espera é de 72 horas para uma cremação, enquanto nas restantes localidades pode chegar a três ou cinco dias. Já o prazo de espera para inumação é de 48 horas.

“Este pico pandémico pode agravar estas estatísticas”, adiantou.

Somam-se situações difíceis de gerir como cemitérios fechados que só aceitam funerais de manhã ou crematórios encerrados ao fim de semana, num momento em que de acordo com dados da ANEL Portugal regista cerca de 600 óbitos/dia.

Com 1.300 agências funerárias no país, Portugal “está longe”, ainda segundo a ANEL, “de atingir o ponto de rutura em termos de capacidade, meios e carros”, nem tão pouco no fornecimento de urnas, cujo fabrico é 100% nacional e 80% da produção está localizada na zona de Amarante.

A ANEL apontou também, no ponto de situação feito à Lusa, que “não existe rutura no fornecimento de equipamentos de proteção individual”.

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País

PS pede a PSD que evite “aproveitamento partidário” da pandemia

Política

Foto: Twitter

O secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, respondeu hoje implicitamente às declarações do presidente do PSD, Rui Rio, sublinhando que é preciso “evitar que haja tentativas de aproveitamento partidário” neste momento “especialmente difícil” para o país.

“Temos de evitar que haja tentativas de aproveitamento partidário numa circunstância especialmente difícil, dramática, da nossa vida coletiva”, disse à agência Lusa o dirigente socialista, respondendo, assim, a Rui Rio, que pediu hoje ao primeiro-ministro, António Costa, para encerrar as escolas a partir de quinta-feira, de modo a conter a propagação do SARS-CoV-2.

“Faço-lhe um apelo público para que determine o encerramento das escolas” a partir de quinta-feira, escreve Rui Rio, em comunicado, no seguimento das notícias de que Costa “vai repensar, ainda hoje, a questão das aulas presenciais”.

O secretário-geral adjunto do PS sublinhou que, “em nenhum momento, o Governo e o primeiro-ministro deixaram de tomar as decisões que foi necessário tomar, e naturalmente que, em primeiro lugar, vai estar sempre a salvaguarda da vida das pessoas e a salvaguarda da saúde das pessoas”.

Durante a abertura do ciclo de conferências “Recuperar Portugal”, cujo primeiro debate é dedicado a “Desigualdades e Vulnerabilidade Sociais”, José Luís Carneiro disse que “é necessário evitar que uma semana tenhamos atores políticos a defenderem o alargamento e a agilização das medidas, nomeadamente em relação às atividades comerciais e às atividades económicas, e na semana seguinte estarem a exigir maior condicionamento aproveitando aquilo que é também a imprevisibilidade desta pandemia”.

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