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Nove autarcas e ex-autarcas do Minho arguidos na “Operação Éter” de investigação às lojas de turismo

Cinco são do distrito de Braga, quatro são do distrito de Viana

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O Ministério Público constituiu 74 autarcas e ex-autarcas como arguidos, entre os quais nove de autarquias do Minho, no processo da investigação às Lojas Interativas da Turismo do Porto e Norte, realizada no âmbito da Operação Éter.

Segundo um despacho a que a Lusa teve acesso, esta sexta-feira, no processo relativo à investigação das Lojas Interativas de Turismo (LIT) da Turismo Porto e Norte de Portugal (TPNP) foram constituídos arguidos os presidentes de Câmara Manuel Moreira (Amares/PSD e ex-PS), João Esteves (Arcos de Valdevez/PSD) António Vilela (Vila Verde/PSD) e Miguel Alves (Caminha/PS).

Também é arguida Júlia Fernandes, vice-presidente da Câmara de Vila Verde (PSD), para além de vereadores em Fafe (ex-PS), Paredes de Coura (PS) e Vieira do Minho (PSD).

No total, estão sob investigação dez LIT do distrito de Braga e outras dez do distrito de Viana do Castelo.

Foram ainda constituídos arguidos os presidentes de Câmara de Armamar, Arouca, Boticas, Castelo de Paiva, Penedono, Resende, Sabrosa, Tabuaço, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar e Viseu, os vices de Cinfães, Espinho, Matosinhos, Montalegre, Santa Marta de Penaguião, Sernancelhe, Tarouca e Torre de Moncorvo, e vereadores de Armamar, Boticas, Carrazeda de Ansiães, Lousada, Mondim de Basto, Oliveira de Azeméis, Penafiel, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Sernancelhe, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.

Da TPNP estão igualmente como arguidos o ex-presidente Melchior Moreira – em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018 e já acusado por 36 crimes no âmbito do processo principal da Operação Éter, de alegada viciação de procedimentos de contratação pública – a diretora Isabel Castro, o administrador-delegado Marco de Sousa, o secretário de gabinete de apoio à direção Paulo Carrança e o técnico especialista Miguel Ângelo Araújo.

O gestor das empresas Celeuma, Média 360 e Tomiworld, José Manuel Agostinho – também arguido no processo principal – consta ainda da lista de 74 arguidos na investigação às LIT, estando em causa a alegada “imposição”, por parte da TPNP, das empresas responsáveis pela instalação das lojas.

O despacho de acusação da 12.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto relativo ao processo Ėter, de 25 de outubro, imputa um total de 150 crimes a 29 arguidos (21 singulares e oito coletivos), incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira.

Em causa está um total de 148 crimes (corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio, peculato, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, entre outros), 36 dos quais imputados a Melchior Moreira.

A acusação deste processo, agora a aguardar a fase instrutória, tem por base cinco linhas de investigação sobre o TPNP, estando em causa, entre outros, os procedimentos de contratação de pessoal e de aquisição de bens, a utilização de meios da entidade para fins pessoais e o apoio prestado a clubes de futebol.

Em inquéritos que o DIAP decidiu autonomizar, está a ser aprofundada, entretanto, a investigação de outras vertentes do processo, nomeadamente a relativa às LIT da TPNP, envolvendo autarcas do Norte e Centro, e a relacionada com a alegada utilização de verbas destinadas a publicitar o Rally de Portugal em publicidade de cariz diferente e eventuais crimes de prevaricação.

Quanto aos processos autonomizados, nomeadamente sobre factos relacionados com as LIT, os advogados foram notificados esta semana sobre alguns procedimentos associados a essa mesma autonomização, nomeadamente quanto à exportação de elementos do processo principal.

Sem ter deduzido qualquer acusação sobre esta linha de investigação, o MP constituiu já 74 arguidos, incluindo 59 autarcas e ex-autarcas. Destes, 23 são do distrito do Porto, 14 de Viseu, 11 de Vila Real, oito de Aveiro, cinco de Braga, quatro de Viana do Castelo e dois de Bragança.

Ainda segundo o mesmo despacho, a que a Lusa teve acesso, estão em investigação 69 LIT, sendo 17 do distrito do Porto, 11 de Viseu, 10 de Braga, 10 de Viana do Castelo, 10 de Vila Real, sete de Aveiro, três de Bragança e uma da Guarda.

Listagem dos arguidos:

Distrito de Braga (cinco arguidos):

Amares – Manuel da Rocha Moreira, presidente da câmara

Fafe – Vítor Manuel de Freitas Moreira, vereador na câmara

Vieira do Minho – António Afonso Ribeiro Barroso, vereador na câmara

Vila Verde – António Fernando Nogueira Cerqueira Vilela, presidente da câmara

Vila Verde – Júlia Maria Caridade Rodrigues Fernandes, vereadora na câmara

 

Distrito de Viana do Castelo (quatro arguidos)

Arcos de Valdevez – João Manuel de Amaral Esteves, presidente da câmara

Caminha – Luís Miguel da Silva Mendonça Alves, presidente da câmara

Paredes de Coura – Tiago Manuel Pereira da Cunha, vereador na câmara

Ponte da Barca – António Vassalo Abreu, ex-presidente da câmara

 

Turismo do Porto e Norte de Portugal (cinco arguidos):

Isabel Maria Ferreira de Castro, diretora do Departamento Operacional do Turismo do Porto e Norte de Portugal

Marco Paulo Ramos Borges de Sousa, administrador-delegado da Delegação do Turismo Religioso

Melchior Ribeiro Pinto Moreira, ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal

Miguel Ângelo da Silva Araújo, técnico profissional especialista principal da Turismo do Porto e Norte de Portugal

Paulo Manuel Guerreiro Carrança, secretário de gabinete de apoio à Direção da Turismo do Porto e Norte de Portugal

 

Distrito de Aveiro (oito arguidos):

Arouca – Margarida Maria de Sousa Correia Belém, presidente da câmara

Arouca – José Artur Tavares Neves, ex-presidente da câmara e ex-secretário de Estado

Castelo de Paiva – Gonçalo Fernando da Rocha de Jesus, presidente da câmara

Espinho – António Vicente Amorim Alves Pinto, vice-presidente da câmara

Oliveira de Azeméis – Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, ex-presidente da câmara

Oliveira de Azeméis – Pedro João Alves Carneiro Marques, vereador na câmara

Santa Maria da Feira – António Gil Alves Ferreira, vereador na câmara

Vale de Cambra – José Alberto Freitas Soares Pinheiro e Silva, presidente da câmara

 

Distrito de Bragança (dois arguidos):

Carrazeda de Ansiães – Roberto Carlos Sampaio Lopes, vereador na câmara

Torre de Moncorvo – Victor Manuel da Silva Moreira, vice-presidente da câmara

 

Distrito do Porto (19 arguidos):

Felgueiras – José Inácio Cardoso Ribeiro, anterior presidente da câmara

Gondomar – Carlos Alberto Silva Brás, ex-vereador da câmara, deputado

Lousada – Cristina Maria Mendes da Silva Moreira, vereadora na câmara

Marco de Canaveses – Manuel Maria Moreira, ex-presidente da câmara

Matosinhos – Fernando Manuel da Silva Alves da Rocha, vice-presidente da câmara

Paredes – Pedro Dinis da Silva Mendes, ex-vereador da câmara

Penafiel – Adolfo Amílcar Moreno, Penafiel, vereador da câmara

Penafiel – Alberto Fernando da Silva Santos, ex-presidente da câmara, presidente da Assembleia Municipal

Póvoa de Varzim – Maria Lucinda Campos Amorim Ramos, vereadora na câmara

Santo Tirso – António Alberto de Castro Fernandes, antigo presidente da câmara

Trofa – Sérgio Humberto Pereira da Silva, presidente da câmara

Valongo – João Paulo Rodrigues Baltazar, antigo presidente da câmara

Valongo – José Manuel Pereira Ribeiro, presidente na câmara

Vila do Conde – José Aurélio Baptista da Silva, vereador da câmara

Vila Nova de Gaia – José Guilherme Saraiva de Oliveira Aguiar, vereador na câmara

 

Distrito de Vila Real (11 arguidos)

Boticas – Fernando Eirão Queiroga, presidente da câmara

Boticas – Maria do Céu Domingues Fernandes, vereadora na câmara

Boticas – Fernando Pereira Campos, antigo presidente na câmara

Mondim de Basto – Paulo Jorge Mota da Silva, vereador na câmara

Montalegre – David José Varela Teixeira, vice-presidente da câmara

Peso da Régua – Nuno Manuel Sousa Pinto de Carvalho Gonçalves, antigo presidente da câmara

Sabrosa – Domingos Manuel Alves Carvas, presidente da câmara

Sabrosa – José Manuel de Carvalho Marques, anterior presidente da câmara

Santa Marta de Penaguião – Sílvia da Fonseca Silva, vice-presidente da câmara

Valpaços – Amílcar Rodrigues Alves Castro de Almeida, presidente da câmara

Vila Pouca de Aguiar – António Alberto Pires Aguiar Machado, presidente da câmara

 

Distrito de Viseu (15 arguidos)

Armamar – João Paulo Soares Carvalho Pereira da Fonseca, presidente da câmara

Armamar – Cláudia Isabel Gomes de Jesus Damião, vereadora na câmara

Cinfães – José Manuel Pereira Pinto, antigo presidente da Câmara

Cinfães – Serafim Rodrigues, vice-presidente da câmara

Lamego – Francisco Manuel Lopes, antigo presidente da câmara

Penedono – António Carlos Saraiva Esteves de Carvalho, presidente da câmara

Resende – Manuel Joaquim Garcez Trindade, presidente da câmara

Resende – António Manuel Leitão Borges, ex-presidente da câmara, deputado

São João da Pesqueira – José António Fontão Tulha, antigo presidente da câmara

Sernancelhe – Armando Manuel Aguiar Mateus, vereador na câmara

Sernancelhe – Carlos Manuel Ramos dos Santos, vice-presidente da câmara

Tabuaço – Carlos André Teles Paulo de Carvalho, presidente da câmara

Tarouca – José Damião Lopes Guedes de Melo, vice-presidente da câmara

Viseu – António Joaquim Almeida Henriques, presidente da câmara

 

Outros (10 arguidos):

António Manuel da Cunha Monteiro

Augusto Fernando Andrade do Rego

Bernardo do Carmo Maciel Oliveira

Carlos Miguel Galamba Figueirinhas Costa

Carlos Fernando Matos Pereira

João Paulo Fernandes Sabino Guedes

José Manuel Simões Agostinho

Nuno Miguel de Almeida

Pedro Orlando dos Santos Portugal

Susana Filipa Tavares João

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Barcelos

IPCA já produziu e distribuiu 10 mil viseiras em pouco mais de uma semana

Covid-19

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Foto: Divulgação/ IPCA

O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) já produziu e distribuiu dez mil viseiras de proteção individual para os hospitais e unidades de saúde do Norte, bem como a outras entidades da área social e da proteção civil, foi hoje anunciado.

Em comunicado enviado a O MINHO, a instituição aponta que “esta medida surge no âmbito da responsabilidade social da Instituição”.

Vítor Carvalho, diretor da Escola Superior de Tecnologia, referiu que a escola tem “procurado canalizar os seus recursos para a criação de soluções que ajudem a minimizar o impacto da covid-19 junto da sociedade, tendo sido o fabrico de viseiras, um dos projetos em curso”.

João Vilaça, diretor do Centro de Investigação em Inteligência Artificial Aplicada (2Ai) adiantou ainda que “esta ação só foi possível graças à forte cooperação com a indústria da região que a o 2Ai tem, destacando o contributo das empresas Lucemplast, Polipop, Riopele e Adilevel”.

As viseiras foram produzidas nos corredores da instituição, onde estão instaladas as linhas de montagem, com a ajuda dos investigadores e de uma bolsa de voluntários do IPCA, bem como na empresa Lucemplast, que replicou também uma linha de montagem. E foi tudo feito em pouco mais de uma semana.

Fernando Veloso. Foto: Divulgação / IPCA

Fernando Veloso, Investigador do 2Ai declarou que “foram desenvolvidos vários protótipos, inicialmente com recurso a impressão 3D, mas só a migração para um processo de fabrico aditivo permitiu a produção em massa das viseiras.”

O protótipo desenvolvido foi validado por uma equipa clínica do Hospital de Barcelos. As viseiras foram já distribuídas por mais de 70 unidades de saúde e IPSS e Protecção Civil no Norte do país.

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Viana do Castelo

Subconcessionária de estaleiros reúne 100 mil euros para hospital de Viana do Castelo

Covid-19

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Foto: Divulgação / West Sea

A West Sea, subconcessionária dos extintos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), angariou mais de 100 mil euros e está a comprar equipamentos identificados pelo hospital local como “necessidade mais premente” no combate à pandemia covid-19.

Em nota hoje enviada à agência Lusa, a West Sea explicou que “algum material” adquirido com os fundos da campanha “já começou a ser entregue” no hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo.

A angariação de fundos foi iniciada pela subconcessionária dos extintos estaleiros navais de Viana do Castelo, em coordenação com a Câmara de Viana do Castelo, e envolve “os parceiros de negócio”, da empresa do grupo Martifer.

A West Sea revelou que, além do material já entregue à unidade hospitalar, também as encomendas de outros equipamentos foram feitas “de acordo com as necessidades identificadas pela Unidade de Saúde Local de Viana do Castelo (ULSAM)”.

“Esta ação de apoio às necessidades do Hospital de Viana do Castelo é dinâmica e vai manter-se nos próximos tempos, permitindo que os vários parceiros de negócio da West Sea continuem a contribuir, apoiando a população do distrito de Viana do Castelo”, acrescenta a nota.

A ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima. Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, e serve uma população residente superior a 244 mil pessoas, contando com 2.500 profissionais, entre os quais 501 médicos e 892 enfermeiros.

Os ENVC foram extintos em março de 2018, mas encontravam-se em processo de extinção desde janeiro de 2014, data da assinatura, entre o anterior Governo PSD/CDS-PP e o grupo privado Martifer, do contrato de subconcessão dos estaleiros navais até 2031, por uma renda anual de 415 mil euros.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 87 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 280 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, segundo o balanço feito na quarta-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699 em relação a terça-feira (+5,6%).

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 de março o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

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Braga

Cruz Vermelha acolhe os 20 a 30 sem-abrigo que ainda dormem nas ruas de Braga

Câmara preparou pavilhão da escola de Nogueira

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Foto: O MINHO

Processo deve arrancar esta quinta-feira. As 20 a 30 pessoas sem-abrigo que ainda permanecem nas ruas de Braga passam a ter um espaço de acolhimento, a partir de hoje.

Fonte da Cruz Vermelha de Braga disse a o MINHO que os sem-abrigo (que ainda pernoitam nas ruas da cidade) vão ser recebidos numa estrutura montada, propositadamente, pela Câmara, no pavilhão desportivo da Escola de Nogueira.

Estes cidadãos continuam na rua, em vãos de escada ou zonas de prédios com arcadas como sucede com os das redondezas das piscinas da Rodovia.

Para a abertura, a Segurança Social desbloqueou a verba necessária para pagar a uma empresa de segurança: “sem segurança não se pode abrir”, disse a mesma fonte.

Por outro lado, a Cruz Vermelha já deu formação específica a uma equipa que vai trabalhar com eles.

Foto: O MINHO

Estes cidadãos terão ali direito a cama e a comida, bem como apoio médico, social e psicológico.

No espaço, cuja montagem teve apoio da Câmara Municipal local e da Segurança Social e quem tem capacidade para 30 pessoas, haverá, ainda, locais para higiene pessoal, e uma estrutura para manutenção da segurança.

A Cruz Vermelha tem um outro espaço em funcionamento há vários anos, o Centro de Acolhimento Temporário de Nogueira onde estão, atualmente, 46 utentes em quarentena profilática devido ao aparecimento do Covid-19, num deles.

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