O Ministério Público constituiu 74 autarcas e ex-autarcas como arguidos, entre os quais nove de autarquias do Minho, no processo da investigação às Lojas Interativas da Turismo do Porto e Norte, realizada no âmbito da Operação Éter.
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Segundo um despacho a que a Lusa teve acesso, esta sexta-feira, no processo relativo à investigação das Lojas Interativas de Turismo (LIT) da Turismo Porto e Norte de Portugal (TPNP) foram constituídos arguidos os presidentes de Câmara Manuel Moreira (Amares/PSD e ex-PS), João Esteves (Arcos de Valdevez/PSD) António Vilela (Vila Verde/PSD) e Miguel Alves (Caminha/PS).
Também é arguida Júlia Fernandes, vice-presidente da Câmara de Vila Verde (PSD), para além de vereadores em Fafe (ex-PS), Paredes de Coura (PS) e Vieira do Minho (PSD).
No total, estão sob investigação dez LIT do distrito de Braga e outras dez do distrito de Viana do Castelo.
Foram ainda constituídos arguidos os presidentes de Câmara de Armamar, Arouca, Boticas, Castelo de Paiva, Penedono, Resende, Sabrosa, Tabuaço, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar e Viseu, os vices de Cinfães, Espinho, Matosinhos, Montalegre, Santa Marta de Penaguião, Sernancelhe, Tarouca e Torre de Moncorvo, e vereadores de Armamar, Boticas, Carrazeda de Ansiães, Lousada, Mondim de Basto, Oliveira de Azeméis, Penafiel, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Sernancelhe, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
Da TPNP estão igualmente como arguidos o ex-presidente Melchior Moreira – em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018 e já acusado por 36 crimes no âmbito do processo principal da Operação Éter, de alegada viciação de procedimentos de contratação pública – a diretora Isabel Castro, o administrador-delegado Marco de Sousa, o secretário de gabinete de apoio à direção Paulo Carrança e o técnico especialista Miguel Ângelo Araújo.
O gestor das empresas Celeuma, Média 360 e Tomiworld, José Manuel Agostinho – também arguido no processo principal – consta ainda da lista de 74 arguidos na investigação às LIT, estando em causa a alegada “imposição”, por parte da TPNP, das empresas responsáveis pela instalação das lojas.
O despacho de acusação da 12.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto relativo ao processo Ėter, de 25 de outubro, imputa um total de 150 crimes a 29 arguidos (21 singulares e oito coletivos), incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira.
Em causa está um total de 148 crimes (corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio, peculato, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, entre outros), 36 dos quais imputados a Melchior Moreira.
A acusação deste processo, agora a aguardar a fase instrutória, tem por base cinco linhas de investigação sobre o TPNP, estando em causa, entre outros, os procedimentos de contratação de pessoal e de aquisição de bens, a utilização de meios da entidade para fins pessoais e o apoio prestado a clubes de futebol.
Em inquéritos que o DIAP decidiu autonomizar, está a ser aprofundada, entretanto, a investigação de outras vertentes do processo, nomeadamente a relativa às LIT da TPNP, envolvendo autarcas do Norte e Centro, e a relacionada com a alegada utilização de verbas destinadas a publicitar o Rally de Portugal em publicidade de cariz diferente e eventuais crimes de prevaricação.
Quanto aos processos autonomizados, nomeadamente sobre factos relacionados com as LIT, os advogados foram notificados esta semana sobre alguns procedimentos associados a essa mesma autonomização, nomeadamente quanto à exportação de elementos do processo principal.
Sem ter deduzido qualquer acusação sobre esta linha de investigação, o MP constituiu já 74 arguidos, incluindo 59 autarcas e ex-autarcas. Destes, 23 são do distrito do Porto, 14 de Viseu, 11 de Vila Real, oito de Aveiro, cinco de Braga, quatro de Viana do Castelo e dois de Bragança.
Ainda segundo o mesmo despacho, a que a Lusa teve acesso, estão em investigação 69 LIT, sendo 17 do distrito do Porto, 11 de Viseu, 10 de Braga, 10 de Viana do Castelo, 10 de Vila Real, sete de Aveiro, três de Bragança e uma da Guarda.
Listagem dos arguidos:
Distrito de Braga (cinco arguidos):
Amares – Manuel da Rocha Moreira, presidente da câmara
Fafe – Vítor Manuel de Freitas Moreira, vereador na câmara
Vieira do Minho – António Afonso Ribeiro Barroso, vereador na câmara
Vila Verde – António Fernando Nogueira Cerqueira Vilela, presidente da câmara
Vila Verde – Júlia Maria Caridade Rodrigues Fernandes, vereadora na câmara
Distrito de Viana do Castelo (quatro arguidos)
Arcos de Valdevez – João Manuel de Amaral Esteves, presidente da câmara
Caminha – Luís Miguel da Silva Mendonça Alves, presidente da câmara
Paredes de Coura – Tiago Manuel Pereira da Cunha, vereador na câmara
Ponte da Barca – António Vassalo Abreu, ex-presidente da câmara
Turismo do Porto e Norte de Portugal (cinco arguidos):
Isabel Maria Ferreira de Castro, diretora do Departamento Operacional do Turismo do Porto e Norte de Portugal
Marco Paulo Ramos Borges de Sousa, administrador-delegado da Delegação do Turismo Religioso
Melchior Ribeiro Pinto Moreira, ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal
Miguel Ângelo da Silva Araújo, técnico profissional especialista principal da Turismo do Porto e Norte de Portugal
Paulo Manuel Guerreiro Carrança, secretário de gabinete de apoio à Direção da Turismo do Porto e Norte de Portugal
Distrito de Aveiro (oito arguidos):
Arouca – Margarida Maria de Sousa Correia Belém, presidente da câmara
Arouca – José Artur Tavares Neves, ex-presidente da câmara e ex-secretário de Estado
Castelo de Paiva – Gonçalo Fernando da Rocha de Jesus, presidente da câmara
Espinho – António Vicente Amorim Alves Pinto, vice-presidente da câmara
Oliveira de Azeméis – Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, ex-presidente da câmara
Oliveira de Azeméis – Pedro João Alves Carneiro Marques, vereador na câmara
Santa Maria da Feira – António Gil Alves Ferreira, vereador na câmara
Vale de Cambra – José Alberto Freitas Soares Pinheiro e Silva, presidente da câmara
Distrito de Bragança (dois arguidos):
Carrazeda de Ansiães – Roberto Carlos Sampaio Lopes, vereador na câmara
Torre de Moncorvo – Victor Manuel da Silva Moreira, vice-presidente da câmara
Distrito do Porto (19 arguidos):
Felgueiras – José Inácio Cardoso Ribeiro, anterior presidente da câmara
Gondomar – Carlos Alberto Silva Brás, ex-vereador da câmara, deputado
Lousada – Cristina Maria Mendes da Silva Moreira, vereadora na câmara
Marco de Canaveses – Manuel Maria Moreira, ex-presidente da câmara
Matosinhos – Fernando Manuel da Silva Alves da Rocha, vice-presidente da câmara
Paredes – Pedro Dinis da Silva Mendes, ex-vereador da câmara
Penafiel – Adolfo Amílcar Moreno, Penafiel, vereador da câmara
Penafiel – Alberto Fernando da Silva Santos, ex-presidente da câmara, presidente da Assembleia Municipal
Póvoa de Varzim – Maria Lucinda Campos Amorim Ramos, vereadora na câmara
Santo Tirso – António Alberto de Castro Fernandes, antigo presidente da câmara
Trofa – Sérgio Humberto Pereira da Silva, presidente da câmara
Valongo – João Paulo Rodrigues Baltazar, antigo presidente da câmara
Valongo – José Manuel Pereira Ribeiro, presidente na câmara
Vila do Conde – José Aurélio Baptista da Silva, vereador da câmara
Vila Nova de Gaia – José Guilherme Saraiva de Oliveira Aguiar, vereador na câmara
Distrito de Vila Real (11 arguidos)
Boticas – Fernando Eirão Queiroga, presidente da câmara
Boticas – Maria do Céu Domingues Fernandes, vereadora na câmara
Boticas – Fernando Pereira Campos, antigo presidente na câmara
Mondim de Basto – Paulo Jorge Mota da Silva, vereador na câmara
Montalegre – David José Varela Teixeira, vice-presidente da câmara
Peso da Régua – Nuno Manuel Sousa Pinto de Carvalho Gonçalves, antigo presidente da câmara
Sabrosa – Domingos Manuel Alves Carvas, presidente da câmara
Sabrosa – José Manuel de Carvalho Marques, anterior presidente da câmara
Santa Marta de Penaguião – Sílvia da Fonseca Silva, vice-presidente da câmara
Valpaços – Amílcar Rodrigues Alves Castro de Almeida, presidente da câmara
Vila Pouca de Aguiar – António Alberto Pires Aguiar Machado, presidente da câmara
Distrito de Viseu (15 arguidos)
Armamar – João Paulo Soares Carvalho Pereira da Fonseca, presidente da câmara
Armamar – Cláudia Isabel Gomes de Jesus Damião, vereadora na câmara
Cinfães – José Manuel Pereira Pinto, antigo presidente da Câmara
Cinfães – Serafim Rodrigues, vice-presidente da câmara
Lamego – Francisco Manuel Lopes, antigo presidente da câmara
Penedono – António Carlos Saraiva Esteves de Carvalho, presidente da câmara
Resende – Manuel Joaquim Garcez Trindade, presidente da câmara
Resende – António Manuel Leitão Borges, ex-presidente da câmara, deputado
São João da Pesqueira – José António Fontão Tulha, antigo presidente da câmara
Sernancelhe – Armando Manuel Aguiar Mateus, vereador na câmara
Sernancelhe – Carlos Manuel Ramos dos Santos, vice-presidente da câmara
Tabuaço – Carlos André Teles Paulo de Carvalho, presidente da câmara
Tarouca – José Damião Lopes Guedes de Melo, vice-presidente da câmara
Viseu – António Joaquim Almeida Henriques, presidente da câmara
Outros (10 arguidos):
António Manuel da Cunha Monteiro
Augusto Fernando Andrade do Rego
Bernardo do Carmo Maciel Oliveira
Carlos Miguel Galamba Figueirinhas Costa
Carlos Fernando Matos Pereira
João Paulo Fernandes Sabino Guedes
José Manuel Simões Agostinho
Nuno Miguel de Almeida
Pedro Orlando dos Santos Portugal
Susana Filipa Tavares João
