O Tribunal Judicial de Braga repetiu esta quarta-feira parcialmente o julgamento de um jovem acusado de matar a ex-namorada e esconder o cadáver num forno, em outubro de 2013, e marcou para 29 de junho a leitura do novo acórdão.
Em novembro de 2104, o tribunal condenara o arguido a 21 anos de prisão, mas a defesa recorreu para a Relação de Guimarães, que mandou repetir parcialmente o julgamento.
A ordem de repetição decorreu do facto de o Tribunal de Braga ter dado como provados factos que não constavam da acusação, sem deles ter dado prévio conhecimento à defesa.
Em causa está, fundamentalmente, o facto de no acórdão constar que o arguido, após matar a vítima, tentou incendiar o cadáver.
Esta quarta-feira, o tribunal ouviu um bombeiro que foi mobilizado para remover o cadáver, tendo aquela testemunha dado conta de que, na altura, não detetou “quaisquer indícios” de tentativa de queimar o corpo.
O cadáver, recorde-se, só seria encontrado três meses depois do crime, atado de pés e mãos, no forno de uma antiga fábrica situada a 800 metros da casa do arguido, em Santa Lucrécia de Algeriz, Braga.
O arguido, de 21 anos, foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.
No primeiro acórdão, o tribunal deu como provado que o arguido agiu com premeditação, “arquitetando um plano” para matar a ex-namorada, “inconformado” com o facto de ela ter posto termo ao namoro entre ambos e ter encetado um outro relacionamento amoroso.
Segundo o coletivo de juízes, o arguido agiu com dolo direto e ilicitude “elevadíssima”, tendo ainda revelado “uma frieza e uma calma arrepiantes” na forma como consumou o crime.
Os juízes destacaram ainda o facto de não ter manifestado qualquer arrependimento nem qualquer juízo de autocensura, o que consideram ser revelador de “uma personalidade desequilibrada”.
Por isso, e apesar de o arguido não ter antecedentes criminais, o tribunal entendeu não lhe aplicar o regime penal especial para jovens.
Durante o julgamento, o arguido disse que esteve com a ex-namorada no dia em que esta desapareceu mas negou a autoria do crime.
