Um grupo de mulheres de Braga que nasceu em 2019 para combater a violência doméstica constituiu-se formalmente em associação e procura agora espaço para uma sede, onde possa estar disponível diariamente para acudir a uma qualquer emergência.
A presidente da Associação Mulheres de Braga (AMBRAGA), Emília Santos, disse, esta quarta-feira, à Lusa que já há um grupo de 25 pessoas disponíveis para colaborar, entre advogados, sociólogos e assistentes sociais, entre outros, para que o espaço possa estar disponível 24 horas por dia.
“Só nos falta mesmo um espaço, mas já estamos a trabalhar para o encontrar”, referiu.
Sublinhou que a ideia da associação é ter sempre “dois ou três quartos” disponíveis para acudir “na hora” a um qualquer caso de violência doméstica.
“Nestas situações, qualquer minuto a mais pode ser fatal”, afirmou Emília Santos.
Criada a 14 de fevereiro, data simbolicamente escolhida por ser Dia dos Namorados, a AMBRAGA pretende apoiar pessoas vítimas de violência doméstica, prestando-lhes serviços gratuitos e confidenciais, promover medidas de combate/prevenção da violência doméstica e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas e sociais focadas no estatuto da vítima.
A ideia é disponibilizar apoio, social, jurídico e psicológico às vítimas de violência doméstica, no decorrer dos processos judiciais, após o seu término ou sempre que necessário.
Promover atividades que visam contribuir para o aumento da autoestima e independência emocional das vítimas e auxiliá-las na integração do mercado de trabalho, de forma a contribuir para a sua autonomia económico-financeira, são outros objetivos.
A AMBRAGA propõe-se ainda colaborar com estruturas representativas da justiça, das polícias, da saúde, da segurança social e ainda com as autarquias locais e outras entidades públicas ou particulares.
Pretende igualmente promover e participar em programas, projetos e ações de sensibilização e formação na área da violência doméstica, bem como contribuir para a adoção de medidas legislativas, regulamentares e administrativas, facilitadoras da defesa, proteção e apoio à vítima de violência doméstica, com vista à prevenção dos riscos.
Em novembro de 2019, as “Mulheres de Braga” entregaram na Assembleia da República uma petição com cerca de oito mil assinaturas, que pede medidas prioritárias de proteção das vítimas de violência doméstica.
Na sequência dessa petição, Emília Santos vai ser recebida, de 26 a 28 de fevereiro, por todos os partidos com assento na Assembleia da República.
Intitulada “Basta de nos matarem”, a petição exige a criação de gabinetes especializados para o atendimento às vítimas nas esquadras policiais em todo o país, garantindo a presença de agentes especializados para este atendimento 24 horas.
Pede ainda o reforço da formação dos agentes judiciários e dos serviços sociais de apoio aos tribunais e criação de tribunais mistos (criminal e família e menores) especializados para julgar todas as questões relacionadas com a prática daquele crime num processo único.
A criação de mecanismos de “efetiva” aplicação da Convenção de Istambul, designadamente quanto à proteção da vítima após a denúncia, criando planos de segurança e seu acompanhamento ao longo do processo, é outra das reivindicações.
A petição apela também à promoção de medidas legislativas que assegurem a segurança da vítima e seus filhos durante o processo, designadamente mediante aplicação de medidas de coação eficazes que protejam as vítimas do agressor e lhes permitam manterem-se na sua residência.
Quer igualmente a proteção das crianças vítimas diretas ou indiretas de violência e abuso sexual, suspendendo-se os contactos com o agressor até ao fim do processo-crime e, em caso de condenação, restrição das responsabilidades parentais em conformidade com o crime.
O movimento Mulheres de Braga foi criado, em setembro de 2019, depois da morte de uma mulher, degolada em frente ao Tribunal de Braga pelo antigo companheiro.
