O Governo anunciou hoje as alterações ao estado de emergência em vigor que entram em vigor a partir das 00:00 horas do próximo domingo, dia 31, e até 14 de fevereiro. Todas as restrições impostas nos últimos 15 dias permanecem em vigor, às quais acrescem novas medidas.
Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, reitera que a situação da pandemia em Portugal é “muito grave”.
“A decisão é manter todas as regras e restrições à circulação neste momento às quais acrescem um conjunto de alterações”, disse.
Assim, a suspensão das atividades letivas nos estabelecimentos mantém-se até 05 de fevereiro, e no próximo dia 08 de fevereiro inicia-se período de atividades letivas não presenciais.
Foram aprovadas limitação às deslocações para fora do território continental por parte dos cidadãos portugueses, nomeadamente por todas as vias, com exceções de viagens por motivos profissionais ou de saúde.
As autoridades vão voltar a controlar as fronteiras terrestres e nos aeroportos será obrigatória a quarentena a voos que cheguem de países de risco.
O SNS pode contratar em termo resoluto, até limite de um ano, médicos com curso obtido no estrangeiro. Os profissionais de saúde vão ser compensados com um adicional de 50% pelo trabalho suplementar. Já enfermeiros e assistentes operacionais vão trabalhar 42 horas semanais e receber um acréscimo salarial de 37%.
Está ainda prevista a contratação de médicos sem especialidade completa, e de médicos e enfermeiros aposentados.
Foi aprovado ainda um decreto-lei que alarga a prestação social para casos de inclusão ou acidentes durante prestação de socorro.
Escolas
Face à situação da doença, o Governo determinou manter a suspensão das atividades até sexta-feira, 05 de fevereiro, e por outro lado retomar as atividades em regime não presencial, a partir de segunda-feira, 08 de fevereiro. As regras são iguais ao primeiro confinamento, disse Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação.
“É preciso manter as repostas sociais, os apoios terapêuticas para alunos com necessidades educativas especiais, a prestação de refeições a alunos benefícios de escalão”, disse.
“Ontem servimos mais de 20.000 refeições providenciadas pelas escolas públicas. Manter em funcionamento a rede de escolas para trabalhadores em serviços essenciais. Tivemos cerca de 2.000 estudantes nestas escolas de acolhimento”, sublinhou.
Desigualdade entre públicas e privadas
Tiago Brandão Rodrigues rejeita que o ensino privado, que continuou a acompanhar os alunos, cause desigualdade no número ele aulas. Afirma que as escolas, sejam públicas ou privadas, decidiram dar apoios nas interrupções letivas aos estudantes.
“O facto de apoiarem mais ou menos, depende do projeto pedagógico. O que aconteceu foi uma interrupção letiva, mas nenhuma escola, por mais apoios que tenha dado neste período, pode dizer que não vai compensar estes dias com dias de aulas, que esperamos ser presenciais, mas eventualmente que sejam com aulas online”.
Carnaval cancelado
Mariana Vieira da Silva admitiu ainda que este ano não há festejo de carnavais no país e que, por isso, não haverá tolerância de ponto para funcionários públicos.