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Braga

Ministério Público pede pena de prisão para Mesquita Machado

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Foto: O MINHO/Arquivo

O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação a pena de prisão do ex-presidente da Câmara de Braga Mesquita Machado, no processo relacionado com a expropriação de um conjunto de imóveis do quarteirão adjacente ao Convento das Convertidas.

Nas alegações finais do julgamento, no Tribunal Judicial de Braga, a procuradora do MP defendeu que Mesquita Machado, que dirigiu a autarquia eleito pelo PS, agiu com intenção de favorecer a filha e o genro, com prejuízo para o erário público.

Disse ainda que a sociedade “reclama” condenação exemplar para os crimes praticados por titulares de cargos públicos, pelo que pediu pena de prisão para o antigo autarca.

Admitiu, no entanto, que a pena possa ser “cumprida em sociedade”, ou seja, suspensa na sua execução.

No processo, são igualmente arguidos os cinco vereadores socialistas do mandato 2009/2013 que votaram a favor da expropriação, mas em relação a estes o MP admitiu a absolvição, considerando que terão agido apenas com “dolo eventual”, o que não é suficiente para o preenchimento dos crimes de que são acusados.

Os arguidos respondem pela coautoria e em concurso real de um crime de participação económica em negócio e de um crime de abuso de poder.

Para o MP, apenas Mesquita Machado deve ser condenado e “ou por um crime ou pelo outro”.

O MP refere que a expropriação do quarteirão das Convertidas foi aprovada pela maioria socialista na Câmara de Braga, em maio de 2013, por 2,9 milhões de euros, quando o seu valor comercial não excederia os 694 mil euros.

Esses imóveis pertenciam a uma sociedade do genro de Mesquita Machado e sobre os mesmos estavam em vigor hipotecas a favor de um banco para garantia de financiamentos obtidos pela referida sociedade, num montante de 2,7 milhões de euros.

Em finais de abril de 2013, e ainda de acordo com o MP, a sociedade do genro de Mesquita Machado, por escritura pública, declarou vender aqueles imóveis a uma imobiliária, por 2,6 milhões de euros.

No entanto, a imobiliária compradora “não pagou qualquer preço” à sociedade vendedora.

O MP diz que “o único propósito” daquele negócio era que os prédios deixassem de pertencer à sociedade do genro de Mesquita Machado.

Diz ainda o MP que a decisão de celebrar esse negócio “resultou de acordo feito” entre Mesquita Machado e os compradores e vendedores.

O autarca quereria, assim, “ocultar as suas reais intenções com a decisão de expropriação dos referidos prédios” e que essa mesma decisão “não viesse a ser relacionada com o seu genro e filha”.

A sociedade do genro de Mesquita encontrava-se numa situação financeira “difícil”, com “sucessivos incumprimentos” perante a banca.

O património da sociedade era “manifestamente insuficiente para pagar os créditos assumidos”, pelo que tanto o genro como a filha de Mesquita Machado estavam “em risco iminente” de perda do seu património pessoal.

No julgamento, Mesquita Machado disse que não tinha “conhecimento nenhum” da situação financeira da empresa em causa nem que a filha era sócia dessa mesma empresa.

Disse ainda que desconhecia as alegadas dificuldades financeiras da filha e do genro.

“Na minha casa, sempre tivemos como princípio manter a privacidade de cada um e não misturar negócios com relações familiares”, sublinhou.

Na acusação, o MP sublinha ainda que, anteriormente, a Câmara sempre tinha falado na construção da Pousada da Juventude na Quinta de S. Francisco, tendo até conseguido um financiamento de quase 1,5 milhões para a obra, que estava avaliada em 1,8 milhões, só tendo o município de entrar com a diferença.

O MP diz ainda que a opção pela construção da pousada no “quarteirão das Convertidas” implicava uma despesa camarária superior a 7 milhões de euros.

Os números foram refutados por Mesquita Machado, que afirmou que, feitas as contas, a opção pelas Convertidas acabaria por ter custos mais baixos para o município.

A expropriação foi, entretanto, revogada pelo executivo de Ricardo Rio (PSD/CDS-PP/PPM), após ganhar as eleições autárquicas de 2013.

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Braga

Motociclista ferido após acidente em Braga

Em Crespos

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Foto: O MINHO

Um homem, de 64 anos, sofreu ferimentos na sequência de uma colisão com um automóvel, a meio da tarde deste domingo, em Crespos, concelho de Braga.

A vítima seguia na EN 205 quando se deu a colisão, por circunstâncias ainda não apuradas.

No local estiveram os Bombeiros Sapadores e a equipa médica da VMER de Braga.

O acidentado foi transportado para o hospital local com ferimentos num braço, sendo considerado “ferido ligeiro”, disse fonte do CDOS.

A GNR registou a ocorrência.

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Braga

Colisão violenta faz quatro feridos em Vieira do Minho

Acidente

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Fotos cedidas a O MINHO por Duarte Prestes

Quatro pessoas ficaram feridas, entre os quais um jovem de 16 anos, após uma colisão entre duas viaturas ligeiras na Rua da Igreja, em Soutelo, concelho de Vieira do Minho, disse a O MINHO fonte dos bombeiros.

Desconhecem-se ainda as causas do acidente, apenas que terá envolvido duas viaturas, com uma delas a colidir contra um poste da EDP, derrubando o mesmo, que acabou por atingir os intervenientes.

Foto cedida a O MINHO por Duarte Prestes

Foto cedida a O MINHO por Duarte Prestes

Foto cedida a O MINHO por Duarte Prestes

Foto cedida a O MINHO por Duarte Prestes

No local estiveram os Bombeiros de Vieira do Minho que efetuaram o transporte dos quatro feridos.

Uma ambulância dos Bombeiros de Póvoa de Lanhoso também foi ativada para transportar o jovem de 16 anos mas acabou por ser desmobilizada, com a vítima a ser transportada em conjunto com a mãe, na mesma ambulância.

As vítimas, todas da mesma família, foram transportadas para o Hospital de Braga com ferimentos considerados ligeiros.

Segundo fonte da Proteção Civil, o alerta foi dado cerca das 15:08.

A GNR registou a ocorrência.

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Braga

Padres de Braga dão a volta ao vírus no regresso das missas abertas

Covid-19

em

Foto: DR

Diferentes párocos do concelho de Braga deram a volta às recomendações da Direção-Geral de Saúde para o regresso das eucaristias, celebrando-as fora da igreja.

Em Ferreiros, o padre Miguel Simões celebrou, este domingo, a eucaristia no pavilhão municipal. Apesar da adesão não ter sido significativa, revelando ainda alguma timidez dos fiéis em marcar presença, a paróquia colocou cadeiras no recinto para alguns dos presentes, enquanto outros ficaram pela bancada já existente.

Também em Priscos, após desafio do padre João Torres, uma associação cultural local e a junta de freguesia disponibilizaram as instalações do pavilhão local para a celebração da eucaristia.

Em Guisande, o mesmo pároco, João Torres, celebrou missa no campo de futebol local, onde estiveram mais de 100 pessoas.

Durante a semana, as missas terão lugar nas igrejas paroquiais, já que a afluência de fiéis é substancialmente menor.

Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

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