A Unidade de Controlo Costeiro apreendeu cerca de uma tonelada de sardinha, com valor comercial presumível de quase cinco mil euros, em Viana do Castelo.
Militares do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Caminha realizaram a operação durante esta terça-feira, tendo apreendido 980 quilos de sardinha, com o valor de 4.900 euros, em Viana do Castelo.
A operação foi efetuada no decorrer de uma fiscalização, tendo os militares detetado uma embarcação da pesca do cerco a efetuar descarga na lota de Viana do Castelo.
Após o final da descarga, constatou-se que a mesma havia excedido, em 980 quilos, o limite de captura diário, estabelecido pelo despacho 4334-A de 2018, que no caso desta embarcação é de 3 750 quilos por dia.
O infrator foi identificado e elaborado o respetivo auto de contraordenação, tendo o pescado apreendido sido sujeito a verificação higiénico sanitária e primeira venda, como referiu a O MINHO a comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, em substituição, capitão Sónia Machado.
Esta ação de fiscalização e controlo, é realizada em conformidade com a legislação em vigor, relativa ao controlo e gestão dos limites de captura diários, que consistem na aplicação de cotas.
Tais cotas, que estão previamente estabelecidas em conjunto com a União Europeia, têm como finalidade última contribuir para a sustentabilidade ambiental, económica e social desta atividade.
