Hoje, em comunicado, a Junta de Freguesia da Costa fez saber que a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) informou a autarquia que não há verba para realizar a reparação. Desde 2013, chove no interior da igreja que, juntamente com Mosteiro de Santa Marinha da Costa, foi classificada como Imóvel de Interesse Público, em 1936.
Em julho passado, o anúncio pela Direção Geral do Património que os seis milhões de euros que entraram no Fundo de Salvaguarda seriam para empregar no projeto de Instalação do Núcleo Arqueológico e de Recuperação dos Claustros Superior e Inferior da Sé Patriarcal de Lisboa e na reabilitação das coberturas da igreja e do Mosteiro de Santa Marinha da Costa, deu esperança à comissão criada pela Assembleia de Freguesia para representar a comunidade junto das instituições neste assunto.
A solução apresentada pela DRCN para a reparação da cobertura da igreja do Mosteiro de Santa Marinha da Costa que passava, não pela assunção da obra por parte do Estado (legítimo proprietário), mas sim por um protocolo tripartido entre DRCN, Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Marinha da Costa.
A Fábrica da Igreja assumir-se-ia formalmente como dona da obra e as entidades públicas assumiriam o financiamento, acompanhamento, fiscalização e gestão de obra, assim como a assessoria técnica ao nível do procedimento aquisitivo da empreitada.
A reabilitação teria garantido um financiamento de 550 mil euros e “o valor teria que ser levantado até ao final 31 de dezembro de 2022”, explica Roriz Mendes, membro da comissão, em representação da Irmandade da Penha. “Pela nossa parte fizemos tudo o que tínhamos de fazer e aguardávamos por indicação para assinar o protocolo”, acrescenta.
Está pior, mas não há dinheiro
No final de novembro, segundo a Junta de Freguesia, a DCRN enviou um ofício em que dizia ter detetado “um agravamento generalizado e preocupante do conjunto, ocorrendo situações que fazem temer pela segurança, quer do património em causa, quer dos utentes do imóvel”. Todavia, no mesmo documento, fazia saber “da inexistência de verba para a intervenção na Igreja do Mosteiro de Santa Marinha da Costa”.
Direção Regional de Cultura do Norte diz que não decide nada
Questionada por O MINHO, a DCRN afirma que a “aplicação da verba do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural na intervenção da Igreja de Santa Marinha da Costa não é decidida pela DRCN”.
“A decisão coube à senhora Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural”, acrescentou.
A DCRN acrescenta ainda que “as entidades envolvidas estão a trabalhar no sentido de encontrar uma solução alternativa que viabilize a execução da obra”. O MINHO também contactou a DGPC que, até ao momento ainda não respondeu.
A Junta de Freguesia classifica a conclusão dada ao assunto pela DCRN como tendo sido tomada “ao arrepio da decisão da secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural e afirma que continua empenhada na resolução do problema.
O comunicado da Junta de Freguesia termina lembrando a necessidade de evitar “um desastre com o risco de vidas humanas”, uma vez que o monumento é usado regularmente como igreja paroquial.
Obras no telhado não chegam
As obras no telhado são apenas as necessárias para a degradação não progredir, como reconhece Roriz Mendes. Para a recuperação de todo o património já afetado pelas infiltrações é preciso um valor muito superior.
“Pelas nossas contas, esta intervenção exigirá quatro a cinco milhões de euros, porque a degradação é imensa”, afirmou o presidente da Câmara, Domingos Bragança, em julho passado.
O autarca, na altura, tinha esperança quanto a inclusão da obras no Orçamento de Estado e revelou que o Ministério das Finanças (entidade proprietária do imóvel) integrou projeto de beneficiação e reabilitação numa lista de candidaturas prioritárias aos fundos comunitários.
