A Micoteca da Universidade do Minho (MUM), que detém uma coleção de culturas de fungos e serviços de topo na área, adquiriu o estatuto de Autoridade Internacional de Depósito, atribuído pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, sendo a segunda do género em Portugal e a 52.ª no mundo.
Em comunicado, a academia minhota explica que a iniciativa envolveu o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual e a Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, bem como a Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas. O processo teve o apoio da Reitoria da UMinho e foi impulsionado pelo financiamento do Programa Norte 2020 ao “Consórcio do Norte da Infraestrutura Portuguesa de Investigação em Recursos Microbianos” (MIRRI-PT-Polo Norte).
A distinção enquadra-se no Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, ao qual Portugal aderiu em 1997. Este Tratado veio solucionar o requisito da “suficiência descritiva”, necessário para conceder uma patente, quando a invenção incide sobre matéria biológica não acessível ao público e não possa ser descrita no pedido de patente, por forma a permitir a sua realização por um perito ou implicar a utilização de uma matéria desse tipo.
Fundada em 1996 no Centro de Engenharia Biológica da UMinho, em Braga, a MUM dispõe de uma coleção certificada e com um robusto sistema de gestão de qualidade para os materiais biológicos que preserva e fornece, bem como para os serviços que presta. Colabora intensamente com o setor científico, biotecnológico, da saúde e do ambiente, tendo equipamentos de última geração para cumprir a sua missão em prol da biodiversidade fúngica, do desenvolvimento sustentável e do bem-estar humano.
A MUM é fiel depositária durante 30 anos de cada depósito de microrganismos envolvidos em patentes, cobrindo os fungos (bolores ou fungos filamentosos, leveduras e macromicetes), arqueias, bactérias (incluindo actinomicetes), microrganismos com plasmídeos e outros que possam ser preservados sem alteração das suas propriedades através da subcultura, em criopreservação ou liofilização. Excluídos ficam os protozoários, as linhas celulares humanas e animais, os vírus humanos, os hibridomas e os microrganismos de grupo de risco superior a 2, segundo a Diretiva 2000/54/EC e respetivas atualizações.
Para o diretor da Micoteca da UMinho, Nelson Lima, citado no comuniicado, o novo estatuto “amplia o portefólio de serviços baseados em conhecimento científico e tecnológico altamente especializado e consolida, ainda mais, a presença internacional” desta entidade portuguesa”.
“O marco inaugura também as comemorações dos 30 anos da MUM, que preveem um diversificado programa de atividades de interação para a comunidade científica e industrial e para a sociedade em geral”, conclui.
