O presidente da Câmara de Melgaço chegou a acordo com EDP para a devolução, em regime de comodato, dos terrenos expropriados para a construção da barragem de Sela, projeto luso-espanhol que nunca arrancou, informou esta sexta-feira a sua assessoria.
De acordo com aquela fonte, o acordo entre o presidente da Câmara de Melgaço e a EDP foi alcançado esta semana, sendo que nos próximos dias Manoel Batista “irá negociar com os proprietários do concelho” a celebração de um contrato de comodato, por um período de 10 anos.
Para o autarca socialista trata-se de uma “solução positiva para ambas as partes e que permitirá aos proprietários usufruírem dos bens produzidos nas suas parcelas”.
Em causa estão terrenos situados nas margens do rio Minho que foram expropriados na década de 60 do século XX para a construção de uma barragem.
Na altura, vários proprietários de Monção e Melgaço foram expropriados de terrenos que seriam necessários à construção da barragem de Sela, projeto que envolveria a EDP – Energias de Portugal, SA, e a então União Fenosa, atualmente Gás Natural Fenosa. No entanto, o investimento nunca foi concretizado, nem os terrenos foram devolvidos aos seus proprietários.
Ao todo, e contando com o concelho vizinho de Monção, serão cerca de mil os expropriados neste projeto luso-espanhol.
Inicialmente a negociação com a EDP envolvia também a Câmara de Monção e a Associação dos Expropriados, mas, “face ao impasse” que o processo registou, “a Câmara Municipal de Melgaço decidiu liderar e mediar o processo no sentido de assegurar aos proprietários de Melgaço a celebração de um contrato de comodato durante dez anos”.
A construção da barragem de Sela foi sempre muito contestada tanto na Galiza como em Portugal pelo impacto negativo que iria causar no rio Minho, incluído na lista dos locais portugueses na Rede Natura 2000.
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