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Marcelo diz que portugueses devem ser esclarecidos sobre regras para o ano letivo

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Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: Presidencia.pt / Arquivo

O Presidente da República defendeu hoje que a sociedade portuguesa deve ser esclarecida o quanto antes sobre as regras sanitárias para o próximo ano letivo, que não podem ser consideradas apenas para “meia dúzia de eleitos” perceberem.


“Estamos agora à entrada do mês de setembro. Daqui a 15 dias temos o arranque do ano letivo. É muito importante que a sociedade portuguesa como um todo seja esclarecida [sobre as regras a vigorar nas escolas]. As regras sanitárias não podem ser consideradas como regras que só meia dúzia de eleitos é que podem perceber”, declarou aos jornalistas, em Faro.

Sublinhando que a Direção-Geral da Saúde e as direção das escolas “certamente” já terão definido as regras para este ano letivo, cujo início decorre este ano entre 14 e 17 de setembro, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que as mesmas “sejam esclarecidas e explicitadas bem” à comunidade nacional.

“É evidente que quanto mais cedo for feito, melhor é essa tarefa de esclarecimento”, respondeu, quando questionado pelos jornalistas se as regras deveriam ser divulgadas já.

Manual para escolas agirem sem terem de encerrar toda a escola

A Federação Nacional da Educação, a Confederação Nacional das Associações de Pais e a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas apelaram hoje para que as orientações para o ano letivo 2020/2021 sejam “claras e coerentes”.

Num ano letivo que se perspetiva “atípico” devido à pandemia de covid-19, as três organizações apresentaram hoje um documento conjunto, que em breve será enviado ao Presidente da República, Ministério da Educação e grupos parlamentares, onde expõe as suas preocupações e sugestões para o ano letivo 2020/2021.

O uso de máscaras em crianças não pode sobrepor-se ao seu bem-estar psicossocial, desenvolvimento e aprendizagem

Se, por um lado, apelam à Direção-Geral da Saúde (DGS) para que as orientações para o funcionamento do próximo ano letivo sejam “rigorosas, claras, coerentes e exigentes”, por forma a salvaguardar a comunidade escolar, por outro, pedem “rapidez” ao Ministério da Educação na divulgação dessas mesmas orientações.

O Presidente da República reconheceu, no entanto, que a DGS tem uma tarefa “quase ciclópica”, dada a necessidade de definição de regras para tantos setores, embora tenha de cumprir essa missão.

“Aquilo que se está a pedir à DGS é muito ingrato, muito difícil e muito trabalhoso”, frisou, após uma visita a uma instituição de apoio social em Faro.

Após esta visita, Marcelo Rebelo de Sousa deslocou-se ao museu municipal de Faro, onde descerrou uma placa alusiva à atribuição da categoria de tesouro nacional ao mosaico romano do Deus Oceano.

A agenda do chefe de Estado para hoje no Algarve termina com um jantar de trabalho com autarcas também em Faro.

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Há doze crianças internadas com covid-19 em Portugal, seis no Norte

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Foto: DR

Há doze crianças internadas com o novo coronavírus em Portugal. A informação é avançada pela SIC Notícias, dando conta de que seis delas estão internadas em unidades hospitalares do Porto.

Segundo a mesma fonte, três destas crianças estão internadas no Hospital de São João enquanto outras três estão no Centro Materno Infantil do Porto.

Há ainda cinco crianças hospitalizadas no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, e uma no Hospital de Coimbra.

Refere ainda aquela estação televisiva que a criança mais nova hospitalizada com SARS CoV-2 tem apenas um ano enquanto que o mais velho tem onze.

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ASAE apreendeu mais de 1,3 milhões de máscaras este ano

Covid-19

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Foto: DR

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu este ano mais de 1,3 milhões de máscaras por incumprimento das regras, revelou hoje aquela polícia criminal.

“No total, a ASAE apreendeu, até ao momento, mais de 1.330.000 máscaras”, segundo o gabinete de imprensa da ASAE em comunicado enviado à agência Lusa, tendo em conta as ações desenvolvidas pelos inspetores durante este ano marcado pela pandemia de covid-19.

Os principais motivos de apreensão de máscaras foram a indevida marcação CE (que indica que um produto está conforme as diretivas comunitárias), a falta de requisitos essenciais de saúde e segurança em equipamentos de proteção individual (EPI) e o incumprimento dos requisitos em máscaras “comunitárias” e a contrafação, explicou à Lusa a responsável da Divisão de Informação Pública da ASAE.​

Além do incumprimento de requisitos em matéria de EPIs e de máscaras sociais, coube à ASAE controlar também a possível especulação de preços de bens essenciais à prevenção da covid-19, tais como o álcool, álcool-gel e desinfetantes.

Este órgão policial, cuja missão é garantir a defesa dos consumidores, a segurança alimentar e a salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, celebra hoje 15 anos de existência.

Em 15 anos, os inspetores fiscalizaram quase 614 mil operadores económicos que deram origem a mais de 21 mil processos-crime e mais de 120 mil processos de contra-ordenação, segundo dados disponibilizados hoje.

Resultado: Foram aplicadas coimas no valor total de mais de 130,2 milhões de euros.

Foram ainda realizadas 9.047 detenções, 11.698 atividades suspensas e, ainda segundo contas da ASAE, as ações realizadas pelos inspetores traduziram-se na apreensão de artigos no valor de mais de 247 milhões de euros.

Ao longo dos últimos 15 anos, a ASAE recebeu mais de 312 mil denúncias e cerca de 1,9 milhões de reclamações no âmbito do Livro de Reclamações, acrescenta a Divisão de Informação Pública.

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Marcelo saúda fundo de apoio à cultura e apela a contributos de empresas

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Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: Presidencia.pt / Arquivo

O Presidente da República saúda o fundo de apoio a artistas e técnicos do setor da cultura que ficaram sem trabalho durante esta pandemia e apela a instituições e empresas para contribuírem para a angariação de donativos.

Esta posição do chefe de Estado consta de uma nota enviada à agência Lusa, na qual Marcelo Rebelo de Sousa refere que a cultura em Portugal tem sido “particularmente fustigada pelas restrições e os cancelamentos durante a pandemia” de covid-19.

Segundo a mesma nota, o Presidente da República considera que as dificuldades que este setor atravessa “só podem ser ultrapassadas, ou ao menos minoradas, com o empenho de todos, públicos e privados: Estado, autarquias, empresas, fundações, associações, cooperativas”.

“Nesse contexto, Marcelo Rebelo de Sousa saúda a iniciativa lançada pela GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, juntamente com a Audiogest, que reuniu donativos no valor de 1,35 milhões de euros para um fundo coletivo solidário de apoio aos artistas e técnicos do sector cultural que ficaram sem trabalho nos últimos meses, fundo que será gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa”, lê-se no texto.

O Presidente da República “apela à boa vontade de instituições e empresas, de modo a angariar donativos que permitam a abertura de novas candidaturas”, para que “este fundo de solidariedade com a cultura, tal como outras iniciativas semelhantes, possa chegar a ainda mais pessoas nestes tempos difíceis”.

Cerca de 1.700 profissionais e empresas da cultura candidataram-se entre 19 e 30 de outubro a este fundo coletivo solidário criado pela cooperativa GDA, disse à Lusa fonte oficial da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que gere este fundo.

A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas anunciou em abril a criação de um fundo de solidariedade, juntamente com a Audiogest – Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal, para apoiar os profissionais da cultura, artistas e técnicos que ficaram sem trabalho devido às consequências da covid-19.

Em junho, foi anunciado que o fundo contava com 1,35 milhões de euros de dotação, mais dois parceiros, e que seria gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

A GDA e a Audiogest contribuíram com 500 mil euros cada, salientando na altura que a iniciativa seria coletiva, alargada a mais entidades contribuintes. A Santa Casa de Lisboa contribuiu com 150 mil euros e a associação Gedipe, que representa produtores de cinema e audiovisual, com 200 mil euros.

O fundo continua a aceitar donativos para se poder apoiar mais profissionais e se houver recursos serão novamente abertas candidaturas, realçou fonte oficial da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

No dia 25 de Abril, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu no Palácio de Belém representantes de várias áreas da cultura, dos museus ao cinema, dos espetáculos ao vivo ao mercado livreiro, um mês depois de o setor cultural ter ficado praticamente paralisado devido à covid-19.

No início de junho, o chefe de Estado recebeu mais estruturas da cultura e foi assistir a um concerto no Campo Pequeno, em Lisboa, congratulando-se com o regresso dos espetáculos culturais, após cerca de três meses de paragem.

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